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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2021 007/2021 Inexigibilidade Sem dados 42.000,00 17/06/2021 Sem dados JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME 24719265000102 11/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2021, que objetiva: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao Fundo Municipal de Saúde, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor, bem como junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, e ainda ao setor de Tributos, mediante percentual de retorno, no auxílio e adoção de medidas que visem o aumento da arrecadação tributária municipal; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02, com o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) pelo item 1; e o valor percentual de 15% (quinze por cento), por cada promoção de atos judiciais que venha ter êxito, devendo ser estabelecido através de termo aditivo para pagamento, pelo item 2.Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2021Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02.. VALOR: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) pelo item 1. OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, no cumprimento, orientação e emissão de pareceres, acerca dos procedimentos a serem adotados no cumprimento da legislação em vigor junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, Dotação: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA); VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Janeiro de 2021Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 VENCEDOR: JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 24.719.265/0001-02. VALOR: o valor percentual de 15% (quinze por cento), por cada promoção de atos judiciais que venha ter êxito, devendo ser estabelecido através de termo aditivo para pagamento, pelo item 2. OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, de notória especialização, para prestação de serviços singulares junto ao setor de Tributos, da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, mediante percentual de retorno, cumprimento, orientação, auxílio e adoção de medidas que visem o aumento da arrecadação tributária municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA); VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, CPF: 028.717.674-67 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Janeiro de 2021Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2021 076/2021 Leilão Sem dados 514.000,00 10/05/2021 25/05/2021 11:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE EDITAL DO LEILÃO DE Nº 002/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens imóveis nº 002/2021 do tipo maior lance, será On line e Presencial  através do site: marcotulioleiloes.com.br que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 010/2014, contratado através do Pregão Presencial nº 26/2019. O leilão será realizado no dia 25/05/2021 às 11h00min, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa Isabel, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel-PB. Maiores informações, disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Arrojado Lisboa, s/n, Centro, nesta cidade, email: licitaprincesa2017@gmail.com (83) 3457-2231 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou nos sites: marcotulioleiloes.com.br e princesa.pb.gov.br.Princesa Isabel, 06 de maio de 2021.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito ConstitucionalCANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO LEILÃO PUBLICO Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL tornar público o cancelamento do aviso de licitação do Leilão Público Nº 002/2021, onde foi publicado nos seguintes meios de comunicações; Jornal Oficial do Município (Edição-Extra 06/05/2021 – Fl-1); Diário Oficial da União (10/05/2021 – Pag. 207), Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 10/05/2021 - Pag.: 31). Objeto: Alienação ad corpus, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE ou OFERTA (igual ou superior ao valor da avaliação), dos imóveis de propriedade do Município de Princesa Isabel-PB já relacionados no Anexo I deste Edital, no estado de conservação e situação (tributária, cartorária, civil e ambiental) em que se encontram, aprovada pela Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB. Horário prevista para início da sessão publicação: 11h:00min (onze horas). Data prevista para realização da sessão publicação: 25 de maio de 2021. Local onde seria realizada a sessão pública: sede da Câmara Municipal, Casa Adriano Feitosa, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel. Motivo do cancelamento: Para melhor analise jurídica.Princesa Isabel/PB, 18 de maio de 2021Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2021 006/2021 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 105.000,00 02/02/2021 02/02/2021 08:00 NR COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI 19275849000104 05/02/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2021, que objetiva: Contração de empresa para fornecimento de luvas procedimento para atender as necessidades dos profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: NR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 19.275.849/0001-04, com o valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 05 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 DA DISPENSA Nº 002/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: NR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 19.275.849/0001-04. Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Objeto: Contração de empresa para fornecimento de luvas procedimento para atender as necessidades dos profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00002/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB 2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO; Vigência: até 08/06/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emerson Lustosa Lopes, CPF nº 449.212.413-68 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 08 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2021 016/2021 Pregão Presencial 1.170.000,00 19/02/2021 05/03/2021 08:00 Sem dados Sem dados 15/04/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eletroencefalograma, Ultrassonografia - Presencial, Tomagrafia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/02/2021 às 10h:00min (Dez horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 29 de janeiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eletroencefalograma, Ultrassonografia - Presencial, Tomografia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 05/03/2021 às 08h:00min (oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 19 de fevereiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira -  Pregoeiro Oficial. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 15/03/2021, pela licitante: Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Juan Demetrios Casado Liberal, CPF Nº 074.008.884-09, contra o resultado do julgamento de habilitação do Pregão Presencial Nº 002/2021. Nos termos do Art. 109, inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB /PB, 18 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público que está notificando a licitante Facilid Comércio e Serviços Eireli, CNPJ: 29.422.374/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Vicente Férrer Pinheiro Alves, CPF Nº 268.108.293-87, para no prazo de até 03 (Três) dias úteis (contados a partir do 1º dias útil da publicação desta) apresentar as contrarrazões alusiva ao recurso administrativo que foi protocolado no dia 15/03/2021, pela licitante: Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, contra sua habilitação, referente ao Pregão Presencial Nº 002/2021. Nos termos do Art. 4º item XVIII da Lei Federal nº 10.520/20. Os interessados poderão acessar cópia do referido recurso através do endereço eletrônico princesa.pb.gov.br/licitações (Portal da Prefeitura de Princesa Isabel-PB) ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB /PB, 18 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento do recurso administrativo interposto pela licitante Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Juan Demetrios Casado Liberal, CPF Nº 074.008.884-09, contra o resultado do julgamento de habilitação do Pregão Presencial Nº 002/2021. Conclusão: Assim, consagrando tudo o que foi dito no recurso administrativo da Clindimagem, contrarrazão da Facilid, e ainda nas verificações em sede de diligência realizada, desta forma este julgador fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas resolve: 1º) - Pondera que encontrasse tempestivo, o recurso administrativo interposto pela licitante Clindimagem; 2º - Avalia que encontrasse tempestivo, a contrarrazão apresentada pela licitante Facilid; 3º) - Julga deferido o recurso administrativo interposto pela licitante Clindimagem; 4º) - Ajuíza que está retificando o resultado do julgado de habilitação ocorrido na sessão pública realizada no do dia 11/03/2021, que passa a ter a seguinte redação: a) - Fica inabilitada a licitante Facilid Comercio e Serviços Eireli-ME, por não atender o subitem 9.2.10 “Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado” causado por conta da Sra. Raque Aires pessoa que assinou o referido atestado (ACT) não tinha autorização e não ficou comprovado em sede de diligência os seus poderes para representar as unidades de saúde identificado no próprio atestado; b) - Ficam notificados os representantes da licitante Facilid e da licitante Clindimagem, para participarem da Sessão Pública que será realizada às 09h:00min do dia 14/04/2021, no seguinte endereço: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), onde será aberto o envelope de habilitação da licitante Clindimagem, e conseguintemente e seu julgamento; c) - A notificação dos interessados e o resultado deste julgamento, deverá ser feita em forma de extrato, ou seja, da mesma forma da publicação do instrumento convocatório; d) - Os autos não serão encaminhados para a autoridade superior, conforme foi solicitado pela licitante Clindimagem, por perda do objeto jurídico até o presente momento. Este é o julgamento. Salvo melhor juízo. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento das propostas e da habilitação do certame licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2021, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eletroencefalograma, Ultrassonografia - Presencial, Tomagrafia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Licitante vencedor deste certame: Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, com o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Licitante inabilitado: Facilid Comercio e Serviços Eireli-ME, CPNJ: 29.422.374/0001-87, por não atender o subitem 9.2.10 “Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado” causado por conta da Sra. Raque Aires pessoa que assinou o referido atestado (ACT) não tinha autorização e não ficou comprovado em sede de diligência os seus poderes para representar as unidades de saúde identificado no próprio atestado. Licitante habilitado: Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Cópia da ata (14/04/2021) e demais peças poderão ser acessada através do endereço eletrônico: www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eeltroencefalograma, Ultrassonografia – Tomografia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, Rua Jobson de Almeida Sá, Nº 16 (Salas 101 a 105), Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Princesa Isabel - PB, 14 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eeltroencefalograma, Ultrassonografia - Tomografia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Pessoa jurídica: Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, Rua Jobson de Almeida Sá, Nº 16 (Salas 101 a 105), Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 15 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Valor total contratado: R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Objeto: Prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eletroencefalograma, Ultrassonografia - Presencial, Tomagrafia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um ano, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais período, caso seja necessários. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB, Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação 1: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Dotação 2: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juan Demetrios C. Liberal (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 100060/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021. Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Considerando, que os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes que necessitam desses procedimentos e regula toda a rede assistencial de saúde deste município; Considerando, que nas unidades públicas de saúde deste município não conta com equipamentos que permitam a conclusão deste tipo de serviço de emissão de laudo encefálica; Considerando, que os serviços e para liberação do laudo médico em tempo integral, sempre após a primeira avaliação clínica, a fim de se reduzir o risco de agravamento do estado de saúde do paciente. Sendo assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 16/04/2021 a 16/04/2022, para a nova vigência que de 16/04/2022 a 16/04/2023, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de abril de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 100060/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021. Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Considerando, os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes que necessitam desses procedimentos e regula toda a rede assistencial de saúde deste município; Considerando, que nas unidades públicas de saúde deste município, não conta com equipamentos que permitam a conclusão deste tipo de serviço de emissão de laudo encefálica; Considerando, que os serviços e para liberação do laudo médico em tempo integral, sempre após a primeira avaliação clínica, a fim de se reduzir o risco de agravamento do estado de saúde do paciente. Assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 16/04/2022 a 16/04/2023, para a nova vigência que de 16/04/2023 a 16/04/2024, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica para reequilíbrio econômico e financeiro: A cláusula quarta - do reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–IBGE acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de abril de 2022 até abril de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA–IBGE, chegou-se o valor total do reajuste será de R$ 3.746,49, por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 44.957,88, para o período de 12 (doze)meses. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 894.957,96 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais, noventa e seis centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 100060/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021. Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Considerando, os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes que necessitam desses procedimentos e regula toda a rede assistencial de saúde deste município; Considerando, que nas unidades públicas de saúde deste município, não conta com equipamentos que permitam a conclusão deste tipo de serviço de emissão de laudo encefálica; Considerando, que os serviços e para liberação do laudo médico em tempo integral, sempre após a primeira avaliação clínica, a fim de se reduzir o risco de agravamento do estado de saúde do paciente. Assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 16/04/2023 a 16/04/2024, para a nova vigência que de 16/04/2024 a 16/04/2025, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica para reequilíbrio econômico e financeiro: A cláusula quarta - do reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de abril de 2023 até março de 2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA–IBGE, chegou-se o valor total do reajuste será de R$ 3.090,89, por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 37.090,68, para o período de 12 (doze) meses. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 932.048,64 (novecentos e trinta e dois mil, quarenta e oito reais, sessenta e quatro centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de abril de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 010/2021 Pregão Eletrônico 180.000,00 25/01/2021 05/02/2021 09:00 Sem dados Sem dados 18/03/2024 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2021, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2021. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 25 de janeiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro torna público o cancelamento da Sessão pública da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2021, onde tem como objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. marcada para às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2021, que seria realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Antigo Espaço Nordeste). Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Motivo do cancelamento: O Pregoeiro por motivos particulares não conseguiu em tempo hábil colocar os dados no portaldecompraspublicas.com.br, para que o seu sistema efetuasse a geração do referido pregão eletrônico, portanto fica justificado o cancelamento da sessão pública acima citada. Princesa Isabel - PB, 04 de fevereiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 001/2021 Tomada de Preço Sem dados 62.036,65 12/01/2021 29/01/2021 09:00 Sem dados Sem dados 26/03/2022 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2021. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão.ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, relativo ao Processo Administrativo nº 001/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico, Motivo do cancelamento: Ajustes nas planilhas orçamentaria. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 29 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 005/2021 Inexigibilidade Sem dados 36.000,00 15/01/2021 15/01/2021 08:00 FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26331117000141 21/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001–41, para prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.331.117/0001–41, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.331.117/0001–41. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021. Vigência: até 22/01/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco das Chagas Ferreira, CPF nº 045.944.254-61.Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 092/2021 Chamada Pública Sem dados 540.114,00 30/06/2021 22/07/2021 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2021. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2021 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de junho de 2021 a 08 de julho de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de julho de 2021. LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).Princesa Isabel/PB, 11 de junho de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2021.  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público O ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2021 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que deveriam apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de junho de 2021 a 08 de julho de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas, passarão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 30 de junho de 2021 a 22 de julho de 2021. A sessão pública que estava marcada para abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de junho de 2021, fica adiada para o dia 22 de julho de 2021 às 09:00. Motivo do adiamento: alteração no edital. LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).Princesa Isabel/PB, 29 de junho de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 045/2021 Concorrência Sem dados 3.076.600,20 16/08/2021 16/04/2021 09:00 JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ;
TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI ;
JOSÉ SANDRO PATRICIO DE MELO ;
SHEYLA RODRIGUES GRANJA ;
MARIA JOSÉ MOURA CASUSA ;
HELENO DE ALMEIDA NEVES ;
LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA ;
EMERSON DE MEDEIROS LIMA ;
ADEVANDO ALVES FEITOSA ;
JOÃO ROBERTO DA SILVA ;
KEILA MEDEIROS ;
SHEYLA RODRIGUES GRANJA ;
ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO ;
OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ;
CESARINO CONSTRUCOES EIRELI – EPP ;
A & LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME 		26316648000165 ;
29050310000100 ;
41574540000166 ;
41306470000165 ;
41068269000197 ;
40911683000153 ;
22525191000148 ;
39414121000115 ;
27314735000146 ;
28007041000129 ;
41579925000116 ;
41306470000165 ;
28054686000112 ;
28114128000103 ;
08061304000170 ;
27569869000108 		12/07/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2021, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 15 de Março de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIONOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA A SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem da Sessão Pública da Concorrência de Nº 001/2021, para abertura dos envelopes de Habilitação. Objeto: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel - PB, conforme termo de referência. (Início da Sessão às 09h:00min (nove horas) do dia 23 de abril de 2021). Rua São Roque, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com).Princesa Isabel/PB, 16 de abril de 2021Silvino Alberto Felix IsidoPresidente da CPL PRESIDENTE DE CPLAVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação do edital protocolado no dia 08/04/2021, pela licitante: Gopan Construções e Locações Eireli – EPP, CNPJ: 19.382.678-0001-041, representada neste ato pelo Sr. João Pedro Teixeira Neto (Titular Administrador). Nos termos do Art. 41, §1º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço www.princesa.pb.gov.br/licitações.Princesa Isabel/PB /PB, 08 de abril de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL tornar público o julgamento do recurso de impugnação do Edital da Concorrência de Nº 001/2021, protocolada no dia 08/04/2021 (Presencial), pela licitante: GOPAN CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ: 19.382.678/0001-04, representada neste ato pelo Sr. João Pedro Teixeira Neto. Objeto: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. .RESPOSTA DO PRESIDENTE DA CPL. Ao analisar o recurso protocolado pela empresa GOPAN CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES EIRELI – EPP, julgo TEMPESTIVO. Com relação ao seu pedido sugerindo indiretamente o uso de outra modalidade, como citou em seu recurso, julgo seu pedido INDEFERIDO pelo fato de queremos proporcionar a ampla concorrência. Com prazo de 30 (trinta) dias proporcionado pela modalidade Concorrência, podemos promover a ampla publicidade sendo muito mais tempo do que no Pregão que é de 08 (oito) dias úteis. Desta forma, quanto maior for o prazo, maior a possibilidade de aparecer interessados, pois terão mais tempo para analisar o edital e formular suas propostas, aumentando assim a competitividade. Ainda, empresa GOPAN CONSTRUÇÕES E LICAÇÕES EIRELI – EPP não faz nenhuma menção, através de comproves, de que uso da Modalidade de Concorrência não pode ser usada para locação de veículos, apenas tenta induzir o uso de uma modalidade que têm prazo menor, para diminuir a competitividade. Declarado INDEFERIDO, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. O Presidente da CPL informa que a sessão pública da Concorrências 001/2021 continua marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 16 de Abril de 2021 no endereço: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Informa ainda que os fatos narrados neste julgamento serão publicados da mesma forma que foi o instrumento convocatório. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLNOTIFICAÇÃO AOS LICITANTES PARA A SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público a mudança de local da Sessão Pública para a entrega dos envelopes de habilitação e propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência de Nº 001/2021, onde tem como objeto a Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. A Sessão estava marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 16 de Abril de 2021 no endereço: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. O novo local da Sessão será às 09h:00mn (nove horas) do dia 16 de Abril de 2021 no endereço: Na Quadra Poliesportiva da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, Rua São Roque, S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO PRESIDENTE DE CPLNOTIFICAÇÃO AOS LICITANTES PARA A SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público a mudança de local da Sessão Pública para a entrega dos envelopes de habilitação e propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência de Nº 001/2021, onde tem como objeto a Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. A Sessão estava marcada para às 09h:00mn (nove horas) do dia 23 de Abril de 2021 no endereço: Na Quadra Poliesportiva da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, Rua São Roque, S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. O novo local da Sessão será às 15h:00mn (quinze horas) do dia 21 de Abril de 2021 no endereço: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO PRESIDENTE DE CPLAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: 1 - PRAXEDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; Pessoa jurídica: 2 - COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Pessoa jurídica: 3 - AJ COMERCIAL; Pessoa jurídica: 4 - PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; Pessoa jurídica: 5 - SARAIVA EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS; CONSTRUTOR; Pessoa jurídica: 6 - RADIANTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES; Pessoa jurídica: 7 - TAYANE KELLY CARLOS BATISTA; Pessoa jurídica: 8 - A & D LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME; Pessoa jurídica: 9 - EMERSON DE MEDEIROS LIMA; Pessoa jurídica: 10 - SHEYLA RODRIGUES GRANJA; Pessoa jurídica: 11 - MARIA JOSE MOURA CASUSA; Pessoa jurídica: 12 - ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 13 - KEYLA DE MEDEIROS 10195237439; Pessoa jurídica: 14 - J.S. SINDEAUX NETO – EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 15 - HELENO DE ALMEIDA NEVES 9217186872; Pessoa jurídica: 16 - LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA ME; Pessoa jurídica: 17 - ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO; Pessoa jurídica: 18 - JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO; Pessoa jurídica: 19 - ADEVANDO ALVES FEITOSA; Pessoa jurídica: 20 - JOÃO ROBERTO DA SILVA; Pessoa jurídica: 21 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA; Pessoa jurídica: 22 - CACTUS LOCADORA EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 23 - H B SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME; Pessoa jurídica: 24 - JOSÉ URIAS FILHO – ME; Pessoa jurídica: 25 - FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 26 - EMPRESA CEARENSE DE TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 27 - LIDER SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EMPRENDIMENTOS EIRELI – ME; Pessoa jurídica: 28 - N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; BELIRARDO FERREIRA SILVA – ME; Pessoa jurídica: 29 - AUTO CAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TURISMO LTDA; 30 - HC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; Pessoa jurídica: 31 - PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – ME; Pessoa jurídica: 32 - TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: 33 - ENGEPLAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; Pessoa jurídica: 34 - EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 0266063471, TAYANE KELLY CARLOS BATISTA; Pessoa jurídica: 35 - CICERO PEREIRA DA SILVA 02198414465; Pessoa jurídica: 36 - OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBS.: AS EMPRESAS COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 0266063471, A & D LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME e ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO, caso forem vencedora de algum item, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as mesmas, apresentarem as comprovações de regularidade fiscal e trabalhista, de acordo com a Lei Complementar de nº 123/2006. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: 1 - RAMALHO SER. E OBRAS EIRELI ME (ITENS 8.2.7., 8.2.9. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 2 - J.M.V. SANTANA COMERCIAL – ME (ITEM 8.2.10.); Pessoa jurídica: 3 - EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (ITENS 8.2.1., 8.2.2. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 4 - J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ENTREGOU O ENVELOPE ABERTO, ASSIM QUEBRANDO O SIGILO DA HABILITAÇÃO); Pessoa jurídica: 5 - ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (ITENS 8.2.1., 8.2.2. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 6 - ANTONIO AÉCIO DA SILVA (ITENS 8.2.3. E 8.2.10.); Pessoa jurídica: 7 - SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (ITEM 8.2.10); Pessoa jurídica: 8 - SEBASTIÃO SILVINO DOS SANTOS – ME (ITEM 8.2.2.) E Pessoa jurídica: 9 - CONSTRUTORA APODI EIRELI (ITEM 8.2.2.) Obs. EMPRESAS SEBASTIÃO SILVINO E CONSTRUTORA APODI FORAM INABILITADA POR NÃO ATENDEREM O ITEM 21.2. do edital, que fala (21.2. NENHUMA PESSOA FÍSICA, AINDA QUE CREDENCIADA POR PROCURAÇÃO LEGAL, PODERÁ REPRESENTAR MAIS DE UMA LICITANTE). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 16:h:00mn (dezesseis), do dia 20/05/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DO RESULTADO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o resultado das propostas de preços da Concorrência Nº 001/2021. Propostas de preços vencedoras: Item 1: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 6.800,00. Item 2: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 5.000,00, Item 3: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 4: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 5: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 1.085,60, Item 6: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA 08614706480 – R$ 900,00, Item 7: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – R$ 800,00, Item 8: EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 02660693471 – R$ 800,00, Item 9: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 6.800,00, Item 10: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400 – R$ 2.000,00, Item 11: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.000,00, Item 12: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 3.000,00, Item 13: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – R$ 800,00, Item 14: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – R$ 800,00, Item 15: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 16: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 17: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 18: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 19: AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI – R$ 2.500,00, Item 20: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$2.400,00, Item 21: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 850,00, Item 22: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI  – R$ 3.013,34, Item 23: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES  – R$ 2.400,00, Item 24: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 25: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 26: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.800,00, Item 27: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 28: PRAXEDES LTDA – R$ 12.000,00, Item 29: A & D LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA – R$ 2.000,00, Item 30: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.000,00, Item 31: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.000,00, Item 32: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES  – R$ 2.400,00, Item 33: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 34: CACTUS LOCADORA EIRELI – R$ 2.900,00, Item 35: CACTUS LOCADORA EIRELI – R$ 2.900,00, Item 36: LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA – R$ 2.000,00, Item 37: HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA – R$ 2.510,00, Item 38: JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO 07197746400 – R$ 2.500,00, Item 39: HELENO DE ALMEIDA NEVES 92171486872 – R$ 2.500,00, Item 40: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 41: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 42: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 43: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 44: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 45: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES – R$ 2.400,00, Item 46: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 47: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – R$ 2.499,00, Item 48: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 3.464,72, Item 49: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 3.464,72, Item 50: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA – R$ 3.464,72, Item 51: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 52: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 53: SHEYLA RODRIGUES GRANJA 12216931403 – R$ 3.000,00, Item 54: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 55: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 56: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 946,66, Item 57: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 946,66, Item 58: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 946,66, Item 59: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 60: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 61: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 62: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66, Item 63: ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 3.386,66. Este mesmo relatório completo está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 31 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2021, que objetiva: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: A & D LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: CNPJ: 27.659.869/0001-08, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo item 29; AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI, CNPJ: CNPJ: 02.212.119/0001-53, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), pelos itens 15 - 17 - 18 – 19; PRAXEDES LTDA, CNPJ: 17.333.798/0001-96, com o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), pelo item 28; EDIVONALDO BRAZ PEREIRA 02660693471, CNPJ: 40.496.927/0001-89, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pelo item 8; ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 06.043.276/0001-33, com o valor total de R$ 840.959,04 (oitocentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), pelos itens: 1 – 2 - 9 – 12 - 22 – 24 - 25 – 26 - 27 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 – 63; HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 14.801.101/0001-76, com o valor total de R$ 30.120,00 (trinta mil cento e vinte reais), pelo item 37; HELENO DE ALMEIDA NEVES 92171486872, CNPJ: 40.911.683/0001-53, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo item 39. Pessoa jurídica: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo item 10; JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO 07197746400, CNPJ: 41.574.540/0001-66, com o valor total de 30.000,00 (trinta mil reais), pelo item 38; LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA, CNPJ: 22.525.191/0001-48, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo item 36; OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 341.400,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), pelos itens: 3 - 4 - 11 - 16 - 20 - 21 - 30 - 31 - 32 - 33 - 44 – 45; PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA, CNPJ: 17.651.770/0001-05, com o valor total de R$ 179.928,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais), pelos itens 40 - 41 - 42 - 43 - 46 – 47; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 96.180,48 (noventa e seis mil cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos), pelos itens: 5 - 48 – 49; SHEYLA RODRIGUES GRANJA 12216931403, CNPJ: 41.306.470/0001-65, com o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pelos itens: 23 – 53; TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA 08614706480, CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), pelo item 6; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 191.600,04 (cento e noventa e um mil seiscentos reais e quatro centavos), pelos itens: 7 - 13 – 14 – 35 – 50; MARIA JOSE MOURA CASUSA, CNPJ: 41.068.269/0001-97, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo item 34.Princesa Isabel - PB, 18 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoCONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 PROCESSO: Concorrência nº 00001/2021. OBJETO: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:  ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI., CNPJ: 06.043.276/0001-33; HELENO DE ALMEIDA NEVES 92171486872, CNPJ: 40.911.683/0001-53; JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65; JOSE SANDRO PATRICIO DE MELO 07197746400, CNPJ: 41.574.540/0001-66,; LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA, CNPJ: 22.525.191/0001-48; SHEYLA RODRIGUES GRANJA 12216931403, CNPJ: 41.306.470/0001-65; MARIA JOSE MOURA CASUSA, CNPJ: 41.068.269/0001-97; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 29.050.310/0001-00 . INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 18 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2021 DA CONCORRÊNCIA DE PREÇOS DE Nº 001/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB. Contratado: A & D LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Valor: R$ 100.799,76 (cem mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos)). Objeto: Locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Concorrência nº 00001/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. Dotação: constante no QDD 2021. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sr. Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72.Princesa Isabel - PB, 06 de Dezembro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 075/2021 Leilão Sem dados 78.800,00 10/05/2021 25/05/2021 10:30 Sem dados Sem dados 22/06/2021 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE EDITAL DO LEILÃO N.º 001/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2021 do tipo maior lance, será On line e Presencial  através do site: marcotulioleiloes.com.br que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 010/2014, contratado através do Pregão Presencial nº 26/2019. O leilão será realizado no dia 25/05/2021 às 10h30min, no Auditório da da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa Isabel, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel-PB. Maiores informações, disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Arrojado Lisboa, s/n, Centro, nesta cidade, email: licitaprincesa2017@gmail.com (83) 3457-2231 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou nos sites: marcotulioleiloes.com.br e princesa.pb.gov.br.Princesa Isabel, 06 de maio de 2021.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito ConstitucionalCANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL tornar público o cancelamento do aviso de licitação do Leilão Público Nº 001/2021, onde foi publicado nos seguintes meios de comunicações; Jornal Oficial do Município (Edição-Extra 06/05/2021 – Fl-1); Diário Oficial da União (10/05/2021 – Pag. 207), Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 10/05/2021 - Pag.: 31). Objeto: A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências. Horário prevista para início da sessão publicação: 10h:30min (dez horas e trinta minutos). Data prevista para realização da sessão publicação: 25 de maio de 2021. Local onde seria realizada a sessão pública: sede da Câmara Municipal, Casa Adriano Feitosa, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel. Motivo do cancelamento: Elaboração de um novo Pregão Presencial para contração de Leiloeiro.Princesa Isabel/PB, 20 de maio de 2021Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL.