Licitações

Ir para licitações até 2018
Filtros:

Salvar como:
Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 048/2021 226/2021 Pregão Presencial Sem dados 346.980,00 08/11/2021 23/11/2021 14:00 Sem dados Sem dados 06/12/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o adiamento da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 048/2021 (Processo Administrativo Nº 226/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento dos kits escolar para distribuição com os alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 23/11/2021 às 14h:00min (quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias Municipais. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 048/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento dos kits escolar para distribuição com os alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, o Licitante vencedor: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 346.980,00 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais). Princesa Isabel - PB, 03 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 048/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento dos kits escolar para distribuição com os alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, o Licitante vencedor: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 346.980,00 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 441/2021 - Pregão Presencial Nº 048/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 346.980,00 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentício para complemento dos kits escolar para distribuição com os alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 038/2021 185/2021 Pregão Presencial 216.800,00 08/11/2021 23/11/2021 08:00 Sem dados Sem dados 22/03/2024 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 038/2021 (Processo Administrativo Nº 185/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em transito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 15/10/2021 às 11:00 (onze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 038/2021 (Processo Administrativo Nº 185/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em transito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 23/11/2021 às 08:00 (oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos: Recursos próprios (Diversos e ordinários) desta Prefeitura. Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público a habilitação do licitante Monteneses Ltda, CNPJ: 01.214.408/0001-29, com endereço comercial a Av. Mal Masc. de Morais, 3000, Imbiribeira, CEP: 52.050-310, Recife-PE, vencedor do Pregão Presencial Nº 038/2021, que temo como objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em transito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência, onde no dia 23/11/2021 foi concedido o direito da Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 para apresentação dos documentos vencidos, de acordo com o previsto no instrumento convocatório no item 11.15.2 “Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o licitante for declarado vencedor, prorrogáveis por igual período, a critério do ORC, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão da eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa”. Assim sendo, o prazo foi até o dia 31/1/2021, ou seja, mesmo não tendo solicitado a prorrogação do prazo, ficou aberto até o dia 07/12/2021 e mesmo assim a licitante não regularização a sua pendência. Desta forma, declaro como inabilitadas a licitante Monteneses Ltda, CNPJ: 01.214.408/0001-29, pelo seguinte motivo: A certidão federal apresentada está vencida em 11/11/2021. CONCLUSÃO: De ante do exposto acima, declaro como FRACASSADA a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 038/2021, oriundo do Processo Administrativo Nº 185/2021. Princesa Isabel - PB, 08 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 031/2021 214/2021 Tomada de Preço Sem dados 77.042,30 03/11/2021 19/11/2021 09:00 Sem dados Sem dados 10/12/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2021 -Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS do Cruzeiro, localizada na Rua Major Feliciano, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 28 de Outubro de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 031/2021 -A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 031/2021: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62; NOTORIA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 37.090.538/0001-44. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 03/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 19 de Novembro de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 031/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 031/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 54.335,67 (cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Licitante Classificado: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62, com o valor total de R$ 58.535,68 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e NOTÓRIA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 37.090.538/0001-44, com o valor total de R$ 61.334,19 (sessenta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 06 de Dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00031/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS do Cruzeiro, localizada na Rua Major Feliciano, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 54.335,67 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Dezembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: jurídica E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Valor: R$ 54.335,67 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma da UBS do Cruzeiro, localizada na Rua Major Feliciano, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00031/2021. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE), 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 13/06/2022. Partes Contratantes: Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 13 de Dezembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 030/2021 213/2021 Tomada de Preço Sem dados 102.559,85 03/11/2021 19/11/2021 11:00 Sem dados Sem dados 10/12/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2021 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 19 de Novembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 28 de Outubro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 030/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 030/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80; Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 03/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 19 de Novembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 030/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 030/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI  - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 63.035,37 (sessenta e três mil, trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). Licitante Classificado: CÂMARA E SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80, com o valor total de R$ 77.915,87 (setenta e sete mil, novecentos e quinze reais e oitenta e sete centavos) e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 84.108,63 (oitenta e quatro mil, cento e oito reais e sessenta e três centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 06 de Dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00030/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na da Secretaria de Saúde e Centro de Imagens do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 63.035,37 (sessenta e três mil trinta e cinco reais e trinta e sete centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Dezembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Valor: R$ 63.035,37 (sessenta e três mil trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na da Secretaria de Saúde e Centro de Imagens do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00030/2021. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15% 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. Vigência: até 13/06/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 13 de Dezembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 045/2021 206/2021 Pregão Presencial Sem dados 615.900,00 19/10/2021 19/10/2021 14:00 Sem dados Sem dados 08/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 045/2021 (Processo Administrativo Nº 206/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 03/11/2021 às 14h:00min (quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2: Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados que as Sessões Públicas dos Pregões Presenciais: Nº 039/2021, Nº 043/2021, Nº 044/2021, Nº 045/2021, Nº 046/2021 todas marcadas para serem realizadas no dia 03 de novembro de 2021, ficam adiadas para serem realizadas nos mesmos horários previstos nos instrumentos convocatórios e ata no dia 04 de novembro de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não ter condições de realizar essas sessões sem a equipe de apoio completa, assim ancorando no que prevê o item 20.11 “Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora anteriormente previstos” dos instrumentos convocatórios, sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 03 de novembro de 2021 (às 08h:25mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 045/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor dos itens 1 e 2: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50, estabelecida a Rua São Roque, SN, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 615.900,00 (seiscentos e quinze mil e novecentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 411/2021 - Pregão Presencial Nº 045/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Valor total contratado: R$ 615.900,00, referente aos itens: 1 e 2. Objeto: Prestar o fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 043/2021 204/2021 Pregão Presencial Sem dados 202.070,00 19/10/2021 03/11/2021 08:00 Sem dados Sem dados 08/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 043/2021 (Processo Administrativo Nº 204/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de refeições (Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo) e prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, ambos para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 03/11/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados que as Sessões Públicas dos Pregões Presenciais: Nº 039/2021, Nº 043/2021, Nº 044/2021, Nº 045/2021, Nº 046/2021 todas marcadas para serem realizadas no dia 03 de novembro de 2021, ficam adiadas para serem realizadas nos mesmos horários previstos nos instrumentos convocatórios e ata no dia 04 de novembro de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não ter condições de realizar essas sessões sem a equipe de apoio completa, assim ancorando no que prevê o item 20.11 “Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora anteriormente previstos” dos instrumentos convocatórios, sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 03 de novembro de 2021 (às 08h:25mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 043/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda, CNPJ: 13.439.396/0001-10, Rua São Roque, S/N, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais), referente aos itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 427/2021 - Pregão Presencial Nº 043/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda, CNPJ: 13.439.396/0001-10. Valor total contratado: R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais), referente aos itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Objeto: Prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 427/2021 - Processo Administrativo Nº 204/2021. Pregão Presencial Nº 043/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Pousada e Churrascaria Muniz Ltda, CNPJ: 13.439.396/0001-10. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 10/11/2021 a 10/11/2022, para a nova vigência que de 10/11/2022 a 10/11/2023, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais), referente aos itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 046/2021 207/2021 Pregão Presencial Sem dados 647.896,60 19/10/2021 03/11/2021 15:30 Sem dados Sem dados 08/11/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 046/2021 (Processo Administrativo Nº 207/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico (tvs, ventilares, bebedouros, liquidificares e outros), equipamento para escritório (birôs, cadeiras, armários e outros), para atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 03/11/2021 às 15h:30min (quatorze horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados que as Sessões Públicas dos Pregões Presenciais: Nº 039/2021, Nº 043/2021, Nº 044/2021, Nº 045/2021, Nº 046/2021 todas marcadas para serem realizadas no dia 03 de novembro de 2021, ficam adiadas para serem realizadas nos mesmos horários previstos nos instrumentos convocatórios e ata no dia 04 de novembro de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não ter condições de realizar essas sessões sem a equipe de apoio completa, assim ancorando no que prevê o item 20.11 “Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora anteriormente previstos” dos instrumentos convocatórios, sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 03 de novembro de 2021 (às 08h:25mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 046/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico (tvs, ventilares, bebedouros, liquidificares e outros), equipamento para escritório (birôs, cadeiras, armários e outros), para atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Alexandre R Barbosa da Silva, CNPJ: 40.295.063/0001-37, com o valor total de R$ 90.025,00, referente aos itens: 1, 3, 5, 23, 24 e 28; Licitante vencedor: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, CNPJ: 40.876.269/0001-50, com o valor total de R$ 224.244,75, referente aos itens: 4, 9 14, 17, 18, 19, 22, 27 e 30; Licitante vencedor: Jose Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 8.925,00, referente ao item: 10; Licitante vencedor: Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Eireli, CNPJ: 06.281.452/0001-75, com o valor total de R$ 4.892,40, referente ao item: 2; Licitante vencedor: Rede de Negocios Em Tecnologia Ltda, CNPJ: 11.004.395/0001-17, com o valor total de R$ 16.380,00 referente ao item: 8; Licitante vencedor: Tarcal Comercio de Maquinas, Aparelhos e Equipamentos Eireli, CNPJ: 24.237.168/0001-83, com o valor total de R$ 1.084,90, referente aos itens: 29 e 31; Licitante vencedor: VRR de Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 35.458.953/0001-82, com o valor total de R$ 144.571,55, referente aos itens: 6, 7, 11, 12, 13, 15, 16, 20, 21, 25 e 26. Desta forma o valor total homologado é de R$ 490.123,60. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 412/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Alexandre R Barbosa da Silva-ME, CNPJ: 40.295.063/0001-37. Valor total contratado: R$ 90.025,00 (Noventa mil e vinte e cinco reais), referente aos itens: 1, 3, 5, 23, 24 e 28. Objeto: Prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico para atender a demanda das diversas Secretarias. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Alexandre R Barbosa da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 413/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, CNPJ: 40.876.269/0001-50. Valor total contratado: R$ 224.244,75 (Duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), refrente aos itens: 4, 9, 14, 17, 18, 19, 22, 27 e 30. Objeto: Prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico para atender a demanda das diversas Secretarias. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Fábio José de Sena (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 414/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contratado: R$ 8.925,00 (Oito mil e novecentos e vinte e cinco reais), refrente ao item: 10. Objeto: Prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico para atender a demanda das diversas Secretarias. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 416/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Rede de Negocios Em Tecnologia Ltda, CNPJ: 11.004.395/0001-17. Valor total contratado: R$ 16.380,00 (Dezesseis mil e trezentos e oitenta reais), refrente ao item: 8. Objeto: Prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico para atender a demanda das diversas Secretarias. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cesar Augusto Dills dos Santos (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 418/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: VRR de Souza Distribuidora de Artigos e Escritorio Eireli, CNPJ: 35.458.953/0001-82. Valor total contratado: R$ 144.571,55 (Cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) referente aos itens: 29 e 31. Objeto: Prestar o fornecimento parcela de eletroeletrônico para atender a demanda das diversas Secretarias. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Vinícius Rangel Rodrigues de Souza (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 418/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  VRR de Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 35.458.953/0001-82. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar a fonte de recurso que será repassado por meio do VAAF – (Ensino Fundamental) e do VAAT (Educação infantil), no contrato 418/2021 do Pregão Presencial Nº 046/2021, cujo o aviso da licitação (instrumento convocatório) foi publicado conforme o inciso II do Art. 21 da Lei Federal Nº 8.666/2021 e suas alterações posteriores. Assim sendo, fica a Secretaria Municipal de Finança, Administração e Planejamento autorizada para adotar todas as providências, para que sejam empenhadas despesas a pagas com recurso do VAAF – (Ensino Fundamental) e do VAAT (Educação infantil), visando beneficiar os alunos da rede municipal de educação desta municipalidade. Vejamos a seguir: Fonte de recurso: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil com recursos VAAT). Dotação: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, (Equipar a Educação Infantil com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 541 e 542 (Lei Municipal Nº 1682/2022 de 04/05/2022; Fonte de recurso: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Fundamental com recursos VAAF). Dotação: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, (Equipar a Ensino Fundamental com recursos VAAF, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 541 e 542 (Lei Municipal Nº 1682/2022 de 04/05/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Vinícius Rangel Rodrigues de Souza (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 044/2021 205/2021 Pregão Presencial 3.300.000,00 19/10/2021 03/11/2021 09:30 Sem dados Sem dados 10/07/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 044/2021 (Processo Administrativo Nº 205/2021). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos (Clinico Geral Por PSF) e serviços médicos nas seguintes especialidades: 02 (Dois) Cirurgião Geral, 03 (Três) Anestesistas e 1 (um) Enfermeiro, para atender a demanda das Unidades de Saúde (PSF), e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 03/11/2021 às 09:30 (nove horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado esquerdo da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 2: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Previstos no QDD/2021. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados que as Sessões Públicas dos Pregões Presenciais: Nº 039/2021, Nº 043/2021, Nº 044/2021, Nº 045/2021, Nº 046/2021 todas marcadas para serem realizadas no dia 03 de novembro de 2021, ficam adiadas para serem realizadas nos mesmos horários previstos nos instrumentos convocatórios e ata no dia 04 de novembro de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não ter condições de realizar essas sessões sem a equipe de apoio completa, assim ancorando no que prevê o item 20.11 “Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora anteriormente previstos” dos instrumentos convocatórios, sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 03 de novembro de 2021 (às 08h:25mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 044/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos (Clinico Geral Por PSF) e serviços médicos nas seguintes especialidades: 02 (Dois) Cirurgião Geral, 03 (Três) Anestesistas e 1 (um) Enfermeiro, para atender a demanda das Unidades de Saúde (PSF), e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante vencedor dos itens 1 a 5, 7 a 9, 11 e 12: Cicero Janio Pereira de Sa-ME (Clinica Medica Bem Viver), CNPJ: 36.277.107/0001-29, Rua Coronel Romão Sampaio, Nº 235, Centro, Serrita-PE, com o valor total de R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Princesa Isabel - PB, 08 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 044/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços médicos (Clinico Geral Por PSF) e serviços médicos nas seguintes especialidades: 02 (Dois) Cirurgião Geral, 03 (Três) Anestesistas e 1 (um) Enfermeiro, para atender a demanda das Unidades de Saúde (PSF), e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor dos itens 1 a 5, 7 a 9, 11 e 12: Cicero Janio Pereira de Sa-ME (Clinica Medica Bem Viver), CNPJ: 36.277.107/0001-29, Rua Coronel Romão Sampaio, Nº 235, Centro, Serrita-PE, com o valor total de R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 411/2021 - Pregão Presencial Nº 044/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cicero Janio Pereira de Sa-ME (Clinica Medica Bem Viver), CNPJ: 36.277.107/0001-29. Valor total contratado: R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Objeto: Prestar serviços médicos (Clinico Geral Por PSF) e serviços médicos nas seguintes especialidades: 02 (Dois) Cirurgião Geral, 03 (Três) Anestesistas e 1 (um) Enfermeiro, para atender a demanda das Unidades de Saúde (PSF), e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos Nº 03: Convênio Nº 051/2021 (firmado com o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cicero Janio Pereira de Sá, (Pala contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 411/2021  - Pregão Presencial Nº 044/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: Cicero Janio Pereira de Sa-ME (Clinica Medica Bem Viver), CNPJ: 36.277.107/0001-29. Considerando, que a vigente do contrato vai até 20 de outubro de 2022. Desta forma, justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 12/11/2021 a 12/11/2022, para a nova vigência que de 12/11/2022 a 12/11/2023, por se tratar de serviço especializado de natureza continuada de emergência em Saúde, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando, que se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, será aditivado ao valor total contratado a quantia total de R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais), que deverá ser pago de acordo com serviços prestados em forma de plantões referente a demanda da Secretaria de /Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e Sr. Cicero Janio Pereira de Sá (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de novembro de 2022.  Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 411/2021 - Processo administrativo nº 205/2021. Pregão Presencial nº 044/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Cicero Janio Pereira de Sa-Me (Clinica Medica Bem Viver), CNPJ: 36.277.107/0001-29. Objeto: Prestar serviços médicos (Clinico Geral Por PSF) e serviços médicos nas seguintes especialidades: 02 (Dois) Cirurgião Geral, 03 (Três) Anestesistas e 1 (um) Enfermeiro, para atender a demanda das Unidades de Saúde (PSF), e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda transferência especial denominada de Emenda Parlamentar Nº 797/2023 do Deputado Estadual: Hervázio Bezerra, conforme plano de aplicação datada de 11/07/2023, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), onde tem como objeto: Prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, referente aos itens de 1 a 6, através da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel, a fim de custeio dos serviços e ações de saúde deste município. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme Lei Municipal Nº 1.827 de 09/05/2024. Vejamos a seguir: 08 - Fundo Municipal de Saúde; 10 - Saúde; 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 2027 - Média e Alta Complexidade Hospitalar; 33.90.39 – Serviços de Terceiro Pesssoa Jurídica – Fonte de Recurso: 710. Princesa Isabel - PB, 13 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2021 199/2021 Tomada de Preço Sem dados 202.046,57 18/10/2021 05/11/2021 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2021 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Novembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Postos de saúde e SAMU conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 028/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 028/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 18/10/2021 - Pag.: 15) onde se LÊ: às 14:00 horas do dia 05 de Novembro de 2021, LEIA-SE: às 09:00 horas do dia 05 de Novembro de 2021.Princesa Isabel/PB, 21 de outubro de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 028/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 028/2021, relativo ao Processo Administrativo nº 199/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Postos de saúde e SAMU conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente, Motivo do cancelamento: Ajustes na dotação orçamentaria. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 02 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2021 201/2021 Tomada de Preço Sem dados 583.200,82 18/10/2021 04/11/2021 14:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará- através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de unidades escolares localizadas tanto na zona rural, quanto na zona urbana do Município de Livramento – PB, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 029/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 029/2021, publicado no Diario Oficial da União – DOU (Edição: 18/10/2021 – Pag.: 196) e Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 18/10/2021 – Pag.: 15) onde se LÊ: às 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2021, LEIA-SE: às 14:00 horas do dia 04 de Novembro de 2021.Princesa Isabel/PB, 21 de outubro de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 029/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de 029/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; Pessoa jurídica: EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.750.635/0001-31; Pessoa jurídica: EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00; Pessoa jurídica: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.781.189/0001-90 e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: D K CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 23.916.946/0001-06 (Itens: 8.2.1., 8.2.5., 8.2.8. e 8.2.15); Pessoa jurídica: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80 (Item: 8.2.3.); Pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59 (Item: 8.2.3.); Pessoa jurídica: JMSV CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 30.999.688/0001-26 (Itens: 8.2.6. e 8.2.8.) e Pessoa jurídica: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - CNPJ: 23.407.509/0001-59 (Itens: 8.2.5. e 8.2.8.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 15:h:00mn (quinze horas), do dia 16/12/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 07 de Dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 029/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 029/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 558.865,56 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta seis centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.784.189/0001-90, com o valor total de 559.154,85 (quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e quatro mil e oitenta e cinco centavos), COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 576.051,50 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). Licitantes com Propostas Desclassificadas: E.O.S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ: 02.750.635/0001-31, com o valor total de R$ 586.934,09 (quinhentos e oitenta e seis mil, cinquenta e um reais e cinquenta centavos), TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 559.854,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) e EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 576.934,33 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos) Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 17 de dezembro de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL