Contratos
| Unidade Gestora | ID da Unidade Gestora | Licitação | Processo | Contrato | Fornecedor | Fiscal do Contrato | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 020/2019 | 081/2019 | 184/2019 | 1 | ... | 17.055.353/0001-91 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2019 - DISPENSA Nº 020/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 8.521,35 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na reforma do telhado e forro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto Torres, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 250 (Nº FICHA) 111.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte..VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito | 19/08/2019 | 21/08/2019 | 19/08/2020 | 8.521,35 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 019/2019 | 080/2019 | 183/2019 | 1 | ... | 17.055.353/0001-91 | EXTRATO DE CONTRATO 183/2019 - DISPENSA Nº 019/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 20.387,04 (vinte mil trezentos e oitenta e sete reais).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na construção de rampa de acessibilidade e revestimento no piso do prédio que sediará a Prefeitura Municipal, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV019/2019.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 14/08/2019 | 16/08/2019 | 31/12/2019 | 20.387,04 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 018/2019 | 079/2019 | 182/2019 | 1 | ... | 28.114.128/0001-03 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2019 - DISPENSA Nº 018/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: R$ 31.933,61 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos).OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Reforma e Ampliação da nova instalação do conselho tutelar, localizada na Rua José Rodrigues, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV018/2019.VIGÊNCIA: Até 14/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | 14/08/2019 | 16/08/2019 | 14/08/2020 | 31.933,61 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 013/2019 | 061/2019 | 180/2019 | 1 | ... | 09.210.219/0001-90 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ: 09.210.219/0001-90.VALOR: R$ 16.082,90 (dezesseis mil oitenta e dois reais e noventa centavos), pelos itens: 6, 26, 36, 43, 63, 78, 89, 153.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (Manter o ceo - centro de especialidades odontológicas) 535 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (Material de consumo).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 05/08/2019 | 08/08/2019 | 05/08/2020 | 16.082,90 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 013/2019 | 061/2019 | 179/2019 | 1 | ... | 03.965.517/0001-03 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: Ortoshop Comercio Ltda-ME, CNPJ: 03.965.517/0001-03.VALOR: R$ 22.669,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais), pelos itens: 10, 15, 18, 67, 88, 98, 101, 120, 172, 173, 174, 175, 176.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (Manter o ceo - centro de especialidades odontológicas) 535 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (Material de consumo).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Wellisson Leonardo da Silva Pontes, CPF nº 041.949.124-46 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 05/08/2019 | 08/08/2019 | 05/08/2020 | 22.669,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 013/2019 | 061/2019 | 178/2019 | 1 | ... | 10.779.833/0001-56 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56.VALOR: R$ 31.757,75 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), pelos itens: 1, 8, 13, 35, 99, 117, 118, 119, 126, 139, 140.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (Manter o ceo - centro de especialidades odontológicas) 535 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (Material de consumo).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Albino Ribeiro de Araújo, CPF nº 094.162.934-15 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 05/08/2019 | 08/08/2019 | 05/08/2020 | 31.757,75 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 013/2019 | 061/2019 | 177/2019 | 1 | ... | 07.788.510/0001-14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: IN-Dental Produtos Odontológicos, Médicos E Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.788.510/0001-14.VALOR: R$ 63.071,11 (sessenta e três mil setenta e um reais e onze centavos), pelos itens: 5, 9, 12, 14, 16, 17, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 50, 52, 55, 60, 61, 65, 68, 69, 71, 72, 90, 100, 102, 103, 121, 138, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 168, 178, 179, 180, 181, 182.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (Manter o ceo - centro de especialidades odontológicas) 535 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (Material de consumo).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Juvencio Pereira Nunes, CPF nº 671.968.028-53 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 05/08/2020 | 08/08/2019 | 05/08/2020 | 63.071,11 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 013/2019 | 061/2019 | 176/2019 | 1 | ... | 08.160.290/0001-42 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42.VALOR: R$ 61.239,60 (sessenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), pelos itens: 2, 3, 4, 7, 19, 41, 42, 46, 47, 49, 51, 62, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 104, 123, 133, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 167.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (Manter o ceo - centro de especialidades odontológicas) 535 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (Material de consumo).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. José Laércio de Macedo Oliveira, CPF nº 225.520.494-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 05/08/2019 | 08/08/2019 | 05/08/2020 | 61.239,60 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 013/2019 | 061/2019 | 175/2019 | 1 | ... | 30.082.076/0001-74 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio de Produtos Para Saude E, CNPJ: 30.082.076/0001-74.VALOR: R$ 42.467,07 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), pelos itens: 11, 20, 22, 23, 27, 29, 33, 34, 37, 44, 45, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 64, 66, 70, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 122, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 141, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 177, 183, 184.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados às UBS'S e CEO, do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2136 (Manter o ceo - centro de especialidades odontológicas) 535 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 3.3.90.30.01 (Material de consumo).VIGÊNCIA: Até 05/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Edna Carla Barbosa Alves, CPF nº 011.674.874-51 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 05/08/2019 | 08/08/2019 | 05/08/2020 | 42.467,07 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 017/2019 | 077/2019 | 171/2019 | 1 | ... | 28.114.128/0001-03 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços E Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: R$ 7.157,17 (sete mil cento e cinquenta e sete reais e dezessete centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviços de engenharia construção de uma estrutura em concreto armado para a elevação de repositório de água da Praça Padre Ibiapina, no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV017/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura 20.605.4003.1047 (Construir/Reformar Unidades/Sistemas de Abastecimento) 211 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações) conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 07/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 07 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 07/08/2019 | 08/08/2019 | 07/08/2020 | 7.157,17 |