"A Lei Federal n° 11.340, conhecida como a lei Maria da Penha, foi sancionada em agosto de 2006 e completa hoje 14 anos.
Apesar dessa ser considerada a terceira melhor e mais avançada legislação do mundo no combate à violência doméstica, o Brasil ocupa hoje o quinto lugar no ranking mundial de feminicídios. Agora, em tempos de pandemia, esta realidade se faz ainda mais devastadora dentro dos lares brasileiros.
De acordo com a lei, a violência contra a mulher pode ter cinco classificações: a física, a moral, a sexual, a psicológica e a patrimonial.
Ao longo de seus 14 anos de sanção, a lei passou por mudanças, que atendem desde o atendimento das mulheres vítimas de violência até a tipificação do crime de descumprimento de medida protetiva. A maior parte das alterações foi realizada nos últimos dois anos, por meio da edição de novas normas com vistas a coibir a violência doméstica."
Se você sofre algum tipo de violência doméstica e/ou familiar, ou conhece alguém que esteja passando por isso, num primeiro sinal, denuncie!
Você não está sozinha!
Essa luta é de todos nós!
