Contratos
| Unidade Gestora | ID da Unidade Gestora | Licitação | Processo | Contrato | Fornecedor | Fiscal do Contrato | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 001/2019 | 005/2019 | 007/2019 | 1 | ... | 24.719.265/0001-02 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.VALOR: O valor percentual de 15% (quinze por cento), por cada promoção de atos judiciais que venha ter êxito, devendo ser estabelecido através de termo aditivo para pagamento, pelo item 3.OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao setor de Tributos, da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, mediante percentual de retorno, cumprimento, orientação, auxílio e adoção de medidas que visem o aumento da arrecadação tributária municipal.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 14/01/2019 | 15/01/2019 | 14/01/2020 | 1,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 001/2019 | 005/2019 | 007/2019 | 1 | ... | 24.719.265/0001-02 | 14/01/2019 | 15/01/2019 | 14/01/2020 | |||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 005/2020 | 005/2020 | 006/2019 | 1 | ... | 34.041.869/0001-04 | Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV005/2020.Valor: R$ 28.965,99 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Projeta Próxima ao novo colégio localizado no bairro Cazuza, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito | 23/01/2020 | 24/01/2020 | 23/06/2020 | 28.965,99 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 001/2019 | 005/2019 | 006/2019 | 1 | ... | 24.719.265/0001-02 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.VALOR R$: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelo item 2.OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 14/01/2019 | 15/01/2019 | 14/01/2020 | 24.000,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 001/2019 | 005/2019 | 006/2019 | 1 | ... | 24.719.265/0001-02 | 14/01/2019 | 15/01/2019 | 14/01/2020 | |||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 004/2020 | 004/2020 | 005/2019 | 1 | ... | 34.041.869/0001-04 | Contratada: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV004/2020.Valor: R$ 26.085,97 (vinte e seis mil oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Belmira Alves Magalhães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito | 23/01/2020 | 24/01/2020 | 23/06/2020 | 26.085,97 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 001/2019 | 005/2019 | 005/2019 | 1 | ... | 24.719.265/0001-02 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.VALOR R$: 18.000,00 (dezoito mil reais) pelo item 1.OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 14/01/2019 | 15/01/2019 | 14/01/2020 | 18.000,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 001/2019 | 005/2019 | 005/2019 | 1 | ... | 24.719.265/0001-02 | 14/01/2019 | 15/01/2019 | 14/01/2020 | |||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 001/2019 | 003/2019 | 003/2019 | 1 | ... | XXX.973.964-XX | EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019VENCEDOR: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33.VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).OBJETO: Prestar serviços técnicos administrativos de monitoramento, orientação, consultoria, alimentação para todos os programas, sistemas e projetos da Secretaria de Educação de Princesa Isabel/PB, monitorando, acompanhando diariamente todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV001/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.361.2010.2025 (Outros programas do FNDE) 285 (Nº Ficha) 124.000000 (Outras Transferências de Recursos do FNDE) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 09 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 09/01/2019 | 09/02/2019 | 09/01/2020 | 15.600,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 003/2019 | 013/2019 | 003/2019 | 1 | ... | XXX.973.964-XX | 11/01/2019 | 09/02/2019 | 09/02/2019 |