Licitações

Tipo de modalidade:

Número:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017

    Princesa Isabel, 23 de novembro de 2017
    Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, que realizará às 08:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2017, na Rua Pedro Sobreira do Arte, 18, Centro, Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamento e Material Permanente para unidade de atenção especializada em Saúde do Município de Princesa Isabel.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.  
    Princesa Isabel/PB, 23 de Novembro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira
     Pregoeiro Oficial.
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017

    Princesa Isabel, 14 de novembro de 2017
    Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro,Princesa Isabel/PB.
    DATA DA REALIZAÇÃO: Às 08:00 horas do dia 30 de Novembro de 2017.
    ENDEREÇO: Rua Pedro Sobreira do Arte, 18, Centro,Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde),licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço.
    OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência.
    RECURSOS: Previstos no orçamento vigente.
    FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02.
    INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.TELEFONE: (83) 34572419.
    E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.
    Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
    Princesa Isabel/PB, 14 de Novembro de 2017.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro Oficial
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017

    Princesa Isabel, 06 de novembro de 2017
    Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, que realizará às 10:00 horas do dia 21 de Novembro de 2017. 
    Endereço: Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 18, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço.
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência. 
    Recursos: Previstos no orçamento vigente. 
    Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. 
    Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    Telefone: (83) 3457-2419. 
    E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. 
    Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
    Princesa Isabel/PB, 06 de Novembro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

     AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da seu Pregoeiro, torna público o cancelamento da PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017, que seria realizada às 10:00 horas do dia 21 de Novembro de 2017.  
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência. 
    Recursos: Previstos no orçamento vigente. 
    Motivo do cancelamento: Foi anexado no momento do primeiro cadastro junto ao TCE-PB o arquivo do edital do Pregão Nº 049/2017, e posteriormente foi corrigido atempo, através do Protocolo TCE Nº 75013/17, às 12:17:36, datado de 08/11/2017. 
    Maiores informações: Serão fornecidas na sala da CPL e da Comissão de Pregão, no horário de expediente das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).    
    Princesa Isabel/PB, 08 de Novembro de 2017.      
    Jacé Alves de Oliveira  
    Pregoeiro

    ATO DE REVOGAÇÃO
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   
    R E S O L V E:   
    REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017, relativo ao Processo Administrativo nº 238/2017, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretarias diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos.
    Motivo do cancelamento: Foi anexado no momento do primeiro cadastro junto ao TCE-PB o arquivo do edital do Pregão Nº 049/2017, e posteriormente foi corrigido atempo, através do Protocolo TCE Nº 75013/17, às 12:17:36, datado de 08/11/2017.  
     Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 14 de novembro de 2017.            
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

    Princesa Isabel, 06 de novembro de 2017
    Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, que realizará às 08:00 horas do dia 21 de Novembro de 2017.
    Endereço: Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 18, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de pães, bolacha, pasteis, bolos e sequilhos, visando atender a demanda dos programas sociais e outros serviços de interesses da municipalidade, através das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. 
    Recursos: Previstos no orçamento vigente. 
    Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. 
    Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    Telefone: (83) 34572419. 
    E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.     
    Princesa Isabel/PB, 06 de Novembro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017

    Princesa Isabel, 06 de novembro de 2017
    Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, que realizará às 08:00 horas do dia 22 de Novembro de 2017.
    Endereço: Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 18, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço.
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de expediente diversos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias, e do Fundo Municipal de Saúde do município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
    Recursos: Previstos no orçamento vigente. 
    Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520. 
    Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
    Telefone: (83) 3457-2419. 
    E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.  
    Princesa Isabel/PB, 06 de Novembro de 2017. 
    Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro Oficial

    NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados que a continuação da Sessão Pública será às 14:00hs. (quatorze horas) do dia 30 de novembro de 2017, referente ao Pregão Presencial Nº 049/2017. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de materiais de expediente diversos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias, e do Fundo Municipal de Saúde do município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde).    
     Princesa Isabel/PB, 24 de novembro de 2017  
     Jacé Alves de Oliveira 
    Pregoeiro
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0462017

    Princesa Isabel, 30 de outubro de 2017
    RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00046/2017 
    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00046/2017, que objetiva: Prestar serviço na realização de um treinamento, orientação e todos os esclarecimentos necessários a Comissão Permanente de Licitação e ao Pregoeiro sobre a formalidade de procedimentos licitatórios, tomando como referência a análise de alguns processos administrativos já realizados por esse Município.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Batista Advocacia & Consultoria - ME - R$ 7.900,00. 
    Princesa Isabel - PB, 30 de Outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira de Araújo
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2017
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Batista Advocacia & Consultoria-ME, CNPJ nº 22.034.589/0001-81.
    OBJETO: Prestar serviço na realização de um treinamento, orientação e todos os esclarecimentos necessários a Comissão Permanente de Licitação e ao Pregoeiro sobre a formalidade de procedimentos licitatórios, tomando como referência a análise de alguns processos administrativos já realizados por esse Município.
    VALOR TOTAL: R$ 7.900,00. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00046/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: 02.00 - SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Secretaria; 3.3.90.35.01 - Serviços de Consultoria. 
    VIGÊNCIA:  01 (um) mês. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Maria do Carmo Batista (Pela contratada) 
    Princesa Isabel - PB, 31 de Outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira de Araújo
    Prefeito

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇO Nº 020/2017

    Princesa Isabel, 25 de outubro de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Tomada de Preço Nº 020/2017.  
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, conforme termo de referência. 
    Tipo de Julgamento: Técnica e Preços. 
    Data da Realização: 28 de novembro de 217.  
    Horário de Início: 09:00:hs. (Nove horas).  
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). Fone: (83) 3457-2231.  
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL).  Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). 
    Princesa Isabel/PB, 25 de outubro de 2017.  
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL

    AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 020/2017

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, torna público o cancelamento da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 (nove horas), do dia 12/12/2017, referente a Tomada de Preços Nº 020/2017, a mesma sessão será republicada da mesma forma instrumento convocatório. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, conforme termo de referência.

    Princesa Isabel/PB, 12 de dezembro de 2017  
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE Nº 027/2017

    Princesa Isabel, 20 de outubro de 2017
    RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2017 
    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2017, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: Luan Promoções e Eventos, CNPJ: 05.102.456/0001-86, detentora da exclusividade da Banda Marcia Felipe e Forró da Curtição, para realização de 01 show artístico no dia 16 de novembro de 2017 com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades de comemoração dos 96 anos de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel/PB.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - R$ 90.000,00. 
    Princesa Isabel/PB, 20 de Outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2017
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 05.102.456/0001-86
    OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica: Luan Promoções e Eventos, CNPJ: 05.102.456/0001-86, detentora da exclusividade da Banda Marcia Felipe e Forró da Curtição, para realização de 01 show artístico no dia 16 de novembro de 2017 com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades de comemoração dos 96 anos de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel/PB.
    VALOR TOTAL: R$ 90.000,00.  
    FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 13.813.2012.2148 - Promover Festividades Comemorativas, Folclóricas e Religiosas, 3.3.90.36.01 - Serviço de Terceiros - Pessoa Física, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário.
    VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2017. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Rogério Paes e Silva (Pela contratada) 
    Princesa Isabel/PB, 23 de Outubro de 2017.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE Nº 028/2017

    Princesa Isabel, 20 de outubro de 2017
    RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2017 
    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2017, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: José Luan Barbosa Silva - ME, CNPJ: 17.985.184/000199, detentora do registro da Banda Luan e Forró Estilizado, para realização de 01 show artístico no dia 16 de novembro de 2017 com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro festividades de comemoração dos 96 anos de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE LUAN BARBOSA SILVA - ME - R$ 28.000,00. 
    Princesa Isabel/PB, 20 de Outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2017
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: José Luan Barbosa Silva - ME, CNPJ: 17.985.184/000199.
    OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica: José Luan Barbosa Silva - ME, CNPJ: 17.985.184/000199, detentora do registro da Banda Luan e Forró Estilizado, para realização de 01 show artístico no dia 16 de novembro de 2017 com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro festividades de comemoração dos 96 anos de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel/PB. 
    VALOR TOTAL: 28.000,00.
    FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 13.813.2012.2148 - Promover Festividades Comemorativas, Folclóricas e Religiosas, 3.3.90.36.01 - Serviço de Terceiros - Pessoa Física, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. 
    VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2017. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Fabio de Almeida Coelho (Pela contratada) 
    Princesa Isabel/PB, 23 de Outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE 025/2017

    Princesa Isabel, 20 de outubro de 2017
    RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2017
    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2017, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: Nani Azevedo Produções Artísticas e Culturais Ltda - ME, CNPJ: 08.729.346/0001-37, detentora do Registro do Artista Nani Azevedo, para realização de 01 show artístico no dia 17 de novembro de 2017 com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades de comemoração dos 96 anos de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NANI AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME - R$ 24.000,00
    Princesa Isabel/PB, 20 de Outubro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2017
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: Nani Azevedo Produções Artísticas e Culturais Ltda - ME, CNPJ: 08.729.346/0001-37
    OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica: Nani Azevedo Produções Artísticas e Culturais Ltda - ME, CNPJ: 08.729.346/0001-37, detentora do Registro do Artista Nani Azevedo, para realização de 01 show artístico no dia 17 de novembro de 2017 com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades de comemoração dos 96 anos de Emancipação Política do Município de Princesa Isabel - PB.
    VALOR TOTAL: R$ 24.000,00.
    FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2017. 
    DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 13.813.2012.2148 - Promover Festividades Comemorativas, Folclóricas e Religiosas, 3.3.90.36.01 - Serviço de Terceiros - Pessoa Física, conforme QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário.
    VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2017. 
    PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ananias da Silva Azevedo (Pela contratada) 
    Princesa Isabel/PB, 13 de Outubro de 2017.
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito


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