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Orgão Licitação Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Nome dos participantes CNPJ dos participantes Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 026/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Indisponível 28/03/2023 14/04/2023 08:00 Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 026/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e utilização dos saldos contratuais dos contratos vigentes, oriundos de outros procedimentos licitatórios, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 028/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Indisponível 28/03/2023 20/04/2023 08:00 Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 20 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios), conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 028/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 20 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos próprios). Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e utilização dos saldos contratuais dos contratos vigentes, oriundos de outros procedimentos licitatórios, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 031/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 277.000,00 28/03/2023 25/04/2023 08:00 05/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Maria Salome Salvador Pereira-ME. CNPJ: 37.529.977/0001-00, com o valor total de R$ 48.916,60. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023 (Processo Administrativo Nº 100031/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Maria Salome Salvador Pereira-ME. CNPJ: 37.529.977/0001-00, com o valor total de R$ 22.100,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100127/2023 - Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Salome Salvador Pereira-ME. CNPJ: 37.529.977/0001-00. Valor total contrato: R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesadas do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. K Maria Salome Salvador Pereira (Pela contratada).  Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 030/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Indisponível 28/03/2023 24/04/2023 02:00 Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 24 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza em geral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 030/2023, marcada para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 24 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza em geral destinados as diversas Secretarias deste município. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e utilização dos saldos contratuais dos contratos vigentes, oriundos de outros procedimentos licitatórios, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 025/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1.530.809,15 28/03/2023 13/04/2023 02:30 02/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 13 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. 1-Pessoa jurídica: Endomed Com. E Rep. de Medicamentos Ltda-EPP, CNPJ nº 70.104.344/0001-26., com o valor total de R$ 114.232,40; 2-Pessoa jurídica: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen-ME, CNPJ nº 02.911.193/0001-68., com o valor total de R$ 580.145,50.; 3-Pessoa jurídica: Bio Logica Distribuidora Ltda-EPP, CNPJ nº 06.175.908/0001-12, com o valor total de R$ 13.261,00; 4-Pessoa jurídica: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ nº 11.054.242/0001-84, com o valor total de R$ 473.969,70; 5-Pessoa jurídica: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 127.754,90; 6-Pessoa jurídica: MCW Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, com o valor total de R$ 11.740,00; 7-Pessoa jurídica: Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Médico Hospitalares S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23, com o valor total de R$ 13.800,00; 8-Pessoa jurídica: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 162.738,35; 9-Pessoa jurídica: Distribuidora Água Boa Ltda-EPP, CNPJ nº 44.223.526/0001-06, com o valor total de R$ 7.512,50; 10-Pessoa jurídica: Dental Maria Ltda-EPP, CNPJ nº 09.222.369/0001-13, com o valor total de R$ 22.654,80; 11-Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 3.000,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 1.530.809,15, em favor dos proponentes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023 (Processo Administrativo Nº 100025/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. 1-Pessoa jurídica: Endomed Com. E Rep. de Medicamentos Ltda-EPP, CNPJ nº 70.104.344/0001-26., com o valor total de R$ 114.232,40; 2-Pessoa jurídica: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen-ME, CNPJ nº 02.911.193/0001-68., com o valor total de R$ 580.145,50.; 3-Pessoa jurídica: Bio Logica Distribuidora Ltda-EPP, CNPJ nº 06.175.908/0001-12, com o valor total de R$ 13.261,00; 4-Pessoa jurídica: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ nº 11.054.242/0001-84, com o valor total de R$ 473.969,70; 5-Pessoa jurídica: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 127.754,90; 6-Pessoa jurídica: MCW Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, com o valor total de R$ 11.740,00; 7-Pessoa jurídica: Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Médico Hospitalares S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23, com o valor total de R$ 13.800,00; 8-Pessoa jurídica: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 162.738,35; 9-Pessoa jurídica: Distribuidora Água Boa Ltda-EPP, CNPJ nº 44.223.526/0001-06, com o valor total de R$ 7.512,50; 10-Pessoa jurídica: Dental Maria Ltda-EPP, CNPJ nº 09.222.369/0001-13, com o valor total de R$ 22.654,80; 11-Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 3.000,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.530.809,15, em favor dos proponentes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100113/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Distribuidora Água Boa Ltda-EPP, CNPJ nº 44.223.526/0001-06. Valor total contrato R$ 7.512,50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Elci Triches Berti (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100114/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen-ME, CNPJ nº 02.911.193/0001-68. Valor total contrato R$ 580.145,50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sergio Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100117/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Maria Ltda-EPP, CNPJ nº 09.222.369/0001-13. Valor total contrato R$ 22.654,80. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Gracielle Vilaça Santos Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100118/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Endomed Com. E Rep. de Medicamentos Ltda-EPP, CNPJ nº 70.104.344/0001-26. Valor total contrato R$ 114.232,40. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Washington José de Queiroz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100121/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. Valor total contrato R$ 3.000,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Augusto Henrique Weis, CPF nº 036.915.060-03 (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100116/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ nº 11.054.242/0001-84. Valor total contrato: R$ 473.969,70. