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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2019 008/2019 Inexigibilidade Sem dados 25.000,00 31/01/2019 05/02/2019 08:00 Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda 30.670.635/0001-67 11/02/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN004/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN004/2019, que objetiva: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ: 30.670.633/0001-67, detentora da exclusividade do Artista RAMON SCHNAYDER, para realização de um Show Artístico no dia 05/03/2019, com duração mínima de 02h00 (duas horas), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:Pessoa jurídica: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ nº 30.670.635/0001-67, com o valor total de R$ 25.000,00.Princesa Isabel/PB, 11 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019VENCEDOR: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ nº 30.670.635/0001-67.VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).OBJETO: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ: 30.670.633/0001-67, detentora da exclusividade do Artista RAMON SCHNAYDER, para realização de um Show Artístico no dia 05/03/2019, com duração mínima de 02h00 (duas horas), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN004/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer) 13.813.2012.2148 (Promover Festividades Comemorativas/Folclóricas E Religiosas), 189 (Nº Ficha); 00101 (Recursos Ordinários), 887 (Nº Ficha), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços De Terceiros -P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr.  Victor Hugo Dantas Delfino Leite, CPF: 054.877.534-66 (pela contratada).Princesa Isabel/PB, 13 de Fevereiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2019 025/2019 Tomada de Preço Sem dados 45.338,44 18/03/2019 03/04/2019 08:30 Sem dados Sem dados 17/06/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações 1º) AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08:30 horas do dia 03 de Abril de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, da Tomada de Preços nº 004/2019 para a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo, será adiada para às 08h:30mn (oito horas e trinta minutos) do dia 17 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.br. Edital: www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2019.SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão. 2º) AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 08:30 horas do dia 17 de Abril de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, da Tomada de Preços nº 004/2019 para a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo, será adiada para às 08h:00mn (oito horas) do dia 10 de Maio de 2019, em virtude que a mesma foi informada no TCE no mesmo horário do Pregão Presencial de Nº 005/2019. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 17 de Abril de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2017. Licitante habilitado: Não houve. Licitantes inabilitados: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42 (8.2.4 e 8.3.1) e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03 (7.5.1 e 8.3.1).  Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Fica concedido para os licitantes o prazo de 08 (oito) dias uteis, para regularizarem suas pendencias (Art. 48, § 3º da Lei 8.666/93). Princesa Isabel/PB, 29 de maio de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2019. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 36.207,97. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços das empresas ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel /PB, 25 de junho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 004/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 36.207,97 (trinta e seis mil duzentos e sete reais e noventa e sete centavos). Princesa Isabel - PB, 17 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 160/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03. VALOR: R$ 36.207,97 (trinta e seis mil duzentos e sete reais e noventa e sete centavos). OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 004/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários Da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 001.000000 (Recursos Ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: Até 23/07/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF: 752.386.914.91 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2019 033/2019 Dispensa por Valor Sem dados 9.408,50 05/03/2019 07/03/2019 09:00 Matec Materiais Elétricos E de Construções Ltda 18.100.267/0001-16 15/03/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV004/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV004/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais elétricos destinados a iluminação pública do Município de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Matec Materiais Elétricos e de Construções Ltda, CNPJ: 18.100.267/0001-16, com valor total de R$ 9.408,50 (nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).Princesa Isabel/PB, 15 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2019CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel.CONTRATADO: Matec Materiais Elétricos E De Construções Ltda, CNPJ: 18.100.267/0001-16.VALOR: R$ 9.408,50 (nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais elétricos destinados a iluminação pública do Município de Princesa Isabel/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV004/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários Da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 25.752.2017.2018 (MANTER AS AÇÕES LIGADAS À ILUMINAÇÃO) 230 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA); 231 (Nº FICHA), 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.FORMA DE PAGAMENTO: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Maria Laurinete dos Santos, CPF: 374.245.994-53 (pela contratante).Princesa Isabel/PB, 20 de Março de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2019 037/2019 Pregão Presencial Sem dados 846.923,70 02/04/2019 12/04/2019 15:00 Soares & Vieira Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda ;
Edilane da Costa Carvalho ;
AMG Comercio e Assistência Técnica Hospitalar ;
Pharmaplus Ltda ;
CRM Comercial Ltda-ME ;
Pedro Nascimento de Paiva Fernandes EPP 		97.532.879/0001-54 ;
12.710.916/0001-14 ;
13.827.404/0001-03 ;
03.817.043/0001-52 ;
04.679.119/0001-93 ;
09.109.547/0001-02 		Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 15:00 horas do dia 12 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 004/2019. Tipo de julgamento: Menor preço.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2019. Jacé Alves De Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09 de Abril de 2019, pela pessoa jurídica GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.427.407/0001-16, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 004/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 09 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09 de Abril de 2019, pela pessoa jurídica HBL VENDAS E SEERVIÇOS DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 05.000.571/00001-40, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 004/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 09 de Abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09/04/2019, pela pessoa jurídica: GQS Eletros e Equipamentos Ltda-EPP, CNPJ: 11.427.407/0001-16. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos auto do processo administrativo Nº 037/2019 do Pregão Presencial Nº 004/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 11 de abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 09/04/2019, pela pessoa jurídica: HBL Vendas e Serviços de Artigos Médicos e Ortopédido Ltda, CNPJ: 05.000.571/0001-40, Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos auto do processo administrativo Nº 037/2019 do Pregão Presencial Nº 004/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 11 de abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem tornar público através do Pregoeiro Oficial o cancelamento do Processo Administrativo Nº 037/2019, onde transcorre o Pregão Presencial Nº 004/2019, que teve sua sessão pública realizada às 15:00 horas do dia 12 de Abril de 2019, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município. Motivo do cancelamento: Foi por conta da solicitação feita pela Sra. Ana Lucia da Silva Costa, Assessora Técnica da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB, através do memorando datado de 02/05/2019, encaminhado ao Sr. Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito), em virtude da exclusão de parte dos equipamentos e a necessidade inclusão de outros no termo de referência. Contudo foi encaminha pelo gestor para o Pregoeiro a autorização para cancelamento do referido processo através do oficio Gapre-PP Nº 004/2019, datado de 07/05/2019. As peças aqui mencionadas estão disponíveis nos autos e através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel - PB, 07 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde, com base nos elementos constantes nos autos, os motivos que nos levaram o cancelamento do procedimento licitatório acima citado, foi por conta de uma modificação na relação (Equipamento e quantitativos) onde foram retirados parte deles por serem considerados desnecessários, acréscimo de quantitativos, e consequentemente foram colocados outros equipamentos considerados necessários, visando com isso atender os interesses da municipalidade. Princesa Isabel - PB, 08 de maio de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2019 013/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 15.600,00 09/01/2019 11/01/2019 00:00 Jose Fabiano de Araujo Oliveira ;
Carlos Alberto Tenório Araújo 		XXX.973.964-XX ;
XXX.470.534-XX 		09/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação da pessoa física Carlos Alberto Tenório Araújo, CPF Nº 018.470.534-75, Avenida Sapé, Nº 850, Bairro: Manaíra, Cidade: João Pessoa/PB, para prestar serviço na locação de um imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, 985, Jaguaribe, CEP: 58015-170, João Pessoa - PB, para ser utilizada como Casa de Apoio para pacientes do Município de Princesa Isabel e seus devidos acompanhantes, que estão ou vão precisar de tratamento hospitalar; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP003/2019, a qual sugere a contratação de: PESSOA JURÍDICA: Carlos Alberto Tenório Araújo, CPF Nº 018.470.534-75, Avenida Sapé, Nº 850, Bairro: Manaíra, Cidade: João Pessoa/PB, com o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coremas. CONTRATADO: Carlos Alberto Tenório Araújo. VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). OBJETO: Contratação da pessoa física Carlos Alberto Tenório Araújo, para prestar serviço na locação de um imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, 985, Jaguaribe, CEP: 58015-170, João Pessoa - PB, para ser utilizada como Casa de Apoio para pacientes do Município de Princesa Isabel e seus devidos acompanhantes, que estão ou vão precisar de tratamento hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter As Atividades da Atenção Básica - PAB) 435 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. FORMA DE PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Ténorio Araújo (pelo contratado). Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2019 024/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.916.783,50 22/03/2019 04/04/2019 14:00 Daiana Henriques da Silva-ME, ;
Divaneide Lima Fernandes ;
Delvalle Materiais Elétricos Ltda ;
Maria Aparecida Cordeiro Florentino de Lima ;
Matec Materiais Elétricos E de Construções Ltda 		18.491.796/0001-98 ;
29.848.955/0001- ;
37.227.550/0001-58 ;
23.948.743/0001-93 ;
18.100.267/0001-16 		Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 28 de Março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 003/2019. Tipo de julgamento: Menor preço. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 15 de Março de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro OficialAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 14:00 (Quatorze horas) do dia 28 de Março de 2019, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 003/2019. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, será adiada para às 14h:00mn (Quatorze horas) do dia 04 de abril de 2019, e em virtude de ajustes no Edital e na Planilha Orçamentaria. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 21 de Março de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 11/04/2019, pela pessoa jurídica: Matec Materiais Elétrico E Construções Ltda-ME, CNPJ: 18.100.267/0001-16. Dada a intempestividade do recurso, este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO o presente recurso administrativo. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual constante nos auto do processo administrativo Nº 024/2019 do Pregão Presencial Nº 003/2019. Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 16 de abril de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. ATO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018, relativo ao Processo Administrativo nº 024/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Motivo: Ajuste no termo de referência. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de abril de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2019 007/2019 Inexigibilidade Sem dados 36.000,00 15/01/2019 17/01/2019 10:00 FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ;
FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 		26.331.117/0001-41 ;
26.331.117/0001-41 		15/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN003/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN003/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001-41, para prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau, inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa, exceto os processos judiciais e administrativos que já estão sendo acompanhados pela procuradoria geral e pela assessoria jurídica contratada por esta Prefeitura (José Maviael Fernandes - Advocacia, Consultoria e Assessoria, CNPJ nº 24.719.265/0001-02); RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Francisco Ferreira Sociedade Individual De Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001-41, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Princesa Isabel/PB, 15 de Janeiro de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019 VENCEDOR: Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001-41. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). OBJETO: Prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa, exceto os processos judiciais e administrativos que já estão sendo acompanhados pela procuradoria geral e pela assessoria jurídica contratada por esta Prefeitura (José Maviael Fernandes - Advocacia, Consultoria e Assessoria, CNPJ nº 24.719.265/0001-02). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN003/2019. FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 02.00 (Sec. Financas, Administração E Planejamento) 04.122.2026.2047 (Manter As Atividades Da Administração), 04.122.2026.2047 Manter As Atividades Da Administração (Recursos Ordinários), 3.3.90.35.01 (Serviços De Consultoria), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco das Chagas Ferreira, CPF nº 045.944.254-61 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 17 de Janeiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/2019 Inexigibilidade Nº 003/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 26.331.117/0001-41. Considerando que a Cláusula sétima (Dos Prazos) prevê a vigência para execução dos serviços será de “A vigência deste será de 12 (doze) meses, contado a partir da emissão de serviços, podendo ainda ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário". Considerando que a Cláusula Segunda (Valor Contratado) prevê que a Contratante pagará a Contratada, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelos 12 (doze) meses; Considerando a necessidade de continuação dos serviços prestados a prorrogação do referido contrato será por mais 12 (Doze) meses, com isso a vigência final passará de 17/01/2020, para até 17/01/2021, desta forma o valor total aditivado será de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), pelos 12 (Doze) meses. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante), e o Sr. Francisco das Chagas Ferreira, CPF nº 045.944.254-61 (Pela Contratada). Princesa Isabel/PB, 08 de janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2019 020/2019 Tomada de Preço Sem dados 100.950,51 13/02/2019 28/02/2019 14:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 28 de Março de 2019, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de quantitativos. REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 12 de Fevereiro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão.  ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 020/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 04 (quatro) praças e 01 (um) trevo de acesso no Povoado de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel - PB, que seria realizada às 09h:00mn (nove horas) do dia 15 de março de 2019 com base nos elementos constantes nos autos onde foi declarado como licitação revogada para ajuste no instrumento convocatório e nas planilhas orçamentarias. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 28 de fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2019 006/2019 Inexigibilidade Sem dados 20.000,00 11/01/2019 14/01/2019 08:00 IDEA PRODUCOES E LOCACAO DE ESTRUTURAS E ILUMINACAO LTDA 12.924.119/0001-30 14/01/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN002/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN002/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica: Idea Produções e Locações de Estruturas e Iluminação Ltda, CNPJ: 12.924119/0001-30, detentora da exclusividade do artista SANDRYNO FERRAZ, para realização de 01 Show Artístico, com duração mínima de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), na Tradicional Festa de São Sebastião do Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:Pessoa jurídica: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.924.119/0001-30, com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Idea Produções E Locação De Estruturas E Iluminação Ltda, CNPJ: 12.924.119/0001-30.VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).OBJETO: Contratação direta da Pessoa Jurídica: Idea Produções e Locações de Estruturas e Iluminação Ltda, CNPJ: 12.924119/0001-30, detentora da exclusividade do artista SANDRYNO FERRAZ, para realização de 01 Show Artístico, com duração mínima de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), na Tradicional Festa de São Sebastião do Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel - PB.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN002/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Pereira da Nóbrega Filho, CPF nº 039.338.254-07 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2019 010/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 350.000,00 04/02/2019 08/02/2019 08:30 Associação de Ensino Superior Santa Terezinha 70.223.060/0001-59 18/02/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  TERMO DE ADJUDICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DP00002/2019: Contratação de Instituição Privada sem fins lucrativos, para a realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: PESSOA JURÍDICA: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59, Av. Antônio Xavier De Morais, Nº 3, Bairro: Sapucaia, Cidade: Timbaúba/PE, com o valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito TERMO DE RATIFICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação de Instituição Privada sem fins lucrativos, para a realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP00002/2019, a qual sugere a contratação de: PESSOA JURÍDICA: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59, Av. Antônio Xavier De Morais, Nº 3, Bairro: Sapucaia, Cidade: Timbaúba/PE, com o valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019 Dispensa de Licitação Nº 002/2019. Contratante: Prefeitura M. de Princesa Isabel, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, CNPJ nº 70.223.060/0001-59. Valor: R$ 350.000,00. Objeto: Prestar serviços na realização de Concurso Público com o objetivo de preenchimento de diversos cargos efetivos da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme Art. 24, XIII da lei 8.666/93. Fonte: Recursos Ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel (Os valores referentes às inscrições dos candidatos). Dotação: QDD 2019. Forma de pagamento: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: 1ª Parcela de 40% (quarenta) por cento do valor proposto, até 5 ° dia após a Homologação das inscrições; 2ª parcela de 30% (trinta) por cento do valor proposto, até o 5° dia antes da aplicação das provas escritas; 3ª e última parcela de 30% (trinta) por cento do valor proposto, até o 5 ° dia mediante a comprovação da entrega de todos os documentos físicos e digitalizados necessários para a inserção no Sistema do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB). Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Érico Tavares de Sousa (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019. Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito