Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 013/2022 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Obras e Serviços de Engenharia |
Secretarias / Órgãos |
Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo |
Modalidade | Tomada de Preço |
Data de publicação do edital | 20/04/2022 |
Objeto | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do
Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação
da Tomada de Preços de nº 013/2022: Licitantes habilitados: REJANE MEDEIROS
GOMES SANTOS 11623739462 E E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP.
Licitantes inabilitados: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (ITEM:
8.3.3.); COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.2.3. e 8.3.3.); GKM
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELEI - ME (ITEM: 8.2.3.); TORRE CONSTRUÇÃO E
CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (ITENS: 8.2.3. e 8.3.3.); JEFFERSON CORDEIRO
DE MORAIS EIRELI (ITENS: 8.3.2, 8.3.3. e 8.3.4.); LS SERVICOS DE ENGENHARIA
EIRELI (ITENS: 8.2.5, 8.2.6., 8.3.3 e 8.3.4.). Obs.: O quadro de julgamento de
habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto
vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à
publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas),
do dia 25/05/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das
propostas de preços. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB,
através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados
e notifica as Empresas REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 E E L F
TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, para as interposições de recursos
administrativos, pela empresa: LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, protocolado às
11:30 horas do dia 20/05/2022, para que a licitante, querendo, apresentar
contra razões e defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109
inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a
sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria
realizada no dia 25 de maio de 2022 às 09:00 (nove) horas, fica suspensa por
tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. AVISO DE DILIGENCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2022 Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na
construção de 01 (uma) creche padrão integra da Paraíba, conforme Convênio da
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do
Governo do Estado e planilhas. A comissão de licitação do Município de Princesa
Isabel para fins de análise das informações apresentadas via ofício pelo Setor
de Engenharia deste órgão a esta comissão, em conformidade com o Art. 43, § 3º,
da Lei 8.666/93, vem diligenciar e notificar a empresa LS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ: 27.347.680.0001-70 para apresentar os seguintes
documentos: I. Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da execução dos
serviços; II. Contrato de prestação de serviços firmados entre a CONTRATANTE e
a CONTRATADA; III. Notas fiscais da prestação do serviço e da compra de
materiais. Os documentos solicitados em forma de diligencia, deverão ser
entregues em até 03 (três) dias úteis da data desta publicação e notificação na
Sala da CPL ou via e-mail licitaprincesa2017@gmail.com. Quaisquer dúvidas
poderão ser esclarecidas junto a CPL. A não apresentação dos documentos
solicitados, ocasionará como conduta descrita no artigo 90 da Lei Federal
8.666/1993, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal - tentativa
de frustrar o caráter da licitação, com o intuito de obter vantagem. AVISO DE CONTRA RAZÕES DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público
para conhecimento dos interessados, à Contra Razões de recurso administrativo,
pela empresa: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ:
29.578.882/0001-59, protocolado às 09:10 horas do dia 25/05/2022, Informações: No
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. RESPOSTA DA ENGENHARIA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público
para conhecimento dos interessados, à Resposta do Setor de Engenharia ao
recurso administrativo, Informações: No horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB,
através do Presidente da CPL vem tornar público a retificação do resultado do
julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 013/2022: Licitantes
habilitados: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 E PRIIMEE CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Tendo em vista a uma reanalise no dia 15/06/2022 do Setor
de Engenharia, constatou que as empresa PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI e COVALE
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, atenderam aos requisitos técnicos. As empresas. TORRE
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI e COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI, continuam inabilitadas por não atenderem o item 8.2.3. do edital. Notificado
os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 08/07/2022, para a 2ª
Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 A Prefeitura de Princesa
Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento
dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o
julgamento da Habilitação da Tomada de Preços de Nº 013/2022, da empresa LS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ: 27.347.680.0001-70, protocolado às 10:25 horas do dia
02/09/2021, protocolado às 11:30 horas do dia 20/05/2022, encontram-se
TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, Desta forma, jugo o pedido da empresa
LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME de tornar a empresa E L F TEIXEIRA
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-inabilitada, DEFERIDO,
pois a mesma não cumpriu o item 8.2.3 do edital. Julgamos o pedido da empresa LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME de tornar a empresa REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ:
29.578.882/0001-59 inabilitada,
INDEFERIDO, tendo em vista que a mesma cumpriu todos os itens do edital. Julgamos o pedido da empresa LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME em torna-la habilitada, INDEFERIDO, tendo
em vista que a mesma não apresentou todos os documentos solicitados na
diligencia solicitado pelo setor de engenharia deste órgão, não atendendo assim
o item 6.8.4 do edital.. Declarada a empresa
REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462
- CNPJ: 29.578.882/0001-59 Habilitada e as Empresas E
L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-08 e LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME Inabilitadas, notifique-se as empresas
recorrentes para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os
licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 08/07/2022, para a 2ª Sessão
Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através
de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das
propostas de preços da Tomada de Preços Nº 041/2021, com base no parecer
técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: REJANE
MEDEIROS GOMES SANTOS - CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$
867.903,44 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e três reais e quarenta
e quatro centavos)
. Licitante Desclassificado: PRIIMEE.CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 20.949.329/0001-00, com o valor total de R$
766.478,67 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito
reais e setenta e sete centavos)Este mesmo relatório de análise está disponível
no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos,
sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil
seguinte à publicação. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 Nos termos
do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00013/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar
serviço de engenharia na construção de 01 (uma) creche padrão integra da
Paraíba, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e
Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado e planilhas; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa
jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59,
com o valor total de R$ 867.903,44 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos
e três reais e quarenta e quatro centavos). CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 PROCESSO:
Tomada de Preços nº 00013/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) creche padrão
integra da Paraíba, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da
Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado e planilhas. NOTIFICAÇÃO:
Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente
de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores: Rejane Medeiros Gomes Santos 11623739462 - CNPJ
29.578.882/0001-59. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João
Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado:
REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59. Valor:
867.903,44 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e três reais e quarenta
e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar
serviço de engenharia na construção de 01 (uma) creche padrão integra da
Paraíba, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e
Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado e planilhas. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00013/2022. DOTAÇÃO: Fonte de Recursos: Convênio da
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do
Governo do Estado. Dotação: SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER
12.361.2010.1037, 12.365.2011.1015 Construir/Reformar Creches, 4.4.90.93.01
indenizações e restituições, 599 outros recursos vinculados a educação;
4.4.90.51.01 Obras e instalações, 4.4.90.93.01 indenizações e restituições.
VIGÊNCIA: até 27/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento
(pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF: 116.237.394-62
(pela contratada). |
Data e Hora do certame | 06/05/2022 09:00 |
Número do processo | 047/2022 |
Valor R$ | 869.005,67 |
Data de Homologação | 25/07/2022 |