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Luiz de Souza Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100120/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: MCW Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Valor total contrato: R$ 11.740,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Augusto Henrique Weis (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100119/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ nº 08.160.290/0001-42. Valor total contrato: R$ 127.754,90. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do município que se utilizam deste tipo de material (UBS-s e CEO). Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcelo Guedes de Araújo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 027/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Indisponível 28/03/2023 14/04/2023 02:00 Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, o cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 027/2023, e conseguintemente a sessão eletrônica marcada para às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel-PB. Motivo do cancelamento: O termo de referência do instrumento convocatório, está como a planilha de insumos da construção civil. Informação complementar: Um novo procedimento será publicado. Princesa Isabel-PB, 13 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 024/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 46.000,00 28/03/2023 13/04/2023 10:30 02/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 13 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de portas e janelas de vidros (com ferragens de inox já incluídos), destinados para atender a demanda das diversas secretarias, caso seja necessário. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de porta (com ferragens de inox já incluídos), destinados para atender a demanda das diversas secretarias, caso seja necessário, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: AX Comércio de Equipamentos de Comunicação e Serviços Ltda. CNPJ: 20.688.216/0001-07. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), pelo item 5, em favor do licitante mencionado. Princesa Isabel-PB, 13 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023 (Processo Administrativo Nº 100024/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de porta (com ferragens de inox já incluídos), destinados para atender a demanda das diversas secretarias, caso seja necessário, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: AX Comércio de Equipamentos de Comunicação e Serviços Ltda. CNPJ: 20.688.216/0001-07. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), pelo item 5, em favor do licitante mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000083/2023 - Pregão Eletrônico Nº 024/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: AX Comércio de Equipamentos de Comunicação e Serviços Ltda. CNPJ: 20.688.216/0001-07. Valor total contrato: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), pelo item 5. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de porta (com ferragens de inox já incluídos), destinados para atender a demanda das diversas secretarias, caso seja necessário, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros) Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Alexandre Alves Xavier (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 013/2023 Pregão Eletrônico 104.000,00 28/03/2023 24/04/2023 08:00 11/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 27 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;   www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - Protocolado: No dia 20/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br.  Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel-PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 20/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será acrescentadas as exigências no segundo instrumento convocatório. Vejamos a seguir: 1. O licitante deverá apresentar, a autorização de funcionamento emitida pela ANVISA; 2. O licitante deverá apresentar, o balanço patrimonial em conjunto com os índices indicadores da saúde financeira, ficando assegurado para as licitantes qualificadas como microempresas e empresas de pequeno porte, o direito previsto no art. 47 da Lei Complementar 123/06 e do art. 3º do Decreto 8.538/2015; 3. licitantes qualificadas como microempresas e empresas de pequeno porte; 4. O vencedor do certame, deverá apresentar a comprovação, certificado de certificado de boas práticas de fabricação, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação; 5. O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, do alvará sanitário emitido pelo órgão responsável, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação; Resolver: Que a solicitação ou não, do certificado de boas práticas de fabricação, a certidão de regularidade e a inscrição da empresa perante os conselhos de química e farmácia, vai ficar a critério do Gestor ou do Fiscal do Contrato, caso os mesmos entendam ser necessária a sua apresentação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial, o adiamento da sessão eletrônica para às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DA SEGUNDA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel-PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 28/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Cópia da impugnação: Não foi anexada peça só um texto direto no sistema eletrônico. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA SEGUNDA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel-PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 20/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga INDEFERIDO a presente impugnação; Recomenda para a impugnante, que caso entenda ser necessário, poderá formalizar uma nova impugnação ao instrumento convocatório deste certame em vigar, devendo se atentar para os fatos a pontados nesta peça; Decide: Que será solicitado um parecer da assessoria jurídica da Prefeitura de Princesa Isabel, onde deverá ser pronunciar sobre as exigências constante no segundo instrumento convocatório; Resolver: Que será adiada para às 08hs (oito horas) do dia 24/04/2023, a sessão eletrônica deste certame, com isso, trará mais transparências e tempo para a análise do que está sendo exigido no instrumento convocatório e possíveis correções dos atos administrativos em andamento; Solicito: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que deverá ser feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial, o adiamento da sessão eletrônica para às 08h:00min (oito horas) do dia 24 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Fica mantido o instrumento convocatório e poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DA TERCEIRO IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel-PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 10/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Cópia da impugnação: Não foi anexada peça só um texto direto no sistema eletrônico. Princesa Isabel-PB, 10 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DO TERCEIRA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Protocolado: No dia 10/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação; Resolver: Que no novo instrumento convocatório os itens: 9.13.7, 9.13.8 e 9.13.9, passará ter uma nova redação. Vejamos a seguir: ITEM: 9.13.7 - O licitante deverá apresentar, a autorização de funcionamento emitida pela ANVISA, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais; ITEM: 9.13.8 - O vencedor do certame, deverá apresentar