| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
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015/2026 |
031/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
58.043,96
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18/03/2026
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23/03/2026 12:00
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Sem dados
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Sem dados
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23/03/2026
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2026
A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de revisão de coberta em edificação pública, compreendendo estrutura
em trama de madeira e telhamento em telha cerâmica, na Creche Maia Unidade VI, no
Município de Princesa Isabel PB, incluindo inspeção técnica, substituição de
peças comprometidas, recomposição estrutural, realinhamento, fixação e demais
serviços necessários ao pleno restabelecimento das condições de segurança,
estanqueidade e funcionalidade da cobert. O interessado poderá obter o
respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto
ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro -
Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O
referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de
Março de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 18 de Março de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
DISPENSA Nº DV00015/2026
Nos termos dos elementos constantes da
respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2026,
fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução
de revisão de coberta em edificação pública, compreendendo estrutura em trama
de madeira e telhamento em telha cerâmica, na Creche Maia Unidade VI, no
Município de Princesa Isabel PB, incluindo inspeção técnica, substituição
de peças comprometidas, recomposição estrutural, realinhamento, fixação e
demais serviços necessários ao pleno restabelecimento das condições de
segurança, estanqueidade e funcionalidade da cobert; ADJUDICO o seu objeto e
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - R$ 58.043,96.
Princesa Isabel - PB, 23 de Março
de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução de revisão de coberta em edificação
pública, compreendendo estrutura em trama de madeira e telhamento em telha
cerâmica, na Creche Maia Unidade VI, no Município de Princesa Isabel PB,
incluindo inspeção técnica, substituição de peças comprometidas, recomposição
estrutural, realinhamento, fixação e demais serviços necessários ao pleno
restabelecimento das condições de segurança, estanqueidade e funcionalidade
da cobert. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, nos
termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação,
constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PB DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.361.2010.1016 (INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL), 500, 540, 541, 542, 543, 569; 4.4.90.51.01 (OBRAS E
INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT
Nº 00052/2026 - 24.03.26 - CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$
58.043,96.
Princesa Isabel - PB, 23 de Março
de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
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