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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 057/2026 090/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 59.994,00 06/07/2026 10/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados 13/07/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00057/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 06 de Julho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO    Agente de Contratação   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00057/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00057/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA CLEBIA RODRIGUES PEREIRA 10025282409 - R$ 59.994,00. Princesa Isabel - PB, 13 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00057/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 17.00 SETRANS – SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 14/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00147/2026 - 14.07.26 - MARIA CLEBIA RODRIGUES PEREIRA 10025282409 - R$ 59.994,00. Princesa Isabel - PB, 13 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 056/2026 088/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 60.800,00 06/07/2026 09/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00056/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos, orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas e demais documentos técnicos necessários ao planejamento, instrução e acompanhamento de obras públicas municipais. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 06 de Julho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO    Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 055/2026 087/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 35.400,00 06/07/2026 09/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00055/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informatização da Atenção Primária à Saúde, por meio do sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (e–SUS PEC), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 06 de Julho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO -Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 054/2026 086/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 48.000,00 30/06/2026 03/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00054/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a emissão de pareceres técnicos, análise de acervos técnicos e planilhas orçamentárias em processos licitatórios, apoio à Comissão Permanente de Licitação (CPL) e alimentação do Sistema GeoPB do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE–PB), para atender às necessidades do Município de Princesa Isabel/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO    Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 053/2026 085/2026 Dispensa por Outros Motivos www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 216.000,00 02/07/2026 03/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados 06/07/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00053/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00053/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação emergencial de empresa especializada para perfuração de até 40 (quarenta) poços artesianos, com profundidade de até 60 metros, incluindo 2 metros de revestimento por poço, destinados ao abastecimento de água na zona rural do Município de Princesa Isabel–PB, em atendimento à situação de emergência decorrente da estiagem; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TIEGO PEREIRA ALVES EIRELI - R$ 216.000,00. Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO – PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para perfuração de até 40 (quarenta) poços artesianos, com profundidade de até 60 metros, incluindo 2 metros de revestimento por poço, destinados ao abastecimento de água na zona rural do Município de Princesa Isabel–PB, em atendimento à situação de emergência decorrente da estiagem. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00053/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 09.00 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20.605.2017.1202 (CONST./REFORMAR UND. SIST. DE ABASTECIMENTO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 07/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00137/2026 - 07.07.26 - TIEGO PEREIRA ALVES EIRELI - R$ 216.000,00. Princesa Isabel - PB, 08 de Julho de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 052/2026 084/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 46.368,00 29/06/2026 02/07/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00052/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, acessórios e materiais de uso funcional destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB, compreendendo chapéus, camisetas, bolsas, calças, botas, coletes, kits de tensiômetro e demais itens correlatos, conforme especificações do Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 02 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 29 de Junho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 051/2026 083/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 46.752,00 22/06/2026 29/06/2026 12:00 Sem dados Sem dados 30/06/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00051/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, gestão e atualização dos programas, laudos e documentos obrigatórios, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), incluindo apoio ao eSocial SST e demais serviços necessários ao atendimento das exigências legais da Administração Pública Municipal. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 29 de Junho de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 22 de Junho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO    Agente de Contratação ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00051/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00051/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, gestão e atualização dos programas, laudos e documentos obrigatórios, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), incluindo apoio ao eSocial SST e demais serviços necessários ao atendimento das exigências legais da Administração Pública Municipal; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAISQ SAUDE CLINICA DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - R$ 46.752,00. Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, gestão e atualização dos programas, laudos e documentos obrigatórios, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), incluindo apoio ao eSocial SST e demais serviços necessários ao atendimento das exigências legais da Administração Pública Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00051/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL–PB DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39. (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÒES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 01/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00130/2026 - 01.07.26 - MAISQ SAUDE CLINICA DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - R$ 46.752,00. Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 050/2026 082/2026 Dispensa por Outros Motivos www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 127.516,78 18/06/2026 19/06/2026 12:00 Sem dados Sem dados 22/06/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00050/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00050/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução, em caráter de urgência, da reforma do Abatedouro Público Municipal de Princesa Isabel–PB, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, em atendimento à solicitação do Ministério Público, visando adequar as instalações às normas de segurança, higiene e funcionamento; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 127.516,78. Princesa Isabel - PB, 22 de Junho de 2026 EDNALDO DE MELO –  Prefeito  EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, em caráter de urgência, da reforma do Abatedouro Público Municipal de Princesa Isabel–PB, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, em atendimento à solicitação do Ministério Público, visando adequar as instalações às normas de segurança, higiene e funcionamento. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00050/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2004.1008 (REALIZAR OBRAS DE INFRA?ESTRUTURA) 500 (RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAçõES); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 25/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00128/2026 - 25.06.26 - CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 127.516,78. Princesa Isabel - PB, 22 de Junho de 2026 EDNALDO DE MELO –  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 049/2026 081/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 65.107,50 19/06/2026 26/06/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00049/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição parcelada de carnes bovinas e carne de frango para atender às necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel, destinadas ao preparo de refeições para pacientes, acompanhantes e servidores, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Junho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 19 de Junho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO   Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 048/2026 079/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 65.352,42 12/06/2026 18/06/2026 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00048/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para prestação de serviços de eletricista em geral, destinados à execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, reparos, substituição de componentes elétricos, adequações e melhorias em redes elétricas de baixa tensão, quadros de distribuição, iluminação interna e externa, tomadas, interruptores, disjuntores, fiações e demais serviços correlatos. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Junho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 12 de Junho de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação