Licitação 012/2022

Situação Finalizada
Número da licitação 012/2022
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Modalidade Inexigibilidade
Data de publicação do edital 19/12/2022
Objeto

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2022, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade da Banda Forrozão das Antigas, para realização de Show Artísitico no dia 27 de Dezembro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAGAZINE EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.629.556/0001-03, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Princesa Isabel - PB, 22 de Dezembro de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 231/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MAGAZINE EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.629.556/0001-03. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de empresa detentora da exclusividade da Banda Forrozão das Antigas, para realização de Show Artísitico no dia 27 de Dezembro de 2022, dentro das Festividades da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2022. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 23/03/2023. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberto Ferreira da Silva, CPF nº 151.681.404-59 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 23 de Dezembro de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito





Data e Hora do certame 19/12/2022 09:00
Número do processo 186/2022
Valor R$ 50.000,00
Data de Homologação 22/12/2022