| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
025/2025 |
063/2025 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
62.200,00
|
05/07/2026
|
08/05/2025 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
09/09/2025
|
Finalizada |
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informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2025
A
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base
no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para prestar serviço na manutenção de
equipamentos odontológicos dos Postos de Saúde do Município. O interessado
poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales
Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 08 de Maio de 2025, nos horários e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Princesa Isabel - PB, 05 de Maio de 2025
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO- Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
014/2026 |
029/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
16.556,12
|
10/03/2026
|
13/03/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
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informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA
CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA RUA DONA LAURA DANTAS DINIZ , LOCALIZADA NO BAIRRO
MAIA , NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo
Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de
Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel
- PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão
de contratação estará recebendo as propostas até o dia 13 de Março de 2026, nos
horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo
e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 10 de Março de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
012/2026 |
027/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
21.600,00
|
09/03/2026
|
12/03/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
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Aberta |
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informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado
poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro
- Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de
Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 09 de Março de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
011/2026 |
026/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
64.765,00
|
09/03/2026
|
12/03/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
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informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o
respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto
ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro -
Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O
referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de
Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 09 de Março de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
010/2026 |
025/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
15.000,00
|
06/03/2026
|
11/03/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
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informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE FOTOTERAPIA MICROPROCESSADA DE SUPER LED – MARCA FANEM –
MODELO 6006 BILITRON PLENUM 6006 COM PEDESTAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PRINCESA ISABEL DEPUTADO JOSÉ PEREIRA LIMA. O interessado poderá obter o
respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao
Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro -
Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O
referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de
Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 06 de Março de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
003/2026 |
023/2026 |
Concorrência |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
1.312.326,21
|
27/02/2026
|
16/03/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
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informações |
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
Torna público que fará realizar através do Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 -
Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa especializada para construção de ciclofaixa interligando
o bairro Maia ao Campus do IFPB, no município de Princesa Isabel. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Março de 2026. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel - PB, 26 de Fevereiro
de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –
Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
002/2026 |
022/2026 |
Concorrência |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
276.584,11
|
26/02/2026
|
13/03/2026 09:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
00002/2026
Torna público que fará realizar através do
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia,
23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar
serviço no fechamento de quadras poliesportivas com elementos vazados em
cobogó no município de Princesa Isabel – PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 13 de Março de 2026. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel - PB, 25 de Fevereiro
de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO -
Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
009/2026 |
024/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
65.000,00
|
26/02/2026
|
03/03/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
04/03/2026
|
Finalizada |
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informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/FABRICAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA VARIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência
com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado
na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 03 de Março de 2026, nos horário e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 26 de Fevereiro
de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de ContrataçãoADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
DISPENSA Nº DV00009/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS
PARA VARIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu
objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CICERO CLEMENTINO
DA SILVA 15284525850 - R$ 65.000,00.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de
2026EDNALDO DE MELO Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO/FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA VARIAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL ? PB. DOTAÇÃO: 02.00 SEC.
DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 3.3.90.39.01
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E
LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P.
JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.5002.2134 (MANTER O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos)
4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2025, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e:
CT Nº 00033/2026 - 04.03.26 - CICERO CLEMENTINO DA SILVA 15284525850 - R$
65.000,00.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de
2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
008/2026 |
021/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
65.224,92
|
25/02/2026
|
02/03/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
02/03/2026
|
Finalizada |
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informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para produção de fotografias e
audiovisuais institucionais, cobertura de eventos e serviços de redação e
comunicação. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na
Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 02 de Março de 2026, nos horário e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 25 de Fevereiro
de 2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de ContrataçãoADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
DISPENSA Nº DV00008/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa
especializada para produção de fotografias e audiovisuais institucionais,
cobertura de eventos e serviços de redação e comunicação; ADJUDICO o seu objeto
e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE LAURINDO SERAFIM DA
SILVA 10465283438 - R$ 65.224,92.Princesa Isabel - PB, 02 de Março de
2026EDNALDO DE MELO – PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
produção de fotografias e audiovisuais institucionais, cobertura de eventos e
serviços de redação e comunicação. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte
dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos:
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 02.00
SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS)
3.3.90.:5.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), conforme QDD 2026, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e:
CT Nº 00032/2026 - 02.03.26 - JOSE LAURINDO SERAFIM DA SILVA 10465283438 - R$
65.224,92.Princesa Isabel - PB, 02 de Março de
2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
004/2026 |
019/2026 |
Inexigibilidade |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
150.000,00
|
10/02/2026
|
11/02/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
11/02/2026
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026,
fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação
do Artista Lipe Lucena para realização de show artístico dentro das
festividades do Carnaval do Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu
objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LIPE LUCENA
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 61.908.736/0001-57 - R$ 160.000,00.Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro
de 2026EDNALDO DE MELO – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026 –
INEXIGIBILIDADE 004/2026
OBJETO: Contratação do Artista Lipe Lucena para
realização de show artístico dentro das festividades do Carnaval do Município
de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA
ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER)
13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E
RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS ?P. JURÍDICA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o
exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 11/06/2026. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00024/2026 - 11.02.26 - LIPE
LUCENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 61.908.736/0001-57 - R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais).Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro
de 2026EDNALDO DE MELO– Prefeito
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