| Orgão | ID da Unidade Gestora | Licitação Nº | Processo Nº | Modalidade | Local | Valor Estimado | Data da Publicação | Data da Realização | Participantes | CPF/CNPJ | Data da Homologação | Situação | Edital | Objeto | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 028/2021 | 140/2021 | Pregão Presencial | Sem dados | 600.000,00 | 18/10/2021 | 01/11/2021 15:00 | Sem dados | Sem dados | 05/11/2021 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 028/2021 (Processo Administrativo Nº 140/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/08/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 028/2021 (Processo Administrativo Nº 140/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 01/11/2021 às 15h:00min (quinze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 028/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitantes vencedor: Estelita Cousa Costa Muniz-Me (Farmácia Ideal), CNPJ: 04.429.172/0001-36, Rua Marcolino Pereira Lima, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 403/2021 - Pregão Presencial Nº 028/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Estelita Cousa Costa Muniz-Me (Farmácia Ideal), CNPJ: 04.429.172/0001-36. Valor total contratado: R$ 600.000,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Estelita Cousa Costa Muniz (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 405/2021 - Processo Administrativo Nº 140/2021. Pregão Presencial Nº 028/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Estelita Cousa Costa Muniz-Me (Farmácia Ideal), CNPJ: 04.429.172/0001-36. Considerando, que a vigência do contrato em tela vai até 08/11/2022, assim sendo, entendo que deverá ser prorrogada para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazo. Desta forma, a vigência fica prorrogada para o período de 08/11/2022 a 08/11/2023, por atender os pressupostos no previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Estelita Cousa Costa Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de novembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 034/2021 | 181/2021 | Pregão Presencial | Sem dados | 129.000,00 | 18/10/2021 | 01/11/2021 13:00 | Sem dados | Sem dados | Sem dados | Aberta | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 034/2021 (Processo Administrativo Nº 181/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e locação um caminhão pipa com capacidade de para 7.000 (Sete mil) litros, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 08/10/2021 às 08:00 (oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde e Infraestrutura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 23 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 034/2021 (Processo Administrativo Nº 181/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 14/10/2021 às 08:00 (oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde e Infraestrutura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público os seguintes esclarecimentos: a) Que a Sessão pública marcada para acontecer na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, às 08:00 (oito horas) do 14/10/2021, referente ao Pregão Presencial Nº 034/2021, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros para atender a demanda da Secretaria de Saúde e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Será realizada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, às 08:00 (oito horas) do 15/10/2021, com forme prevê o item 20.11. “Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente no mesmo local e hora anteriormente previstos” do edital; b) Que a Sessão pública será aberta para registrar em ata que por conta da necessidade de ajustes no edital, não vai receber os envelopes e ainda posteriormente será publicado um segundo edital da mesma forma do primeiro; c) Que o motivo da ausência do Pregoeiro no horário prevista foi por conta de um incômodo e estando incapaz de exercer as suas atividades laborais. Sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 14 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - RETIFICAÇÃO “2” A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 034/2021 (Processo Administrativo Nº 181/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros para atender a demanda da Secretaria de Saúde (Um veículo de pequeno porte para 7 passageiros, um veículo tipo camioneta aberta 4x4, um veículo tipo Van para 15 passageiros) e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 01/11/2021 às 13:00 (treze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde e Infraestrutura. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 037/2021 | 184/2021 | Pregão Presencial | Sem dados | 201.605,00 | 18/10/2021 | 01/11/2021 09:30 | Sem dados | Sem dados | 04/11/2021 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 037/2021 (Processo Administrativo Nº 184/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório Municipal, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 08/10/2021 às 16:30 (dezesseis horas e trinta minuta). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura e do Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 23 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 – RETIFICAÇÃO “1” - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 037/2021 (Processo Administrativo Nº 184/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório Municipal, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 01/11/2021 às 09:30 (nove horas e trinta minuta). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura e do Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 261/2021 - Pregão Presencial Nº 037/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor total contratado: R$ 61.582,10, referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 47 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 e 56. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório Municipal, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Esdras Gouveia de Abreu (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 262/2021 - Pregão Presencial Nº 037/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Promix Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 19.659.691/0001-68. Valor total contratado: R$ 2.753,40, referente aos itens: 25, 42, 46 e 48. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório Municipal, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Fábio José Vicente (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 026/2021 | 131/2021 | Pregão Presencial | 635.275,00 | 14/10/2021 | 30/07/2021 02:00 | Sem dados | Sem dados | 31/08/2021 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 026/2021 (Processo Administrativo Nº 131/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 14h:00min (Quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando os licitantes do Pregão Presencial Nº 026/2021 (Processo Administrativo Nº 131/2021), para participarem da continuação da Sessão pública que será realizada às 08h:00min do dia 26/08/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 026/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: Mega Grafica Paraíba Serviços Eireli, CNPJ: 22.319.912-63, com o valor total de R$ 158.615,00. Item(s): 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 21 - 22 - 47 - 48 - 50 - 51 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 67; Licitante vencedor: Nivaldo Ferreira Dos Santos Junior-ME, 37.551.250/0001-20, com o valor total de R$ 136.926,90. Item(s): 1 - 2 - 5 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 41 - 42 - 49 - 54 - 55 - 56 - 65 - 66 - 68 - 70 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77; Licitante vencedor: Luciano Bezerra Da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59, com o valor total de R$ 34.290,00. Item(s): 4 - 14 - 15 - 33 - 34 - 36 - 69; Licitante vencedor: L. N. de Figueiredo Silva Impressão-EPP, 29.250.038/0001-02, com o valor total de R$ 47.060,00. Item(s): 12 - 13 - 18 - 37 - 38 - 39 - 52 - 53 - 71 - 72; Licitante vencedor: Forte Gráfica Eireli, CNPJ: 19.680.830/0001-35, com o valor total de R$ 235.270,00. Item(s): 10 - 11 - 16 - 17 - 19 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 62 - 63 - 64. Princesa Isabel - PB, 27 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 026/2021, que objetiva: atação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Mega Grafica Paraíba Serviços Eireli, CNPJ: 22.319.912-63, com o valor total de R$ 158.615,00. Item(s): 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 21 - 22 - 47 - 48 - 50 - 51 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 67; Licitante vencedor: Nivaldo Ferreira Dos Santos Junior-ME, 37.551.250/0001-20, com o valor total de R$ 136.926,90. Item(s): 1 - 2 - 5 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 41 - 42 - 49 - 54 - 55 - 56 - 65 - 66 - 68 - 70 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77; Licitante vencedor: Luciano Bezerra Da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59, com o valor total de R$ 34.290,00. Item(s): 4 - 14 - 15 - 33 - 34 - 36 - 69; Licitante vencedor: L. N. de Figueiredo Silva Impressão-EPP, 29.250.038/0001-02, com o valor total de R$ 47.060,00. Item(s): 12 - 13 - 18 - 37 - 38 - 39 - 52 - 53 - 71 - 72; Licitante vencedor: Forte Gráfica Eireli, CNPJ: 19.680.830/0001-35, com o valor total de R$ 235.270,00. Item(s): 10 - 11 - 16 - 17 - 19 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 62 - 63 - 64. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 31 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 237/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada Forte Grafica Eireli, CNPJ nº 19.680.830/0001-35. Valor total contratado: R$ 235.270,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos e setenta reais). Referente aos itens: 10 - 11 - 16 - 17 - 19 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 62 - 63 - 64. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Batista dos Santos Filho (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 238/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: L. N. de Figueiredo Silva Impressão, CNPJ nº 29.250.038/0001-02. Valor total contratado: R$ 47.060,00 (quarenta e sete mil e sessenta reais). Referente aos itens: 12 - 13 - 18 - 37 - 38 - 39 - 52 - 53 - 71 - 72. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 239/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luciano Bezerra da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59. Valor total contratado: R$ 34.290,00 (trinta e quatro mil e duzentos e noventa reais). Referente aos itens: 4 - 14 - 15 - 33 - 34 - 36 - 69. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Eliaque Kleber da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 240/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mega Gráfica Paraibana Serviços Eireli, CNPJ nº 22.319.912/0001-63. Valor total contratado: R$ 158.615,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e quinze reais). Referente aos itens: 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 21 - 22 - 47 - 48 - 50 - 51 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 – 67. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Rosenberg Maxwell Meira Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 241/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Nivaldo Ferreira dos Santos Junior, CNPJ nº 37.551.250/0001-20. Valor total contratado: R$ 136.926,90 (cento e trinta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Referente ao itens: 1 - 2 - 5 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 41 - 42 - 49 - 54 - 55 - 56 - 65 - 66 - 68 - 70 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do Convênio Nº 051/2021, do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 237/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Forte Grafica Eireli, CNPJ nº 19.680.830/0001-35. Justificamos, a prorrogação das vigências dos contratos acima citados, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e ainda para utilização dos saldos dos respectivos contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, assim sendo, solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia 01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25% (Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem alteração dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica aditivado o valor total de R$ 58.817,50 (cinquenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcos Antônio Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 238/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: L. N. de Figueiredo Silva Impressão-EPP, CNPJ nº 29.250.038/0001-02. Justificamos, a prorrogação das vigências dos contratos acima citados, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e ainda para utilização dos saldos dos respectivos contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, assim sendo, solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia 01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25% (Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem alteração dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica aditivado o valor total de R$ 11.765,00 (onze mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 239/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luciano Bezerra da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59. Justificamos, a prorrogação das vigências dos contratos acima citados, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e ainda para utilização dos saldos dos respectivos contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, assim sendo, solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia 01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25% (Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem alteração dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica aditivado o valor total