| Orgão | Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
001/2019 | 195/2019 | Alice Juvenal Nicácio | XXX.789.754-XX | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero. | 25/07/2019 | 31/08/2019 | 25/07/2020 | 16.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
001/2019 | 193/2019 | Nildo Andrelino da Silva | XXX.297.074-XX | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero. | 25/07/2019 | 31/08/2019 | 25/07/2020 | 16.250,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; |
024/2019 | 191/2019 | MUNDO LIVRE MOTTORS LTDA | 05.463.825/0001-66 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019Dispensa de Licitação nº DV024/2019.Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.Contratada: Mundo Livre Motors Ltda, CNPJ: 05.463.825/0001-66.Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).Objeto: Prestar fornecimento de 02 (dois) veículos tipo motocicleta para uso exclusivo do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 04.125.4104.2161 (Normatização e Fiscalização, Segurança e Fluidez no Trânsito viário - DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes) 25 (Nº FICHA) 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: Até 29/02/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Francisco William da Silva Figueiredo (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 29 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 29/08/2019 | 30/08/2019 | 29/02/2020 | 17.600,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
021/2019 | 185/2019 | OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES | 28.114.128/0001-03 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2019 - DISPENSA Nº 021/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: 32.239,62 (trinta e dois mil duzentos e trinta e nove mil e sessenta e dois centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na Reforma da Escola E.M.E.F. João Madeiro no Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 250 (Nº FICHA) 111.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 19/08/2019 | 21/08/2019 | 19/08/2020 | 32.239,62 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
020/2019 | 184/2019 | ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO-ME | 17.055.353/0001-91 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2019 - DISPENSA Nº 020/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 8.521,35 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na reforma do telhado e forro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto Torres, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 250 (Nº FICHA) 111.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte..VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito | 19/08/2019 | 21/08/2019 | 19/08/2020 | 8.521,35 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; |
022/2019 | 186/2019 | OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES | 28.114.128/0001-03 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2019 - DISPENSA Nº 022/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: R$ 11.316,90 (onze mil trezentos e dezesseis reais e noventa centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na construção de passeio em piso intertravado na antiga Biblioteca Municipal, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA), 182 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 19/08/2019 | 21/08/2019 | 19/08/2020 | 11.316,90 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Finanças, Administração e Planejamento; |
023/2019 | 188/2019 | SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA | 27.055.090/0001-74 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019 - DISPENSA Nº 023/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420, CNPJ: 27.055.090/0001-74.VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 27.055.090/0001-74, para compra de 05 (cinco) notebooks para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especiações contidas no termo de referência.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel/PB.DOTAÇÃO: constante no QDD 2019.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Silene Pereira de Medeiros Silva (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 20 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito | 20/08/2019 | 21/08/2019 | 31/12/2019 | 15.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Assistência Social; |
018/2019 | 182/2019 | OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES | 28.114.128/0001-03 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2019 - DISPENSA Nº 018/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: R$ 31.933,61 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos).OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Reforma e Ampliação da nova instalação do conselho tutelar, localizada na Rua José Rodrigues, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV018/2019.VIGÊNCIA: Até 14/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 14/08/2019 | 16/08/2019 | 14/08/2020 | 31.933,61 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Finanças, Administração e Planejamento; |
019/2019 | 183/2019 | ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO-ME | 17.055.353/0001-91 | EXTRATO DE CONTRATO 183/2019 - DISPENSA Nº 019/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 20.387,04 (vinte mil trezentos e oitenta e sete reais).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na construção de rampa de acessibilidade e revestimento no piso do prédio que sediará a Prefeitura Municipal, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV019/2019.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 14/08/2019 | 16/08/2019 | 31/12/2019 | 20.387,04 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Procuradoria Geral do Município; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Saúde; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Finanças, Administração e Planejamento; Assistência Social; |
017/2019 | 166/2019 | Divaneide Lima Fernandes-ME | 14.658.681/0001-94 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: Divaneide Lima Fernandes-ME, CNPJ: 14.658.681/0001-94, com o valor total de R$ 415.474,20 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos, pelos lotes: 1, 4, 5.OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 017/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários do Fundo Municipal De Saúde.DOTAÇÃO: QDD/2019.VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Romério Fernandes de Medeiros, CPF nº 732.448.484-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 05/08/2019 | 08/08/2019 | 05/08/2020 | 415.474,20 |