a comprovação, certificado de certificado de boas práticas de fabricação, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais; ITEM: 9.13.9 - O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, do alvará sanitário emitido pelo órgão responsável, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais. Decide: Que será solicitado um parecer da assessoria jurídica da Prefeitura de Princesa Isabel, onde deverá ser pronunciar sobre as exigências constante no terceiro instrumento convocatório; Solicito: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que deverá ser feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 11 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERCEIRO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial, o adiamento da sessão eletrônica para às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Fica mantido o instrumento convocatório e poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 11 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DA TERCEIRO IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel-PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 13/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Cópia da impugnação: Não foi anexada peça só um texto direto no sistema eletrônico. Princesa Isabel-PB, 13 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DO TERCEIRA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Protocolado: No dia 13/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação; Resolver: Que no novo instrumento convocatório os itens: 9.13.7, 9.13.8 e 9.13.9, passará ter uma nova redação. Vejamos a seguir: ITEM: 9.13.7 - O licitante deverá apresentar, a autorização de funcionamento emitida pela ANVISA, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais; ITEM: 9.13.8 - O vencedor do certame, deverá apresentar a comprovação, certificado de certificado de boas práticas de fabricação, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais; ITEM: 9.13.9 - O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, do alvará sanitário emitido pelo órgão responsável, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, ficando dispensado desta exigência o licitante que se enquadrar como distribuidor, armazenador e transportador de Gases Medicinais. Decide: Que será solicitado um parecer da assessoria jurídica da Prefeitura de Princesa Isabel, onde deverá ser pronunciar sobre as exigências constante no terceiro instrumento convocatório; Solicito: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que deverá ser feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 13 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 (Processo Administrativo Nº 100013/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, referente aos itens 1, 2 e 3; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Gahe Gases e Transportes Ltda. CNPJ: 33.152.064/0002-48, com o valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), referente aos itens 1, 2 e 3. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100082/2023 - Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Gahe Gases E Transportes Ltda. CNPJ: 33.152.064/0002-48. Valor total contrato: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, referente ao lote 1, 2 e 3. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Pedro Gabriel Maia Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 031/2022 Tomada de Preço Sem dados 48.357,73 21/03/2023 07/10/2022 14:00 Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 07 de Outubro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosques na Rua Alameda das Acácias, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Setembro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 031/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 031/2022: Licitantes habilitados: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40; REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitantes inabilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00 (ITEM: 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 27/10/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 19 de outubro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 031/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 031/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitante Classificado: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80. Licitante Desclassificado: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 37.325.870/0001-40. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 28 de Outubro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 031/2022  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, - CNPJ: 37.325.870/0001-40, entregue na sala da CPL às 11:30 horas do dia 07/11/2022. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 07 de novembro de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00031/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosques na Rua Alameda das Acácias, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 45.666,39 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos).Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS 031/2022 PROCESSO: Tomada de Preços nº 00031/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosques na Rua Alameda das Acácias, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, CNPJ: 37.325.870/0001-40 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS 031/2022 PROCESSO: Tomada de Preços nº 00031/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de quiosques na Rua Alameda das Acácias, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista a convocação e o não comparecimento injustificado da empresa vencedora do certame F. COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ 37.325.870/0001-40 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, estamos convocando o 2ª colocada no processo, a empresa REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - CNPJ: 29.578.882/0001-59 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, caso tenha interesse. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 12 de janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 019/2023 Pregão Eletrônico 215.366,00 14/03/2023 29/03/2023 08:00 03/04/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações Clique no mais para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 29 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Rua Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, o valor total de R$ 215.366,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais). Princesa Isabel-PB, 29 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023 (Processo Administrativo Nº 100019/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Rua Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 215.366,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100040/2023 - Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Valor total contrato R$ 215.366,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transferência do FNDE; Transferência Fundo a Fundo - PMAQ; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcos Maciel dos Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100040/2023 - Processo Administrativo nº 100019/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.306.2010.2022 - Manter o Programa de Alimentação Escolar- PNAE. 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. 3.3.90.30.01 - Material de consumo. 267 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.