| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
032/2023 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br |
483.260,00
|
26/10/2023
|
09/11/2023 08:00
|
27/10/2023
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Aberta |
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AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura
de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 27
de abril de 2023, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Tipo de
julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel,
conforme termo de referência. Fontes de
Recurso: Não vinculados,
ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº
0017/2023 celebrado com o
Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo
para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do
licitante vencedor citado no contrato. Fundamento
legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO
DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei
8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para
conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do
Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de
referência. Protocolado: No dia 12/04/2023,
através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: TWM Informatica
Ltda, CNPJ: 47.324.135/0002-57. Cópia
da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa
Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO
DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei
8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos
interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão
Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa
Isabel. Protocolado: No dia 12/04/2023,
através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: TWM Informática
Ltda, CNPJ: 47.324.135/0002-57. Desta
forma, o objeto deste certame é para fornecimento parcelado de materiais de
informática para o período de doze meses, para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município, realizando de segunda a sexta feira, pequenos
pedidos (dependendo da necessidade), e que muitas das vezes os custos com o
transporte (materiais) até o município de Princesa Isabel-PB, poderá ser maior
de que o valor total do próprio pedido. Assim, o prazo previsto de 05 (cinco)
dias uteis, é para evitar possíveis quebra de contrato e outros constrangimentos,
por conta de que será realizado pequenos pedidos, de toda forma, o exigido no
instrumento convocatório, não feri os princípios da moralidade, isonomia,
impessoalidade e economicidade. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para
a Impugnante e julga INDEFERIDO a
presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça
para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do
sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS
PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É
o julgamento. Princesa Isabel-PB, 12 de
abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO
DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei
8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para
conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do
Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de
referência. Protocolado: No dia 18/04/2023,
através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Vanguarda
Informatica Ltda, CNPJ: 27.975.551/0001-27. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada
através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB,
18 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO
DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei
8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos
interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão
Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa
Isabel. Protocolado: No dia 18/04/2023,
através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Vanguarda
Informatica Ltda, CNPJ: 27.975.551/0001-27. Desta forma, o objeto deste certame
é para fornecimento parcelado de materiais de informática para o período de doze
meses, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município,
realizando de segunda a sexta feira, pequenos pedidos (dependendo da necessidade),
e que muitas das vezes os custos com o transporte (materiais) até o município de
Princesa Isabel-PB, poderá ser maior de que o valor total do próprio pedido. Assim,
o prazo previsto de 05 (cinco) dias uteis, é para evitar possíveis quebra de
contrato e outros constrangimentos, por conta de que será realizado pequenos
pedidos, de toda forma, o exigido no instrumento convocatório, não feri os
princípios da moralidade, isonomia, impessoalidade e economicidade. Conclusão: Diante do exposto,
o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante e julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes,
inclusive para a Impugnante, o
que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É
o julgamento. Princesa Isabel-PB, 18 de
abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO
DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2023, o Pregoeiro
Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais; Vem tornar público que está suspendendo por tempo
indeterminado o Pregão Eletrônico Nº 032/2023.
Motivo da suspensão: Para aguardar o julgamento do mérito
pela autoridade competente, referente as impugnações do instrumento
convocatório, protocoladas no dia 24/04/2023, através do
portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12,
referente aos Pregões Eletrônicos Nº 036/2023 e 037/2023, onde tem
como tema a prorrogação do prazo de entrega dos produtos. Ainda, para prestar
os devidos esclarecimentos solicitados em 20/04/2023, pela pessoa jurídica: Diagrama
Tecnologia Eireli, CNPJ: 10.918.347/0002-52, referente ao. Pregão
Eletrônico Nº 032/2023. Diante do exposto acima, pedimos todas as venhas para
os interessados neste certame, e decido pela suspensão por tempo indeterminado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel conforme termo de
referência. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro
Oficial.SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que
realizará através do seu Pregoeiro
Oficial, às 08h:00min (oito horas) do
dia 09 de novembro de 2023,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Tipo
de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel,
conforme termo de referência. Fontes de
Recurso: Não vinculados,
ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº
0017/2023 celebrado com o
Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo
para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do
licitante vencedor citado no contrato. Fundamento
legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 26 de outubro de 2023. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. |
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