Licitações

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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 033/2025 079/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 60.902,40 12/06/2025 17/06/2025 12:00 Sem dados Sem dados 30/07/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2025 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de serviços para a implantação de sistema de sinalização semafórica para cruzamentos no Município de Princesa Isabel–PB, abrangendo o fornecimento, instalação, configuração e manutenção corretiva mediante chamada técnica dos controladores eletrônicos de tráfego com capacidade para quatro fases e configuração via interface física embutida. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Junho de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 12 de Junho de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2025 038/2025 Inexigibilidade www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 36.000,00 10/06/2025 11/03/2025 10:00 Sem dados Sem dados 13/03/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Locação de 04 (quatro) salas que servirão de anexo para a Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel, no imóvel localizado na Rua Antônia Diniz Maia, nº 298, Bairro Maia, Princesa Isabel/PB. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de 04 (quatro) salas que servirão de anexo para a Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel, no imovel localizado na Rua Antônia Diniz Maia, nº 298, Bairro Maia, Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Arnaldo Lopes Ferreira - R$ 36.000,00.Princesa Isabel - PB, 13 de Março de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Locação de 04 (quatro) salas que servirão de anexo para a Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel, no imovel localizado na Rua Antônia Diniz Maia, nº 298, Bairro Maia, Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB), 600 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL ? BLOCO) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE., conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 14/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00038/2025 - 14.03.25 - Arnaldo Lopes Ferreira - R$ 36.000,00.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 040/2025 089/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 14.800,00 10/06/2025 15/07/2025 12:00 Sem dados Sem dados 30/07/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00040/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução de processo seletivo destinado a seleção de gestores escolares para as unidades de ensino da rede Municipal de Princesa Isabel, em conformidade com a Lei municipal nº 1.713, de 12 de setembro de 2022. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Julho de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 10 de Julho de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO                                                Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 032/2025 078/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 25.536,00 05/06/2025 10/06/2025 12:00 Sem dados Sem dados 29/08/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2025 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material didático pedagógico destinado a rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Junho de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  Princesa Isabel - PB, 05 de Junho de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2025 074/2025 Credenciamento Portal de compras públicas 160.300,00 04/06/2025 18/06/2025 09:00 Sem dados Sem dados 05/08/2025 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de Empresa Especializada para prestação emergencial e urgente de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB, conforme diárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos. Maiores informações sobre este Edital poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal ou endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 0016/2025 073/2025 Pregão Eletrônico Portal de compras públicas 640.000,00 29/05/2025 13/06/2025 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atenderaos usuários do SUS com base de A a Z da ABC–Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 0015/2025 072/2025 Pregão Eletrônico Portal de compras públicas 778.800,00 29/05/2025 17/06/2025 09:00 Sem dados Sem dados 04/07/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.  Princesa Isabel - PB, 02 de Junho de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro OficialADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 55.141.245 JOSEFA RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 55.141.245/0001-20 - R$ 33.000,00; 60.320.257 MARIA MARGARETE ALVES DE MEDEIROS MAIA - CNPJ: 60.320.257/0001-52 - R$ 44.440,00; 60.590.253 MARIA PEREIRA DINIZ - CNPJ: 60.590.253/0001-94 - R$ 78.100,00; 60.663.474 IRNALDO SALVADOR DE MEDEIROS - CNPJ: 60.663.474/0001-45 - R$ 167.200,00; ISMAEL CELSO DA SILVA 07307752409 - CNPJ: 46.857.860/0001-47 - R$ 66.000,00; MARIA EDILMA BATISTA 07955817427 - CNPJ: 28.474.356/0001-86 - R$ 72.600,00; OLIVEIRA LOCACAO, SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.426.975/0001-75 - R$ 89.100,00Princesa Isabel - PB, 04 de Julho de 2025EDNALDO DE MELO –Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRONICO 015/2025CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel - PBOBJETO: Contratação de empresa especializada para transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025.DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente.VIGÊNCIA: até 07/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e:Contrato nº 00120/2025 - 07.07.25 - 55.141.245 JOSEFA RODRIGUES DA SILVA - CNPJ 55.141.245/0001-20 - R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais);Contrato nº 00121/2025 - 07.07.25 - 60.663.474 IRNALDO SALVADOR DE MEDEIROS - CNPJ 60.663.474/0001-45 - R$ 167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos reais);Contrato nº 00122/2025 - 07.07.25 - 60.590.253 MARIA PEREIRA DINIZ - CNPJ 60.590.253/0001-94 - R$ 78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais);Contrato nº 00123/2025 - 07.07.25 - 60.320.257 MARIA MARGARETE ALVES DE MEDEIROS MAIA - CNPJ 60.320.257/0001-52 - R$ 44.440,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais);Contrato nº 00124/2025 - 07.07.25 - ISMAEL CELSO DA SILVA 07307752409 - CNPJ 46.857.860/0001-47 - R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais);Contrato nº 00125/2025 - 07.07.25 - OLIVEIRA LOCACAO, SERVICOS LTDA - CNPJ 49.426.975/0001-75 - R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais);Contrato nº 00126/2025 - 07.07.25 - MARIA EDILMA BATISTA 07955817427 - CNPJ 28.474.356/0001-86 - R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais).Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2025 067/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 36.010,00 21/05/2025 26/05/2025 12:00 Sem dados Sem dados 10/06/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações                                           AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento/fabricação de móveis planejados para Prefeitura de Princesa Isabel. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Maio de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 21 de Maio de 2025                                    MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 0013/2025 065/2025 Pregão Eletrônico Portal de compras públicas 4.517.017,34 21/05/2025 03/06/2025 09:00 Sem dados Sem dados 21/05/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagens, desmontagens e instalações para atender todas as demandas, das diversas festividades e eventos dentro do calendário Cultural e Administrativo do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 0029/2025 069/2025 Dispensa por Valor Portal de compras públicas 124.591,85 19/05/2025 22/05/2025 09:00 Sem dados Sem dados 11/06/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção do Pátio de Estacionamento de Aeronaves no Aeródromo Brigadeiro Pedro Frazão no Distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilha orçamentária.