| Orgão | Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Saúde; |
014/2019 | 152/2019 | José Nergino Sobreira | 63.478.895/0001-94 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94.VALOR: R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 22/07/2019 | 24/07/2019 | 22/07/2020 | 22.660,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Saúde; |
014/2019 | 150/2019 | Drogafonte Ltda | 08.778.201/0001-26 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26.VALOR: R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais) pelo lote 3.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ramon Santos da Costa, CPF nº 094.952.144-24 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 22/07/2019 | 24/07/2019 | 22/07/2020 | 251.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Saúde; |
014/2019 | 153/2019 | Pharmaplus Ltda | 03.817.043/0001-52 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52.VALOR: R$ 442.330,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Yan Kaique Leite Valdivino Pereira, CPF nº 110.101.904-23 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 22/07/2019 | 24/07/2019 | 22/07/2020 | 442.330,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Saúde; |
014/2019 | 130/2019 | Jose Wellington Almeida De Sousa | 70.118.344/0002-66 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Jose Wellington Almeida de Sousa, CNPJ: 70.118.344/0002-66.VALOR: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) pelos itens 1 e 2.OBJETO: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município de Princesa Isabel, para suprir as necessidades da frota municipal, sendo os abastecimentos realizados no período noturno.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 01.00 Sec. Executiva E De Articulação Política 04.122.2026.2002 (Manter As Atividades Administrativas) 18 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 02.00 (Sec. Finanças, Administração E Planejamento) 04.123.2026.2088 (Manter As Atividades Das Finanças) 37 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 03.00 Fundo Municipal De Assistência Social 08.244.2026.2008 Manter As Atividades Da Secretaria De Assistência Social 114 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura 15.451.2026.2017 Manter As Atividades De Infra-Estrutura Urbana 145 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter As Atividades Da Procuradoria Jurídica 166 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 07.00 Sec. Educação, Cultura, Espote E Lazer 12.361.2010.2096 Manter As Ativ. Do Ensino Fundamental - Fundeb 40% 212 (Nº Ficha) 11301 Transferências Do Fundeb 40% 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 08.00 Fundo Municipal De Saude 10.301.4002.2134 Manter O Fundo Municipal De Saúde - 15% 761 (Nº Ficha) 21101 Receitas De Impostos E De Transferência De Imposto - Saúde 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 10.301.4002.2129 Manter As Atividades Da Atenção Básica - Pab 726 (Nº Ficha) 21201 Transferência De Recursos Do Sus Para Atenção Básica 3.3.90.30.01 Material De Consumo; 14.00 Gabinete Do Vice Prefeito 04.122.2026.2110 Manter As Atividades Do Gabinete Do Vice Prefeito 464 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Wellington Almeida de Sousa, CPF nº 238.077.504-44 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 02 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 02/07/2019 | 03/07/2019 | 31/12/2019 | 17.200,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Finanças, Administração e Planejamento; Procuradoria Geral do Município; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Saúde; Assistência Social; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
006/2019 | 114/2019 | Evani Donato dos Santos | 18.782.958/0001-47 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47.VALOR: R$ 105.480,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), pelos itens: 4 - 8 - 11 - 14 - 24 – 127.OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 01.00 Sec. Executiva e de Articulação Política, 04.122.2026.2002 (Manter as Atividades Administrativas) 18 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 02.00 (Sec. Financas, Administração E Planejamento) 04.123.2026.2088 (Manter as Atividades das Finanças) 37 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 03.00 Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2026.2008 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 114 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as Atividades de Infra-Estrutura Urbana 145 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter As Atividades da Procuradoria Jurídica 166 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 07.00 Sec. Educacao, Cultura, Espote E Lazer 12.361.2010.2096 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - Fundeb 40% 212 (Nº Ficha) 11301 Transferências do Fundeb 40% 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2134 Manter o fundo municipal de Saúde - 15% 761 (Nº Ficha) 21101 Receitas de impostos e de transferência de imposto - Saúde 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da atenção básica - PAB 726 (Nº Ficha) 21201 Transferência de recursos do sus para atenção básica 3.3.90.30.01 Material de consumo; 14.00 Gabinete do vice prefeito 04.122.2026.2110 Manter as atividades do gabinete do vice Prefeito 464 (Nº Ficha) 00101 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 06/06/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Evani Donato dos Santos, CPF nº 041.552.524-14 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 06/06/2019 | 07/06/2019 | 06/06/2020 | 105.480,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Finanças, Administração e Planejamento; Procuradoria Geral do Município; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Saúde; Assistência Social; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
006/2019 | 116/2019 | Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME | 04.949.494/0001-06 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06.VALOR: R$ 52.258,00 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais), pelos itens: 3 - 61 - 72 - 74 - 75.OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 01.00 Sec. Executiva e de Articulação Política, 04.122.2026.2002 (Manter as Atividades Administrativas) 18 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 02.00 (Sec. Financas, Administração E Planejamento) 04.123.2026.2088 (Manter as Atividades das Finanças) 37 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 03.00 Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2026.2008 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 114 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as Atividades de Infra-Estrutura Urbana 145 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter As Atividades da Procuradoria Jurídica 166 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 07.00 Sec. Educacao, Cultura, Espote E Lazer 12.361.2010.2096 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - Fundeb 40% 212 (Nº Ficha) 11301 Transferências do Fundeb 40% 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2134 Manter o fundo municipal de Saúde - 15% 761 (Nº Ficha) 21101 Receitas de impostos e de transferência de imposto - Saúde 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da atenção básica - PAB 726 (Nº Ficha) 21201 Transferência de recursos do sus para atenção básica 3.3.90.30.01 Material de consumo; 14.00 Gabinete do vice prefeito 04.122.2026.2110 Manter as atividades do gabinete do vice Prefeito 464 (Nº Ficha) 00101 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 06/06/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Milton Bezerra de Santana, CPF nº 251.057.014-53 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 06/06/2019 | 07/06/2019 | 06/06/2020 | 52.258,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Finanças, Administração e Planejamento; Procuradoria Geral do Município; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Saúde; Assistência Social; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
006/2019 | 113/2019 | Antônio Henriques da Silva-ME | 06.177.525/0001-83 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: Antônio Henriques da Silva ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83.VALOR: R$ 147.380,50 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), pelos itens: 1 - 2 - 5 - 18 - 21 - 22 - 23 - 25 - 27 - 41 – 73.OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 01.00 Sec. Executiva e de Articulação Política, 04.122.2026.2002 (Manter as Atividades Administrativas) 18 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 02.00 (Sec. Financas, Administração E Planejamento) 04.123.2026.2088 (Manter as Atividades das Finanças) 37 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 03.00 Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2026.2008 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 114 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as Atividades de Infra-Estrutura Urbana 145 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter As Atividades da Procuradoria Jurídica 166 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 07.00 Sec. Educacao, Cultura, Espote E Lazer 12.361.2010.2096 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - Fundeb 40% 212 (Nº Ficha) 11301 Transferências do Fundeb 40% 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2134 Manter o fundo municipal de Saúde - 15% 761 (Nº Ficha) 21101 Receitas de impostos e de transferência de imposto - Saúde 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da atenção básica - PAB 726 (Nº Ficha) 21201 Transferência de recursos do sus para atenção básica 3.3.90.30.01 Material de consumo; 14.00 Gabinete do vice prefeito 04.122.2026.2110 Manter as atividades do gabinete do vice Prefeito 464 (Nº Ficha) 00101 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 06/06/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 06/06/2019 | 07/06/2019 | 06/06/2020 | 147.380,50 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Finanças, Administração e Planejamento; Procuradoria Geral do Município; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Saúde; Assistência Social; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
006/2019 | 115/2019 | Tayanne Kelly Carlos Batista | 13.132.610/0001-90 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADA: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90.VALOR: R$ 10.155,00 (dez mil cento e cinquenta e cinco reais), pelos itens: 10 - 13 - 15 - 38.OBJETO: Prestar fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 01.00 Sec. Executiva e de Articulação Política, 04.122.2026.2002 (Manter as Atividades Administrativas) 18 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 02.00 (Sec. Financas, Administração E Planejamento) 04.123.2026.2088 (Manter as Atividades das Finanças) 37 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 03.00 Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2026.2008 Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 114 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura 15.451.2026.2017 Manter as Atividades de Infra-Estrutura Urbana 145 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 06.00 Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter As Atividades da Procuradoria Jurídica 166 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de Consumo); 07.00 Sec. Educacao, Cultura, Espote E Lazer 12.361.2010.2096 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - Fundeb 40% 212 (Nº Ficha) 11301 Transferências do Fundeb 40% 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2134 Manter o fundo municipal de Saúde - 15% 761 (Nº Ficha) 21101 Receitas de impostos e de transferência de imposto - Saúde 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 Manter as atividades da atenção básica - PAB 726 (Nº Ficha) 21201 Transferência de recursos do sus para atenção básica 3.3.90.30.01 Material de consumo; 14.00 Gabinete do vice prefeito 04.122.2026.2110 Manter as atividades do gabinete do vice Prefeito 464 (Nº Ficha) 00101 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 06/06/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista, CPF nº 086.147.064-80 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 06 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 06/06/2019 | 07/06/2019 | 06/06/2020 | 10.115,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
008/2019 | 110/2019 | Polp Frut Ltda-ME | 09.075.928/0001-00 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00.VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo item 40.OBJETO: OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 05/06/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho, CPF nº 386.184.434-68 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 05/06/2019 | 06/06/2019 | 05/06/2020 | 37.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
008/2019 | 111/2019 | Xand's Comercial de Alimentos Eireli ME | 04.949.494/0001-06 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Xand's Comercial De Alimentos Eireli-ME, CNPJ: 04.949.494/0001-06.VALOR: R$ 62.030,00 (sessenta e dois mil e trinta reais), pelos itens: 10, 14, 21, 22, 33 e 35.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos ordinários da Secretaria de Educação.DOTAÇÃO: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 05/06/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Milton Bezerra de Santana, CPF nº 251.057.014-53 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 05 de Junho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito | 05/06/2019 | 06/06/2019 | 05/06/2020 | 62.030,00 |