Licitação 013/2022

Situação Finalizada
Número da licitação 013/2022
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Obras e Serviços de Engenharia
Secretarias / Órgãos Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Modalidade Tomada de Preço
Data de publicação do edital 20/04/2022
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) creche padrão integra da Paraíba, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado e planilhas. Recursos: oriundos do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 18 de Abril de 2022
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 013/2022: Licitantes habilitados: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 E E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP. Licitantes inabilitados: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (ITEM: 8.3.3.); COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.2.3. e 8.3.3.); GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELEI - ME (ITEM: 8.2.3.); TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI (ITENS: 8.2.3. e 8.3.3.); JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI (ITENS: 8.3.2, 8.3.3. e 8.3.4.); LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI (ITENS: 8.2.5, 8.2.6., 8.3.3 e 8.3.4.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 25/05/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 13 de maio de 2022.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notifica as Empresas REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 E E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, protocolado às 11:30 horas do dia 20/05/2022, para que a licitante, querendo, apresentar contra razões e defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 25 de maio de 2022 às 09:00 (nove) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.
Princesa Isabel/PB, 23 de maio de 2022.  
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE DILIGENCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) creche padrão integra da Paraíba, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado e planilhas. A comissão de licitação do Município de Princesa Isabel para fins de análise das informações apresentadas via ofício pelo Setor de Engenharia deste órgão a esta comissão, em conformidade com o Art. 43, § 3º, da Lei 8.666/93, vem diligenciar e notificar a empresa LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ: 27.347.680.0001-70 para apresentar os seguintes documentos: I. Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da execução dos serviços; II. Contrato de prestação de serviços firmados entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA; III. Notas fiscais da prestação do serviço e da compra de materiais. Os documentos solicitados em forma de diligencia, deverão ser entregues em até 03 (três) dias úteis da data desta publicação e notificação na Sala da CPL ou via e-mail licitaprincesa2017@gmail.com. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto a CPL. A não apresentação dos documentos solicitados, ocasionará como conduta descrita no artigo 90 da Lei Federal 8.666/1993, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal - tentativa de frustrar o caráter da licitação, com o intuito de obter vantagem.
Princesa Isabel - PB, 31 de Maio de 2022
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

AVISO DE CONTRA RAZÕES DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, à Contra Razões de recurso administrativo, pela empresa: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59, protocolado às 09:10 horas do dia 25/05/2022, Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.
Princesa Isabel/PB, 31 de Maio de 2022.  
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

RESPOSTA DA ENGENHARIA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, à Resposta do Setor de Engenharia ao recurso administrativo, Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.
Princesa Isabel/PB, 31 de Maio de 2022.  
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público a retificação do resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 013/2022: Licitantes habilitados: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 E PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Tendo em vista a uma reanalise no dia 15/06/2022 do Setor de Engenharia, constatou que as empresa PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI e COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, atenderam aos requisitos técnicos. As empresas. TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI e COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, continuam inabilitadas por não atenderem o item 8.2.3. do edital. Notificado os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 08/07/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 15 de junho de 2022.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços de Nº 013/2022, da empresa LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ: 27.347.680.0001-70, protocolado às 10:25 horas do dia 02/09/2021, protocolado às 11:30 horas do dia 20/05/2022, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, Desta forma, jugo o pedido da empresa LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME de tornar a empresa E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-inabilitada, DEFERIDO, pois a mesma não cumpriu o item 8.2.3 do edital. Julgamos o pedido da empresa LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME de tornar a empresa REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59 inabilitada, INDEFERIDO, tendo em vista que a mesma cumpriu todos os itens do edital. Julgamos o pedido da empresa LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME em torna-la habilitada, INDEFERIDO, tendo em vista que a mesma não apresentou todos os documentos solicitados na diligencia solicitado pelo setor de engenharia deste órgão, não atendendo assim o item 6.8.4 do edital.. Declarada a empresa REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59 Habilitada e as Empresas E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-08 e LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME Inabilitadas, notifique-se as empresas recorrentes para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 08/07/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 29 de Junho de 2022
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 041/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS - CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 867.903,44 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos) . Licitante Desclassificado: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 20.949.329/0001-00, com o valor total de R$ 766.478,67 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos)Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Princesa Isabel/PB, 08 de Julho de 2022.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) creche padrão integra da Paraíba, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado e planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 867.903,44 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos).
Princesa Isabel - PB, 25 de Julho de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022

PROCESSO: Tomada de Preços nº 00013/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) creche padrão integra da Paraíba, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado e planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Rejane Medeiros Gomes Santos 11623739462 - CNPJ 29.578.882/0001-59. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.
Princesa Isabel - PB, 25 de Julho de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2022

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59. Valor: 867.903,44 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) creche padrão integra da Paraíba, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado e planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. DOTAÇÃO: Fonte de Recursos: Convênio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia nº 175/2022 do Governo do Estado. Dotação: SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037, 12.365.2011.1015 – Construir/Reformar Creches, 4.4.90.93.01 – indenizações e restituições, 599 – outros recursos vinculados a educação; 4.4.90.51.01 – Obras e instalações, 4.4.90.93.01 – indenizações e restituições. VIGÊNCIA: até 27/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF: 116.237.394-62 (pela contratada).
Princesa Isabel, 27 de julho de 2022
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

















Data e Hora do certame 06/05/2022 09:00
Número do processo 047/2022
Valor R$ 869.005,67
Data de Homologação 25/07/2022

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