de R$ 8.572,50 (oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VALOR DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 241/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Nivaldo Ferreira dos Santos Junior-ME, CNPJ: 37.551.250/0001-20. Justificamos, a prorrogação das vigências dos contratos acima citados, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e ainda para utilização dos saldos dos respectivos contratos, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, assim sendo, solicitamos a prorrogação por mais 12 (doze) meses); Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, fica aditivada a prorrogada da vigência do respectivo contrato até o dia 01 de setembro 2023, e consequentemente fica aditivado o acréscimo de até 25% (Vinte e quatro por cento) dos quantitativos inicialmente contratados, sem alteração dos preços unitários inicialmente contratados, assim sendo, fica aditivado o valor total de R$ 34.113,03 (trinta e quatro mil, cento e treze reais e três centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 237/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Forte Grafica Eireli, CNPJ nº 19.680.830/0001-35. Diante das justificativas acima, solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 - Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; - 04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: - 04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura: -15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251; Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana: 15.125.2026.2892 - Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da procuradoria jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: 12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o Programa de Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 321; 12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino Superior, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 412; 12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 - Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade Odontologicas, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 - Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006 - Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcos Antônio Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 238/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: L. N. de Figueiredo Silva Impressão-EPP, CNPJ nº 29.250.038/0001-02. Diante das justificativas acima, solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 - Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; - 04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: - 04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura: -15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251; Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana: 15.125.2026.2892 - Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da procuradoria jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: 12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o Programa de Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 321; 12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino Superior, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 412; 12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 - Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade Odontologicas, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 - Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006 - Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 239/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luciano Bezerra da Silva-ME, CNPJ: 01.098.180/0001-59. Diante das justificativas acima, solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 - Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; - 04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: - 04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura: -15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251; Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana: 15.125.2026.2892 - Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da procuradoria jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: 12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o Programa de Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 321; 12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino Superior, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 412; 12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 - Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade Odontologicas, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 - Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006 - Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Fernando Antonio Guimaraes Mafra (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 241/2021. Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Nivaldo Ferreira dos Santos Junior-ME, CNPJ: 37.551.250/0001-20. Diante das justificativas acima, solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; 553 - Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento: - 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Administração, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 60; - 04.123.2026.2088 - Manter as Atividades das finanças, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), Ficha: 78; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política: - 04.122.2026.2111 - Manter as atividades da secretaria de articulação política e, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 22; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura: -15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 228 e Ficha: 251; Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana: 15.125.2026.2892 - Demutran - manutenção das atividades da demutran, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 752; Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica: 03.091.2026.2019 - Manter as atividades da procuradoria jurídica, 0010000.00 Recursos Ordinários, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 262; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: 12.361.2010.2020 - Manter as Ativ. da Educação Básica - MDE - 25% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 300; - 12.361.2010.2024 - Manter o Programa de Transporte Escolar – PNATE - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 321; 12.364.2026.2030 - Manter as Atividades de Transporte de Ensino Superior, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 370; 12.365.2011.2063 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 412; 12.361.2010.2096 - Manter as Ativ. do Ensino Fundamental – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 338; 12.813.2026.2078 - Manutenção da Sec. Cultura, Esporte e Lazer - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 542; 12.365.2011.2097 - Manter as Ativ. do Ensino Infantil – Fundeb 30% - 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 400; Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde): 10.301.4002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica - PAB, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 519; 10.301.4002.2130 - Manter o Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 529; 10.301.4002.2134 - Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 563; 10.302.2027.2136 - Manter o CEO - Centro de Especialidade Odontologicas, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 656; 10.302.2027.2137 - Manter o Centro de Enfretamento de Drogas – CAPS ADIII, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 667; 10.302.2027.2891 – Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 677; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.241.2003.2008 - Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 174; 08.241.2003.2006 - Manter as Atividades do Fundo Municipal do Idoso, 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Ficha: 95. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 020/2021 | 068/2021 | Dispensa por Valor | Sem dados | 12.000,00 | 08/10/2021 | 08/04/2021 08:00 | V M SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA | 29684987000192 | 14/04/2021 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2021, que objetiva: Projeto Arquitetônico da construção da nova sede do Laboratório do Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: V M SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA - R$ 12.000,00 (doze mil reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 053/2021 DA DISPENSA Nº 020/2021 OBJETO: Projeto Arquitetônico da construção da nova sede do Laboratório do Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL PB DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%), 0010000.00 (Recursos Ordinário) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e V M SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA - R$ 12.000,00 (doze mil reais).Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | |
| Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||||||||||
| V M SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA | 29684987000192 | 12.000,00 | Vencedor | Ver contrato | |||||||||||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 011/2022 | 0402/2021 | Tomada de Preço | Sem dados | 292.600,00 | 04/10/2021 | 20/04/2022 09:00 | Sem dados | Sem dados | 29/03/2022 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Abril de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: IRNALDO SALVADOR DE MEDEIROS 02161322400 - R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais); MARIA EDILMA BATISTA 07955817427 - R$ 92.400,00 (noventa e dois mil, quatrocentos reais); SIDNEY NICACIO DE OLIVEIRA - R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais).Princesa Isabel - PB, 29 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 090/202022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL– PB. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE), 553 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);. VIGÊNCIA: até 02/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e IRNALDO SALVADOR DE MEDEIROS 02161322400 - R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Princesa Isabel - PB, 02 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 091/202022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL– PB. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE), 553 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);. VIGÊNCIA: até 02/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e MARIA EDILMA BATISTA 07955817427 - R$ 92.400,00 (noventa e dois mil, quatrocentos reais).Princesa Isabel - PB, 02 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 041/2021 | 181/2021 | Pregão Presencial | Sem dados | 151.728,00 | 01/10/2021 | 15/10/2021 17:00 | Sem dados | Sem dados | 18/10/2021 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 041/2021 (Processo Administrativo Nº 191/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 15/10/2021 às 17:00 (Dezessete horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura e do Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 041/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor: M A Informatica Ltda, CNPJ: 10.811.590/0002-77, Travessa José Pereira Dias, Nº 38, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). Princesa Isabel - PB, 15 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 041/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M A Informatica Ltda, CNPJ: 10.811.590/0002-77, Travessa José Pereira Dias, Nº 38, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354/2021 - Pregão Presencial Nº 041/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: M A Informatica Ltda, CNPJ: 10.811.590/0002-77. Valor total contratado: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). Objeto: Prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Helder Gabril Marcos Vieira (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. <!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"MS Mincho"; panose-1:2 2 6 9 4 2 5 8 3 4; mso-font-alt:"ＭＳ 明朝"; mso-font-charset:128; mso-generic-font-family:modern; mso-font-pitch:fixed; mso-font-signature:-536870145 1791491579 134217746 0 131231 0;} @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-536869121 1107305727 33554432 0 415 0;} @font-face {font-family:Calibri; panose-1:2 15 5 2 2 2 4 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:swiss; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-469750017 -1073732485 9 0 511 0;} @font-face {font-family:"\@MS Mincho"; panose-1:2 2 6 9 4 2 5 8 3 4; mso-font-charset:128; mso-generic-font-family:modern; mso-font-pitch:fixed; mso-font-signature:-1610612033 1757936891 16 0 131231 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin-top:0cm; margin-right:0cm; margin-bottom:8.0pt; margin-left:0cm; text-align:left; line-height:107%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; color:windowtext; mso-fareast-language:EN-US;} p {mso-style-priority:99; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; text-align:justify; mso-pagination:widow-orphan; font-size:9.0pt; font-family:"Courier New"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; color:black;} .MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} .MsoPapDefault {mso-style-type:export-only; margin-bottom:8.0pt; line-height:107%;} @page WordSection1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.WordSection1 {page:WordSection1;} --> EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 354/2021 Pregão Presencial Nº 041/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: M A Informatica Ltda, CNPJ: 10.811.590/0002-77. