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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2021 027/2021 Dispensa por Valor Sem dados 16.250,00 15/02/2021 15/02/2021 08:00 ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA 05329135000119 23/02/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00006/2021, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de Material para instalação de rede de gases medicinais (02, Ar Comprimido e Vácuo) para o hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais).Princesa Isabel - PB, 22 de fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPREFEITO   PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL   EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 026/2021 DA DISPENSA Nº 006/2021   Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA, CNPJ nº 05.329.135/0001-19. Valor: R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material para instalação de rede de gases medicinais (02, Ar Comprimido e Vácuo) para o hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2027.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 23/04/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alexsandro Santos da Silva, CPF nº 854.276.834-53 (pela contratada).   Princesa Isabel - PB, 23 de fevereiro de 2021 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO PREFEITO
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2021 011/2021 Inexigibilidade Sem dados 142.000,00 05/02/2021 05/02/2021 09:00 PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR LTDA 40661364000137 11/02/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2021, que objetiva: Contratação escritório de contabilidade para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a escrituração contábil por conta de técnicos da própria Edilidade, durante o presente exercício, junto a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde, extensivo a prestação de contas anuais, balancete, relatório; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 40.661.364/0001-37, com o valor total de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 40.661.364/0001-37. Valor: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). Objeto: Contratação escritório de contabilidade para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a escrituração contábil por conta de técnicos da própria Edilidade, durante o presente exercício, junto a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde, extensivo a prestação de contas anuais, balancete, relatório. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.35.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA). Vigência: até 12/02/2022. Partes Contratantes: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e o Sr. Paulo Gildo de Oliveira Lima Junior, CPF: 467.742.894–87 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 008/2021 O Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 008/2021 da Inexigibilidade de Nº 005/2021. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 40.661.364/0001-37. Considerando a Justificativa do Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 12/02/2022 a 12/02/2023. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Paulo Gildo de Oliveira Lima Junior (Pela a Contratada).Princesa Isabel-PB, 20 de janeiro de 2022Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2021 024/2021 Tomada de Preço Sem dados 86.271,01 23/02/2021 12/03/2021 09:00 ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP 17560794000140 21/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Março de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para pintura da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, localizada no Bairro Maia, zona urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Fevereiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI; Pessoa jurídica: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSUTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: HSENA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: Pessoa jurídica: ULTRA SOLUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (ITEM: 8.3.1.); Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP (ITEM: 8.3.1.); Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS (ITEM: 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 13:h:00mn (treze), do dia 09/04/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 29 de março de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 005/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40. Licitantes com Propostas Classificadas: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00 e HSENA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - CNPJ: 39.240.579/0001-03. Licitantes com Propostas Desclassificadas: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46 e SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 21.181.254/0001-23. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para pintura da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, localizada no Bairro Maia, zona urbana do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 63.147,52 (sessenta e três mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Valor: R$ 63.147,52 (sessenta e três mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para pintura da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, localizada no Bairro Maia, zona urbana do Município de Princesa Isabel - PB, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 1900000.00 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 24/11/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr.  Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 24 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2021 125/2021 Pregão Eletrônico 240.000,00 14/07/2021 28/07/2021 08:00 Sem dados Sem dados 18/03/2024 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2021, às 08h:00min (Oito horas) do dia 28 de julho de 2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde (Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Investimento). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTIFICAÇÃO DE LICITANTES PARA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público que está notificando as licitantes que cadastraram proposta para continuação da sessão do Pregão Eletrônico Nº 005/2021, onde os mesmos participarão da fase linces, que será realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 13 de agosto de 2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel-PB, 04 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE REVOGAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,  R E S O L V E: Revogar a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D (UTI) - Modelo Sprint - 416 - CDI, com 10,5m³, ano/modelo 20/21, Ar condicionado (cabine e salão do paciente), na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, adesivagem padrão, conforme especificações contidas no termo de referência, pois a mesma foi declarada como licitação fracassada. MOTIVO: O valor total estimado no termo de referência foi de R$ 240.000,00 e o valor total apresentado na proposta ou lance final do licitante vencedor foi de R$ 375.000,00, o fornecedor UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.323.033/0001-06, foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado. Fundamentação: Artigo 49 da lei Federal 8.666/93, o mencionado artigo assim estabelece: A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. Princesa Isabel - PB, 13 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2021 040/2021 Pregão Presencial Sem dados 562.800,00 12/03/2021 30/03/2021 08:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que fará realizado o Pregão Presencial Nº 005/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de serviços médicos (Centro de COVID do Hospital, para atender as necessidades da população desta cidade) e prestar o fornecimento parcelada de serviços médicos (Plantões e diversas especialidades, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde), conforme termo de referência. Horário prevista para início da sessão publicação: 08h:00min (Oito horas). Data prevista para realização da sessão publicação: 30 de março de 2021. Local onde será realizada a sessão pública e recebimentos dos envelopes (Proposta e habilitação): Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Centro, CEP: 58755–000, Princesa Isabel-PB (Auditório). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail para recurso: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,0 (Dois metros) sendo uma fila e outra não; b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel/PB, 12 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE SUSPENÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que fica suspenso por tem indeterminado a sessão pública marcada para às 08h:00min (Oito horas) do dia 30/032021, referente ao Pregão Presencial Nº 005/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de serviços médicos (Centro de COVID do Hospital, para atender as necessidades da população desta cidade) e prestar o fornecimento parcelada de serviços médicos (Plantões e diversas especialidades, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde). Motivo da suspenção: Para fazer ajustes no instrumento convocatório (Edital). Tão logo seja formalização um novo edital será disponibilizado e publicado da mesma forma do primeiro. Princesa Isabel/PB, 25 de março de 2021. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro - Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2021 101/2021 Pregão Eletrônico Sem dados 153.990,00 17/06/2021 05/07/2021 14:30 Sem dados Sem dados 02/07/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que realizará a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2021, às 14h:00min (Quatorze horas) do dia 30 de junho de 2021. Objeto: Aquisição de 03 (Três) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Saúde; Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Fonte de recursos 1: Diversos, ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recursos 2: Diversos, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Diversos, ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 16 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro tornar público que com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2021, que objetiva: Aquisição de 03 (Três) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Comercial de Veículos Santana Ltda (Via Leste), CNPJ Nº 03.935.826/0001-30, sediada na Rua Prefeito Biroca Firmimino, Nº 1100, Bairro: Sete Casas, CEP: 58.705-280, Telefone 83-3421-7373, Cidade: Patos-PB, com o valor total de cada equipamento de R$ 49.970,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 149.910,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais) pelos 03 (Três) equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de junho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2021, que objetiva: Aquisição de 03 (Três) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Comercial de Veículos Santana Ltda (Via Leste), CNPJ Nº 03.935.826/0001-30, sediada na Rua Prefeito Biroca Firmimino, Nº 1100, Bairro: Sete Casas, CEP: 58.705-280, Telefone 83-3421-7373, Cidade: Patos-PB, com o valor total de cada equipamento de R$ 49.970,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 149.910,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais) pelos 03 (Três) equipamentos.). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 130/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Comercial de Veículos Santana Ltda (Via Leste), CNPJ Nº 03.935.826/0001-30, sediada na Rua Prefeito Biroca Firmimino, Nº 1100, Bairro: Sete Casas, CEP: 58.705-280, Telefone 83-3421-7373, Cidade: Patos-PB. Valor total contratado: R$ 49.970,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 149.910,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais) pelos 03 (Três) equipamentos). Objeto: Aquisição de 03 (Três) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, para atender as necessidades das Secretarias de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Prazo de entrega dos bens: É de 05 (Cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento, em remessa única, no seguinte endereço informado pelo autor do pedido. Fonte de recurso 1: Diversos, ordinários (Prefeitura de Princesa Isabel). Fonte de recurso 2: Diversos, ordinários (Fundo Municipal de Saúde). Fonte de recurso 3: Diversos, ordinários (Fundo Municipal de Assistência Social). Dotação 1: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2021. Dotação 2: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2021. Dotação 3: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Melrison Oliveira Costa, CPF Nº 029.571.094-25 (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de julho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2021 023/2021 Tomada de Preço Sem dados 41.524,65 23/02/2021 11/02/2021 09:00 TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI 29050310000100 21/05/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Março de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Fevereiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo. Item do edital: 8.2.3. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Tratando–se de empresa constituída há menos de um ano, ou aquela que ainda não tenha realizado o fechamento do seu primeiro ano de existência no prazo legal, poderá apresentar o Balanço de Abertura assinado por profissional habilitado e devidamente registrado na junta comercial competente. Item retificado: 8.2.3.Poderá apresentar o Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Tratando–se de empresa constituída há menos de um ano, ou aquela que ainda não tenha realizado o fechamento do seu primeiro ano de existência no prazo legal, poderá apresentar o Balanço de Abertura assinado por profissional habilitado e devidamente registrado na junta comercial competente. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 11 de Março de 2021. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 08 de março de 2021 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI; Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; Pessoa jurídica: ULTRA SOLUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSUTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: POLYEFE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze), do dia 09/04/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 29 de março de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes com Propostas Classificadas: ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; OLIVEIRA LOCAÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ: 28.114.128/0001-03 e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03. Licitantes com Propostas Desclassificadas: BRICKS CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46, SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ; 21.181.254/0001-23 e ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2021. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 37.976,43 (trinta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 37.976,43 (trinta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedo e piso intertravado com bloco sextavado e rede hidro sanitária em torno da Prefeitura de Princesa Isabel na Rua Pedro Sobreira, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 24/11/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr.  Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 24 de Maio de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2021 0312021 Pregão Presencial Sem dados 971.356,00 09/03/2021 19/03/2021 11:00 Sem dados Sem dados 08/04/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 19 de Março de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 05 de Março de 2021 Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o resultado final do julgamento das propostas de preços do Pregão Presencial Nº 004/2021. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Licitantes com as suas propostas de preços vencedoras: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais), vencedora dos itens: 26, 29, 32, 34 e 51; Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 492.880,00 (Quatrocentos noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais), vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 41; Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 80.170,00 (Oitenta mil, cento e setenta reais), vencedora dos itens: 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50; Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor final da sua proposta atualizada de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais) vencedora do item: 52. Princesa Isabel-PB, 19 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  AVISO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o resultado final do julgamento das habilitações do Pregão Presencial Nº 004/2021. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Licitantes inabilitados por suas documentações não atenderem ao disposto no instrumento convocatório: Nikola MIkaell Andrade Oliveira-ME, CNPJ: 40.377.791/0001-98 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou o atestado de capacidade técnica e apresentou a Certidão do FGTS vencida); Demontier Mendonca de Araújo Junior-ME, CNPJ: 30.981.042/0001-11 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou a certidão do FGTS, apresentou a certidão de Falência vencida, apresentou a certidão Estadual vencida, não apresentou o atestado de capacidade técnica); Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou a certidão Trabalhista da pessoa jurídica); Vieira Gomes Construtora Eireli-ME, CNPJ: 40.439.774/0001-38 (Motivo de sua inabilitação: Não apresentou as certidões FGTS / Municipal / Falência e ainda não apresentou o atestado de capacidade técnica). Licitantes habilitados por suas documentações atenderem ao disposto no instrumento convocatório: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00; Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24; Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29; Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Princesa Isabel-PB, 19 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2021, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Pessoa jurídica: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor total de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta mil reais), referente aos itens: 26, 29, 32, 34 e 51; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 492.880,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais), referente aos itens: 1 a 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 41; Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor total de R$ 80.170,00 (Oitenta mil, cento e setenta reais), referente aos itens: 36 a 40, 42 a 50; Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais), referente ao item: 52. Total Homologado: R$ 796.030,00 (Setecentos e noventa e seis mil, e trinta reais). Princesa Isabel - PB, 08 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 045/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00, Valor total contratado: R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta mil reais), referente aos itens: 26, 29, 32, 34 e 51. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 046/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 492.880,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais), referente aos itens: 1 a 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 41. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 047/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contratado: R$ 80.170,00 (Oitenta mil, cento e setenta reais), referente aos itens: 36 a 40, 42 a 50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 048/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Valor total contratado: R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais), referente ao item: 52. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 (Manter o programa de alimentação escolar - PNAE) 1220000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 (Oferecer contrapartida merenda escolar), 0010000.00 (Recursos ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 (Manter mais educação - Fundamental), 1240000.00 (Outras transferências de recursos do FNDE), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 (Manter o programa PDDE - FNDE), 1210000.00 (Transferências de recursos do FNDE referentes ao programa dinheiro direito na escola), 3.3.90.30.01 (material de consumo); 12.361.2010.2096 manter as ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 40%), 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 09 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 045/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 09/04/2021 a 09/04/2022, para a nova vigência que de 09/04/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: Justificamos o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato e seus aditivos ficou constatado que o valor total contratado e aditivado até a presente data é de R$ 188.580,00 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais). Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 47.145,00 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais), conforme demonstrados no quadro abaixo e considerado o valor inicialmente contratado e aditivados o valor total contratado passa a ser de R$ 235.725,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de abril de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2021 020/2021 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 64.800,00 19/02/2021 19/02/2021 08:00 FELICIANO ISDIO DA SILVA ;
GISÉLIO RODRIGUES CHAVES ;
JEOVÁ BERNARDINO ;
JOÃO CLEMENTINO DA SILVA ;
MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ SOBRAL CASUSA ;
PAULA FIRMINO ARAÚJO 		27888304400 ;
03790370410 ;
05367911471 ;
01190257440 ;
02749590469 ;
10434583448 		22/02/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2021, que objetiva: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Feliciano Isidio da Silva, CPF Nº 278.883.044-00, com o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Gisélio Rodrigues Chaves, CPF Nº 037903704-10, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Jeová Bernardino, CPF nº 053.679.114-71, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais); João Clementino da Silva, CPF nº 011.902.574-40, com o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Maria da Conceição, CPF: 027.495.904-69, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Paula Firmino Araújo, CPF Nº 104.345.834-48, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).Princesa Isabel - PB, 22 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: João Clementino da Silva, CPF nº 011.902.574-40. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. João Clementino da Silva, CPF nº 011.902.574-40 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Maria da Conceição, CPF: 027.495.904-69. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Maria da Conceição, CPF Nº 027.495.904-69 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Gisélio Rodrigues Chaves, CPF Nº 041.977.454-86. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Gisélio Rodrigues Chaves, CPF Nº 037903704-10. (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Jeová Bernardino, CPF nº 053.679.114-71. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jeová Bernardino, CPF nº 053.679.114-71 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Feliciano Isidio da Silva, CPF Nº 278.883.044-00. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Feliciano Isidio da Silva, CPF Nº 278.883.044-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2021 DA DISPENSA Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Paula Firmino Araújo, CPF Nº 104.345.834-48. Valor: de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de UBS’s, PSF’s e garagem municipal da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB), 2140000.00 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA). Vigência: até 23/02/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Paula Firmino Araújo, CPF Nº 104.345.834-48 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2021 005/2021 Inexigibilidade Sem dados 27.500,00 19/01/2021 19/01/2021 09:00 MACIANA DE AZEVEDO MAIA 19167759000191 02/02/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de emendas parlamentares, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalho e sistemas governamentais, conforme descrito no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: MACIANA DE AZEVEDO MAIA, 19.167.759/0001-91, com o valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).Princesa Isabel - PB, 02 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: MACIANA DE AZEVEDO MAIA, 19.167.759/0001-91. Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de emendas parlamentares, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalho e sistemas governamentais, conforme descrito no termo de referência. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA). Vigência: até 03/01/2022. Partes Contratantes: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (pela contratante) e a Sra. Maciana de Azevedo Maia, CPF nº 032.102.874-06 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito