| Situação | Finalizada |
|---|---|
| Número da licitação | 012/2022 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto | Compras e Serviços |
| Secretarias / Órgãos |
Finanças, Administração e Planejamento |
| Modalidade | Dispensa por Valor |
| Data de publicação do edital | 24/12/2021 |
| Objeto | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2022 Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DV00012/2022, que objetiva: Aquisição de Material de Expediente
para as diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AURISSONIA HENRIQUES DA
SILVA BEZERRA - R$ 17.520,00 (dezessete mil e quinhentos e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 024/2022 DA DISPENSA Nº 012/2022 OBJETO: Aquisição de Material de Expediente
para as diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS
ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500
(RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – P. JURÍDICA); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS)
3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 07.00 SEC. EDUCACAO,
CULTURA, ESPOTE E LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E
LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134
(MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme
QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual
(LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Princesa Isabel e AURISSONIA HENRIQUES DA SILVA BEZERRA - R$ 17.520,00
(dezessete mil e quinhentos e vinte reais. |
| Data e Hora do certame | 24/01/2022 16:00 |
| Número do processo | 018/2022 |
| Valor R$ | 17.520,00 |
| Data de Homologação | 26/01/2022 |