AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 09 de novembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 072/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de mão-de-obra especializada na Gestão de Saúde de Segurança do Trabalho, da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, com o intuito de atender as Secretarias de Educação, Saúde, Finanças, Administração e Planejamento, conforme termo de referência. Prazo para início da prestação dos serviços: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação, proposta ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 26 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2023 (Processo Administrativo Nº 100072/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de mão-de-obra especializada na Gestão de Saúde de Segurança do Trabalho, da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, com o intuito de atender as Secretarias de Educação, Saúde, Finanças, Administração e Planejamento, conforme termo de referência. Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de mão-de-obra especializada na Gestão de Saúde de Segurança do Trabalho, da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, com o intuito de atender as Secretarias de Educação, Saúde, Finanças, Administração e Planejamento, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: I J de Matos Magalhaes-ME. CNPJ: 22.354.132/0001-54, com o valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), pelos 12 (doze) meses; Pessoa jurídica em 2º Lugar: RC Segurança do Trabalho Ltda-ME. CNPJ: 38.928.121/0001-70, com o valor total de R$ 36.025,68 (trinta e seis mil, vinte e cinco reais), pelos 12 (doze) meses; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Emma Medicina do Trabalho Ltda-ME. CNPJ: 50.905.102/0001-24, com o valor total de R$ 36.134,40 (trinta e seis mil, cento e trinta e quatro reais), pelos 12 (doze) meses; Pessoa jurídica em 4º Lugar: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 35.982.535/0001-90, com o valor total de R$ R$ 38.052,00 (trinta e oito mil, cinquenta e dois reais), pelos 12 (doze) meses; Pessoa jurídica em 5º Lugar: J3N Engenharia e Assessoria Ltda-ME. CNPJ: 51.354.188/0001-07, com o valor total de R$ R$ 38.118,00 (trinta e oito mil, cento e dezoito reais), pelos 12 (doze) meses. Pessoa jurídica em 1º Lugar inabilitado: SST Ambiental s Serviços Ltda-ME. CNPJ: 29.251.326/0001-73, com o valor total de R$ R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) pelos 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), pelos 12 (doze) meses, em favor do licitante acima mencionado em primeiro lugar. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100220/2023 - Processo Administrativo nº 100072/2023. Pregão Eletrônico nº 072/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: I J de Matos Magalhaes-ME. CNPJ: 22.354.132/0001-54. Valor total contratado: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), pelos 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviços parcelado de mão-de-obra especializada na Gestão de Saúde de Segurança do Trabalho, da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, com o intuito de atender as Secretarias de Educação, Saúde, Finanças, Administração e Planejamento, conforme termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: - Recursos não vinculado; Fonte de recurso 2: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Fonte de recurso 3: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Italo Jorge de Matos Magalhaes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.