AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 28 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 13 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial, o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 017/2023, para às 08h:00min (oito horas) do dia 10 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será imediato, ou em até 05 (cinco) dias úteis (desde que seja justificado e aceito pelo setor de compras), contados a partir do primeiro dia útil do recebimento do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo do adiamento: A justes no edital/termo de referência. Informação importante: Um segundo instrumento convocatório está disponível para todos os interessados. Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial, o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 017/2023, para às 08h:00min (oito horas) do dia 02 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até dois (dois) dias úteis, quando os pedidos for destinados para os veículos das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, e para as demais Secretarias será em até 05 (cinco) dias úteis, os prazo, serão contados a partir do primeiro dia útil do recebimento do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato, o pedido de prorrogação por igual período, deverão ser mediante justificava por escrito e protocolada antes do vencimento do prazo concedido e serão analisado por cada Secretaria. Os serviços constantes nos itens do lote II, deverão ser prestados na cidade de Princesa Isabel-PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo do adiamento: A justes no instrumento convocatório. Informação importante: Um terceiro instrumento convocatório está disponível para todos os interessados. Princesa Isabel-PB, 05 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Comercial Nova Era Ltda-ME. CNPJ: 49.997.888/0001-78, com o valor total de R$ 153.132,68; Pessoa jurídica: Danilo José Martins da Silva Pneumaticos-ME. CNPJ: 36.301.571/0001-03, com o valor total de R$ 32.810,00; Pessoa jurídica: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus- ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 87.305,00; Pessoa jurídica: M L Comercio Varejista de Pneumaticos Ltda-EPP. CNPJ: 12.433.501/0001-40, com o valor total de R$ R$ 107.740,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 380.987,68. Princesa Isabel-PB, 02 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023 (Processo Administrativo Nº 100017/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Comercial Nova Era Ltda-ME. CNPJ: 49.997.888/0001-78; Pessoa jurídica: Danilo José Martins da Silva Pneumaticos-ME. CNPJ: 36.301.571/0001-03; Pessoa jurídica: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus- ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 87.305,00; Pessoa jurídica: M L Comercio Varejista de Pneumaticos Ltda-EPP. CNPJ: 12.433.501/0001-40, com o valor total de R$ R$ 107.740,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 380.987,68 (trezentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e sete reais, sessenta oito centavos), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100128/2023 - Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Comercial Nova Era Ltda-ME. CNPJ: 49.997.888/0001-78. Valor total contratado: R$ 153.132,68 (cento e cinquenta e três mil, cento e trinta e dois, sessenta e oito centavos). Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até dois (dois) dias úteis, quando os pedidos for destinados para os veículos das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, e para as demais Secretarias será em até 05 (cinco) dias úteis, os prazo, serão contados a partir do primeiro dia útil do recebimento do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato, o pedido de prorrogação por igual período, deverão ser mediante justificava por escrito e protocolada antes do vencimento do prazo concedido e serão analisado por cada Secretaria. Vigência do contrato: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Izabel T. de Paula Louro (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100130/2023 - Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Valor total contratado: R$ 87.305,00 (oitenta e sete mil, trezentos e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até dois (dois) dias úteis, quando os pedidos for destinados para os veículos das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, e para as demais Secretarias será em até 05 (cinco) dias úteis, os prazo, serão contados a partir do primeiro dia útil do recebimento do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato, o pedido de prorrogação por igual período, deverão ser mediante justificava por escrito e protocolada antes do vencimento do prazo concedido e serão analisado por cada Secretaria. Vigência do contrato: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100131/2023 - Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: M L Comercio Varejista de Pneumaticos Ltda-EPP. CNPJ: 12.433.501/0001-40. Valor total contratado: R$ 107.740,00 (cento e sete mil, setecentos e quarenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até dois (dois) dias úteis, quando os pedidos for destinados para os veículos das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, e para as demais Secretarias será em até 05 (cinco) dias úteis, os prazo, serão contados a partir do primeiro dia útil do recebimento do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato, o pedido de prorrogação por igual período, deverão ser mediante justificava por escrito e protocolada antes do vencimento do prazo concedido e serão analisado por cada Secretaria. Vigência do contrato: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Lindalicia Bezerra de Andrade Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.