| Orgão | Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Finanças, Administração e Planejamento; |
002/2019 | 014/2019 | Associação de Ensino Superior Santa Terezinha | 70.223.060/0001-59 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019Dispensa de Licitação Nº 002/2019.Contratante: Prefeitura M. de Princesa Isabel, CNPJ: 08.888.968/0001-08.Contratada: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59. Valor: R$ 350.000,00.Objeto: Prestar serviços na realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93.Fonte: Recursos Ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel (Os valores referentes às inscrições dos candidatos).Dotação: QDD 2019.Forma de pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: 1ª Parcela de 40% (quarenta) por cento do valor proposto, até 5 ° dia após a Homologação das inscrições; 2ª parcela de 30% (trinta) por cento do valor proposto, até o 5° dia antes da aplicação das provas escritas; 3ª e última parcela de 30% (trinta) por cento do valor proposto, até o 5 ° dia mediante a comprovação da entrega de todos os documentos físicos e digitalizados necessários para a inserção no Sistema do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).Vigência: 1 (um) ano.Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Érico Tavares de Sousa (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 20/02/2019 | 28/02/2019 | 20/02/2020 | 350.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
005/2019 | 011/2019 | Alberto Julio de Sousa | 27.126.981/0001-74 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2019VENCEDOR: Alberto Julio de Sousa, CNPJ: 27.126.981/0001-74.VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).OBJETO: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Alberto Julio de Sousa, CNPJ: 27.126.981/0001-74, detentora do Registro do Artista ALBERTO BAKANA, para realização de um Show Artístico no dia 04/03/2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN005/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer) 13.813.2012.2148 (Promover Festividades Comemorativas/Folclóricas e Religiosas), 189 (Nº Ficha); 00101 (Recursos Ordinários), 887 (Nº Ficha), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços De Terceiros -P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pelo contratante) e o Sr. Alberto Julio De Souza, CPF: 055.627.034-75 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 13 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 13/02/2019 | 14/02/2019 | 31/12/2019 | 11.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
004/2019 | 010/2019 | Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda | 30.670.635/0001-67 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019VENCEDOR: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ nº 30.670.635/0001-67.VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).OBJETO: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ: 30.670.633/0001-67, detentora da exclusividade do Artista RAMON SCHNAYDER, para realização de um Show Artístico no dia 05/03/2019, com duração mínima de 02h00 (duas horas), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN004/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer) 13.813.2012.2148 (Promover Festividades Comemorativas/Folclóricas E Religiosas), 189 (Nº Ficha); 00101 (Recursos Ordinários), 887 (Nº Ficha), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços De Terceiros -P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Victor Hugo Dantas Delfino Leite, CPF: 054.877.534-66 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 13 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 13/02/2019 | 14/02/2019 | 31/12/2019 | 25.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
007/2018 | 021/2019 | MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 06.020.318/0001-10 | 08/02/2019 | 13/02/2019 | 07/02/2020 | |||
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
001/2019 | 003/2019 | Jose Fabiano de Araujo Oliveira | XXX.973.964-XX | EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019VENCEDOR: José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33.VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).OBJETO: Prestar serviços técnicos administrativos de monitoramento, orientação, consultoria, alimentação para todos os programas, sistemas e projetos da Secretaria de Educação de Princesa Isabel/PB, monitorando, acompanhando diariamente todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV001/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.361.2010.2025 (Outros programas do FNDE) 285 (Nº Ficha) 124.000000 (Outras Transferências de Recursos do FNDE) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Fabiano de Araújo Oliveira, CPF: 029.973.964-33 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 09 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 09/01/2019 | 09/02/2019 | 09/01/2020 | 15.600,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
003/2019 | 003/2019 | Jose Fabiano de Araujo Oliveira | XXX.973.964-XX | 11/01/2019 | 09/02/2019 | 09/02/2019 | |||
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Finanças, Administração e Planejamento; |
018/2018 | 001/2019 | Marcos Inácio Advocacia | 08.983.619/0001-75 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ nº 08.888.968/0001-08, Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Marcos Inácio Advocacia, CNPJ nº 08.983.619/0001-75, Av. Francisca Moura, Nº 548, Bairro: Centro, Cidade: Joao Pessoa/PB.VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais).FORMA DE PAGAMENTO: Para defesa dos interesses do Município, em relação ao processo de recuperação de créditos do FPM E SUA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, SERÁ PAGO, a título de honorários advocatícios contratuais, o importe de cento e cinquenta reais (R$ 150,00) para cada hum mil reais (R$ 1.000,00) do proveito econômico da demanda, assim entendido do valor total da condenação, em caso de êxito na demanda, após o trânsito em julgado da ação, que será destacado no momento da expedição do precatório judicial/RPV/Alvará, em harmonia com o disposto no artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994.conforme constam no Art. 29 da Lei de Licitações - Lei 8666/93;OBJETO: Prestar serviço na recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), e a retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN018/2018.FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios do Município de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 02.00 (SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO), 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 00101 (Recursos Ordinários), 3.3.90.35.01 (Serviço de Consultoria - Pessoa Física), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcos Antônio Inácio da Silva (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 11 de janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 11/01/2019 | 04/02/2019 | 11/01/2020 | 1.500,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Finanças, Administração e Planejamento; |
003/2019 | 009/2019 | FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 26.331.117/0001-41 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019VENCEDOR: Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001-41.VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).OBJETO: Prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa, exceto os processos judiciais e administrativos que já estão sendo acompanhados pela procuradoria geral e pela assessoria jurídica contratada por esta Prefeitura (José Maviael Fernandes - Advocacia, Consultoria e Assessoria, CNPJ nº 24.719.265/0001-02).FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN003/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 02.00 (Sec. Financas, Administração E Planejamento) 04.122.2026.2047 (Manter As Atividades Da Administração), 04.122.2026.2047 Manter As Atividades Da Administração (Recursos Ordinários), 3.3.90.35.01 (Serviços De Consultoria), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco das Chagas Ferreira, CPF nº 045.944.254-61 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 17 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 17/01/2019 | 23/01/2019 | 17/01/2020 | 36.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Finanças, Administração e Planejamento; |
001/2019 | 005/2019 | JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME | 24.719.265/0001-02 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.VALOR R$: 18.000,00 (dezoito mil reais) pelo item 1.OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 14/01/2019 | 15/01/2019 | 14/01/2020 | 18.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Finanças, Administração e Planejamento; |
001/2019 | 006/2019 | JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME | 24.719.265/0001-02 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.VALOR R$: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelo item 2.OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2019.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 04.122.2026.2047 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 14/01/2019 | 15/01/2019 | 14/01/2020 | 24.000,00 |