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022. Desta forma, justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2021 a 20/10/2022, para a nova vigência que de 20/10/2022 a 20/10/2023, por se tratar também de serviço de natureza continuada junto a Secretaria de Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, será aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais), que deverá ser usado para pagamento dos serviços prestados, atendi assim a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sr. Helder Gabril Marcos Vieira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 035/2021 | 182/2021 | Pregão Presencial | Sem dados | 199.235,50 | 01/10/2021 | 15/10/2021 08:00 | Sem dados | Sem dados | 01/10/2021 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 035/2021 (Processo Administrativo Nº 182/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento da merenda escolar, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 08/10/2021 às 10:30 (dez horas e trinta minuta). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Educação. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 23 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o adiamento da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 035/2021 (Processo Administrativo Nº 182/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento da merenda escolar, conforme termo de referência. Que seria realizada no dia 08/10/2021 às 10:30 (dez horas e trinta minuta). Fica adiada a sessão pública para o dia 15/10/2021 às 08:00 (Oito horas). Motivo do adiamento: Correção dos quantitativo. Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Educação. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 035/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento da merenda escolar, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitantes vencedor: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 198.809,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 280/2021 - Pregão Presencial Nº 035/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24 Valor total contratado: R$ 198.809,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento da merenda escolar, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2: Recursos ordinários da Secretaria de Educação. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 19 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 040/2021 | 190/2021 | Pregão Presencial | 399.790,80 | 01/10/2021 | 15/10/2021 03:30 | Sem dados | Sem dados | 18/10/2021 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 040/2021 (Processo Administrativo Nº 190/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Ortopedista, Naurologista (EEG), Cardiologista, Pediatra, Reumatologista, Ginecologista, Reumatologista, para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 15/10/2021 às 15:30 (quinze horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 040/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Ortopedista, Naurologista (EEG), Cardiologista, Pediatra, Hematologista, Ginecologista, para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor do item 1: Sousa Freitas Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 43.660.260/0001-04, com o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões; Licitante vencedor do item 2: Centro de Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.024.347/0001-37, com o valor total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) pelos os 12 plantões; Licitante vencedor dos itens 3 e 6: Honorato Serviços Medeiros Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) pelos os plantões; Licitante vencedor do item 4: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82, com o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 25 plantões. Licitante vencedor do item 5: Clinica Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pelos os 12 plantões. Princesa Isabel - PB, 15 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 040/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Ortopedista, Naurologista (EEG), Cardiologista, Pediatra, Hematologista, Ginecologista, para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor do item 1: Sousa Freitas Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 43.660.260/0001-04, com o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões; Licitante vencedor do item 2: Centro de Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.024.347/0001-37, com o valor total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) pelos os 12 plantões; Licitante vencedor dos itens 3 e 6: Honorato Serviços Medeiros Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) pelos os plantões; Licitante vencedor do item 4: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82, com o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 25 plantões. Licitante vencedor do item 5: Clinica Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pelos os 12 plantões. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 350/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Centro de Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.024.347/0001-37. Valor total contratado: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) cada plantão, perfazendo o valor total de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) pelos os 12 plantões. Objeto: Prestar serviços médicos na seguinte especialidade: Naurologista (EEG), sendo uma vez por mês, para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Claudia Barros Gonçalves Cunha (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 351/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82. Valor total contratado: R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais) cada plantão, perfazendo o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões. Objeto: Prestar serviços médicos na seguinte especialidade: Ginicologista, sendo duas vezes por mês, para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Manoel Generaldino dos Santos Neto (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 352/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Sousa Freitas Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 43.660.260/0001-04. Valor total contratado: R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais) cada plantão, perfazendo o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões. Objeto: Prestar serviços médicos na seguinte especialidade: Ortopedista, sendo uma vez por mês, para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Francinélio de Sousa Freitas (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 353/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Honorato Serviços Medeiros Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36. Valor total contratado: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços médicos nas seguintes especialidades: Cardiologista (sendo duas vezes por mês), e Reumatologista (sendo uma vez por mês), para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 355/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Clinica Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30. Valor total contratado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Prestar serviço como médico Pediatra (sendo uma vez por mês), para atender a demanda das Unidades de Saúde, e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Umberto Marinho de Lima Junior (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 355/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Clínica Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022, e por se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e 9o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, fica justificado o aditivo. Desta forma fica aditivado o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), desta forma considerando como serviços de natureza continuada o valor total contratado passa a ser de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Umberto Marinho de Lima Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de março de 2022. - Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 355/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Clínica Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022, e por se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e 9º inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, fica justificado o aditivo. Desta forma fica aditivado o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Umberto Marinho de Lima Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 355/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Clínica Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022. Desta forma, justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2021 a 20/10/2022, para a nova vigência que de 20/10/2022 a 31/12/2022, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, será aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que deverá ser pago de acordo com serviços prestados em forma de plantões referente a demanda da Secretaria de /Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Desta forma fica aditivado o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sr. Umberto Marinho de Lima Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 351/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022, e por se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, fica justificado o aditivo. Desta forma, fica a vigência do presente contrato que é de 20/10/2021 a 20/10/2022, para a nova vigência que passa a ser de 20/10/2022 a 20/10/2023, e como consequência fica aditivado o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Manoel Generaldino dos Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO QUATRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 355/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Clínica Médica & Consultoria Pediaclin Ltda, CNPJ: 19.479.683/0001-30. Considerando, que a vigente do contrato vai até 31 de dezembro de 2022. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2022 a 31/12/2023, para a nova vigência que de 31/12/2022 a 31/12/2023, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, será aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que deverá ser pago de acordo com serviços prestados em forma de plantões, através da demanda da Secretaria de /Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sr. Umberto Marinho de Lima Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 350/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Centro de Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.024.347/0001-37. Justificativa: A prorrogação da vigência por igual período é por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em saúde, fundamentado na cláusula sétima do referido contrato. Ainda alteração, do contrato está fundamentada na cláusula décima do referido contrato. Após constatar que o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, prevê esse tipo de alteração da duração de um contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sra. Claudia Barros Gonçalves Cunha (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 351/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022, e por se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, fica justificado o aditivo. Desta forma, fica a vigência do presente contrato que é de 20/10/2021 a 20/10/2022, para a nova vigência que passa a ser de 20/10/2022 a 20/10/2023, e como consequência fica aditivado o valor total de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais) pelos os 24 plantões. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Manoel Generaldino dos Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 350/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Centro de Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.024.347/0001-37. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2022 a 20/10/2023, para a nova vigência que de 20/10/2023 a 20/10/2024, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em saúde, fundamentado na cláusula sétima. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2022 até setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item do contrato Nº.: 350/2021. Com isso, o valor total que deverá ser aditivo do contrato Nº 350/2021 é de R$ 85.667,84 (oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais, oitenta e quatro centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sra. Claudia Barros Gonçalves Cunha (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 351/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2022 a 20/10/2023, para a nova vigência que de 20/10/2023 a 20/10/2024, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em saúde, fundamentado na cláusula sétima. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2022 até setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item do contrato Nº.: 351/2021. Com isso, o valor total aditivo é de R$ 75.094,32 (setenta e cinco mil, noventa e quaro reais, trinta e dois centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Manoel Generaldino dos Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 353/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Honorato Serviços Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2022 a 20/10/2023, para a nova vigência que de 20/10/2023 a 20/10/2024, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em saúde, fundamentado na cláusula sétima. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2022 até setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item do contrato Nº.: 353/2021. Com isso o item 3, o valor total que deverá ser aditivo do contrato Nº 353/2021 é de R$ 125.996,64 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais, sessenta e quatro centavos). Com isso o item 6, o valor total que deverá ser aditivo do contrato Nº 353/2021 é de R$ 37.799,04 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Assim, o valor total que deverá ser aditivo do contrato Nº 353/2021 para os itens 3 e 6 é de R$ 163.795,68 (cento e sessenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais, sessenta e oito centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Cicero Oliveira da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 350/2021. Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Centro de Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.024.347/0001-37. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do contrato de 20/10/2023 a 20/10/2024, para a nova vigência que de 20/10/2024 a 20/10/2025, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em saúde, fundamentado na cláusula sétima. Considerando, a necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, a necessidade de reajuste dos preços após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando-se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item do contrato Nº.: 350/2021. Desta forma, o item 2, o valor total que deverá ser aditivo do contrato Nº 350/2021 é de R$ 88.660,80 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos), de acordo com o quadro acima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sra. Claudia Barros Gonçalves Cunha (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 351/2021. Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Patricia Serviços de Assisitencia Ginacologia e Obstetricia Ltda, CNPJ: 34.090.395/0001-82. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do contrato de 20/10/2023 a 20/10/2024, para a nova vigência que de 20/10/2024 a 20/10/2025, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em saúde, fundamentado na cláusula sétima. Considerando, a necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, a necessidade de reajuste dos preços após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item do contrato Nº.: 351/2021. Desta forma, o item 4, o valor total que deverá ser aditivo do contrato Nº 351/2021 é de R$ 77.708,64 (setenta e sete mil, setecentos e oito reais, sessenta e quatro centavos), de acordo com o quadro acima. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sra. Patrícia Mayara Sales Pereira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 353/2021. Pregão Presencial Nº 040/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Honorato Serviços Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do contrato de 20/10/2023 a 20/10/2024, para a nova vigência que de 20/10/2024 a 20/10/2025, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em saúde, fundamentado na cláusula sétima. Considerando, a necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, a necessidade de reajuste dos preços após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste dos itens do contrato Nº.: 353/2021. Com isso o item 6, o valor total que deverá ser aditivo do contrato Nº 353/2021 é de R$ 39.115,08 (trinta e nove mil, cento e quinze reais e oito centavos), de acordo com o quadro acima. Desta forma, o valor total que será aditado ao contrato Nº 353/2021 para os itens 3 e 6 é de R$ 169.498,44 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais, quarenta e quatro centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Cicero Oliveira da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 009/2021 | 192/2021 | Pregão Eletrônico | Sem dados | 476.100,00 | 27/09/2021 | 15/10/2021 13:00 | Sem dados | Sem dados | 18/10/2021 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2021, às 13h:00min (Treze horas) do dia 15 de outubro de 2021. Objeto: Aquisição de 09 (nove) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Assistência Social; Sec. de Saúde; Sec. de Educação. Fonte de recursos 1: Diversos, ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recursos 2: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Diversos, ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2021, que objetiva: Aquisição de 09 (nove) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel., conforme especificações contidas no termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: J Carneiro e Representações Ltda, CNPJ: 09.256.546/0008-59, com o valor total de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) por cada equipamento de R$ 490.500,00 (quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais) pelos os 09 (nove) equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 362/2021 - Pregão Eletrônico nº 009/2021, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. Carneiro Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 09.256.546/0008-59. Valor total contratado: R$ 490.500,00 (quatrocentos e noventa mil quinhentos reais) pelos os 09 (nove) equipamentos Objeto: Aquisição de 09 (nove) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência Prazo de entrega dos bens: É de 05 (Cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento, em remessa única, no seguinte endereço informado pelo autor do pedido. Fonte de recurso 1: Diversos, ordinários (Prefeitura de Princesa Isabel). Fonte de recurso 2: Diversos, ordinários (Fundo Municipal de Saúde). Fonte de recurso 3: Diversos, ordinários (Fundo Municipal de Assistência Social). Dotação 1: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2021. Dotação 2: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2021. Dotação 3: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Jurandi Carneiro, CPF n.º 009.081.854-72 (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 1º) ADITIVO DE ACRESCIMO (FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO) AO CONTRATO Nº 362/2021 - Processo Administrativo Nº 192/2021. Pregão Eletrônico Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. Carneiro Comércio e Representações Ltda, CNPJ 09.256.546/0008-59. Considerando o pedido da Secretaria de Educação de Princesa Isabel em 20/12/2021, onde solicita um acréscimo da fonte de recurso (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT) e dotação para pagamento dos equipamentos contratados através do respectivo contrato com recursos VAAT. Desta forma fica acrescentada a fonte de recurso e a dotação para pagamento dos equipamentos destinados a Secretaria de Educação. Vejamos a seguir: Fonte de recurso 1: Diversos, Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: 07.00 Secretaria educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.365.2010.1188 (Equipar a Educação Infantil com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material permanente); Dotação: 07.00 Secretaria educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.365.2011.1199 (Equipar a Ensino Fundamental com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material permanente), prevista no orçamento de 2021. Em tempo, poderá ser adquirido para a Secretaria de Educação todos os equipamentos que ainda não foram adquiridos pelas as demais Secretarias citadas no PE Nº 009/2021 até a presente data. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Jurandi Carneiro (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de dezembro de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. | |