| Orgão | Licitação Nº | Modalidade | Local | Valor Estimado | Data da Publicação | Data da Realização | Data da Homologação | Situação | Edital | Nome dos participantes | CNPJ dos participantes | Objeto | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 038/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | Indisponível | 31/03/2023 | 04/05/2023 02:00 | Sem dados | Aberta | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 04 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 039/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 580.500,00 | 31/03/2023 | 05/05/2023 08:00 | 10/05/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 05 de mio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 039/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Farmácia Ideal Muniz Ltda-ME. CNPJ: 38.200.920/0001-26, com o valor total de R$ 580.500,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 580.500,00, em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023 (Processo Administrativo Nº 100039/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Farmácia Ideal Muniz Ltda-ME. CNPJ: 38.200.920/0001-26, com o valor total de R$ 580.500,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 580.500,00, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100126/2023 - Pregão Eletrônico Nº 039/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Farmácia Ideal Muniz Ltda-ME. CNPJ: 38.200.920/0001-26. Valor total contrato: R$ 580.500,00 (quinhentos e oitenta mil e quinhentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC-Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB e (Recursos não vinculado e ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será imediata, contados a partir do pedido, ou em até 05 (cinco) dias úteis (conforme o caso), que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Kleyton Matheus Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 036/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | Indisponível | 31/03/2023 | 28/04/2023 02:00 | Sem dados | Aberta | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 28 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Polex Comercial Ltda, CNPJ: 26.373.592/0001-80. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante, para, no mérito, negar-lhe provimento pela ausência de fundamentação que sustente o pleito da impugnante. Decido: Que o presente certame será suspenso por tempo indeterminado até o julgamento do mérito pela Autoridade Superior. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel. Protocolado: No dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Polex Comercial Ltda, CNPJ: 26.373.592/0001-80. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante, para, no mérito, negar-lhe provimento pela ausência de fundamentação que sustente o pleito da impugnante. Decido: Que o presente certame será suspenso por tempo indeterminado até o julgamento do mérito pela Autoridade Superior. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Remeto a Autoridade Superior para análise da impugnação. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Vem tornar público que está suspendendo por tempo indeterminado o Pregão Eletrônico Nº 036/2023, após o julgamento de duas impugnações, se faz necessário a suspensão para aguardar o julgamento do mérito pela autoridade competente, referente as impugnações do instrumento convocatório, protocoladas no dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12, e pela pessoa jurídica: Polex Comercial Ltda, CNPJ: 26.373.592/0001-80. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 032/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | Indisponível | 31/03/2023 | 27/04/2023 08:00 | Sem dados | Aberta | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 27 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 12/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: TWM Informatica Ltda, CNPJ: 47.324.135/0002-57. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Protocolado: No dia 12/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: TWM Informática Ltda, CNPJ: 47.324.135/0002-57. Desta forma, o objeto deste certame é para fornecimento parcelado de materiais de informática para o período de doze meses, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, realizando de segunda a sexta feira, pequenos pedidos (dependendo da necessidade), e que muitas das vezes os custos com o transporte (materiais) até o município de Princesa Isabel-PB, poderá ser maior de que o valor total do próprio pedido. Assim, o prazo previsto de 05 (cinco) dias uteis, é para evitar possíveis quebra de contrato e outros constrangimentos, por conta de que será realizado pequenos pedidos, de toda forma, o exigido no instrumento convocatório, não feri os princípios da moralidade, isonomia, impessoalidade e economicidade. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante e julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.2 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 18/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Vanguarda Informatica Ltda, CNPJ: 27.975.551/0001-27. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 18 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. Protocolado: No dia 18/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Vanguarda Informatica Ltda, CNPJ: 27.975.551/0001-27. Desta forma, o objeto deste certame é para fornecimento parcelado de materiais de informática para o período de doze meses, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, realizando de segunda a sexta feira, pequenos pedidos (dependendo da necessidade), e que muitas das vezes os custos com o transporte (materiais) até o município de Princesa Isabel-PB, poderá ser maior de que o valor total do próprio pedido. Assim, o prazo previsto de 05 (cinco) dias uteis, é para evitar possíveis quebra de contrato e outros constrangimentos, por conta de que será realizado pequenos pedidos, de toda forma, o exigido no instrumento convocatório, não feri os princípios da moralidade, isonomia, impessoalidade e economicidade. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Impugnante e julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 18 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Vem tornar público que está suspendendo por tempo indeterminado o Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Motivo da suspensão: Para aguardar o julgamento do mérito pela autoridade competente, referente as impugnações do instrumento convocatório, protocoladas no dia 24/04/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: D.M.P. Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12, referente aos Pregões Eletrônicos Nº 036/2023 e 037/2023, onde tem como tema a prorrogação do prazo de entrega dos produtos. Ainda, para prestar os devidos esclarecimentos solicitados em 20/04/2023, pela pessoa jurídica: Diagrama Tecnologia Eireli, CNPJ: 10.918.347/0002-52, referente ao. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Diante do exposto acima, pedimos todas as venhas para os interessados neste certame, e decido pela suspensão por tempo indeterminado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel conforme termo de referência. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 033/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 319.500,00 | 31/03/2023 | 19/04/2023 02:00 | 20/04/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 19 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será imediato, contados a partir do primeiro dia útil subsequente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Ismael Celso da Silva-ME, CNPJ: 46.857.860/0001-47, com o valor total de R$ 33.000,00, referente ao item 4; Pessoa jurídica: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME, CNPJ: 28.080.016/0001-70, com o valor total de R$ 110.500,00, referente aos itens 3 e 6; Pessoa jurídica: Maria Edilma Batista-ME, CNPJ: 28.474.356/0001-86, com o valor total de R$ 88.000,00, referente ao item 2; Pessoa jurídica: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP, CNPJ: 49.426.975/0001-75, com o valor total de R$ 88.000,00, referente ao item 5. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 319.500,00, referente aos itens 2, 3, 4, 5 e 6. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023 (Processo Administrativo Nº 100033/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Ismael Celso da Silva-ME, CNPJ: 46.857.860/0001-47, com o valor total de R$ 33.000,00, referente ao item 4; Pessoa jurídica: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME, CNPJ: 28.080.016/0001-70, com o valor total de R$ 110.500,00, referente aos itens 3 e 6; Pessoa jurídica: Maria Edilma Batista-ME, CNPJ: 28.474.356/0001-86, com o valor total de R$ 88.000,00, referente ao item 2; Pessoa jurídica: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP, CNPJ: 49.426.975/0001-75, com o valor total de R$ 88.000,00, referente ao item 5. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 319.500,00, referente aos itens 2, 3, 4, 5 e 6, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100071/2023 - Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ismael Celso da Silva-ME, CNPJ: 46.857.860/0001-47. Valor total contrato R$ 33.000,00. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência, referente ao item 4 (Trajeto: Macambira / Trincheira / Jatobá/ Junco/ Carneiro do Moura). Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ismael Celso da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100072/2023 - Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME, CNPJ: 28.080.016/0001-70. Valor total contrato R$ 110.500,00. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência, referente ao item 3 (Trajeto: Serrão/ Alegre / Cárzea da Cruz / Piau / Várzea da Cruz.), e referente ao item 6 (Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz. - Manhã). Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Irnaldo Salvador de Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100073/2023 - Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Edilma Batista-ME, CNPJ: 28.474.356/0001-86. Valor total contrato R$ 88.000,00. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência, referente ao item 2 (Trajeto: Entremontes / Lavandeira / Balança / Cárzea da Cruz / Bom Será / Cabeça do Porco / Princesa Isabel. - Manhã). Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria Edilma Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100074/2023 - Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP, CNPJ: 49.426.975/0001-75. Valor total contrato R$ 88.000,00. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência, referente ao item 5 (Trajeto: Nova Olinda / Serrinha / Trincehira / Princesa Isabel. - Manhã). Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100071/2023 - Pregão Presencial nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ismael Celso da Silva-ME, CNPJ: 46.857.860/0001-47. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel. - Referente ao item 4 (Trajeto: Macambira / Trincheira / Jatobá/ Junco/ Carneiro do Moura). Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso do Convênio nº A210/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e este município, em 06/07/2023; Ainda justificamos, o motivo pelo qual não foi previsto inicialmente no instrumento convocatório formalizado em 31/03/2023 do PE nº 033/2023 a fonte de recurso referido Convênio, ou seja, foi por conta de que na época o convênio ainda não havia sido celebrado, entretanto, os alunos da rede estadual de ensino residentes na Zona Rural e que estudam na cidade de Princesa Isabel-PB, todos vem sendo beneficiados com a execução da prestação de serviços do referido contrato, assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão da fonte de recurso, já que está também fundamentada no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. E para cumprimento das exigências do referido Convênio, serão publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o extrato deste apostilamento e todos os atos decorrente do PE nº 033/2023 prevista na legislação vigente, com isso, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple por utilizar recursos proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para a inclusão da fonte de recurso Convênio Nº A210/2023 e dotação prevista no orçamento aprovado para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: Fonte de Recuso: 571 -Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Unidade Orçamentário: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Dotação: 12.361.2010.2023 - Manter Transporte Escolar - Convênio Estado, 3.3.90.39.01 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Ficha: 319. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel - PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100072/2023 - Pregão Presencial nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME, CNPJ: 28.080.016/0001-70. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel. - Referente ao item 3 (Trajeto: Serrão/ Alegre / Cárzea da Cruz / Piau / Várzea da Cruz.); - Referente ao item 6 (Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz. - Manhã). Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso do Convênio nº A210/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e este município, em 06/07/2023; Ainda justificamos, o motivo pelo qual não foi previsto inicialmente no instrumento convocatório formalizado em 31/03/2023 do PE nº 033/2023 a fonte de recurso referido Convênio, ou seja, foi por conta de que na época o convênio ainda não havia sido celebrado, entretanto, os alunos da rede estadual de ensino residentes na Zona Rural e que estudam na cidade de Princesa Isabel-PB, todos vem sendo beneficiados com a execução da prestação de serviços do referido contrato, assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão da fonte de recurso, já que está também fundamentada no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. E para cumprimento das exigências do referido Convênio, serão publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o extrato deste apostilamento e todos os atos decorrente do PE nº 033/2023 prevista na legislação vigente, com isso, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple por utilizar recursos proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para a inclusão da fonte de recurso Convênio Nº A210/2023 e dotação prevista no orçamento aprovado para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: Fonte de Recuso: 571 -Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Unidade Orçamentário: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Dotação: 12.361.2010.2023 - Manter Transporte Escolar - Convênio Estado, 3.3.90.39.01 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Ficha: 319. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel - PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100073/2023 - Pregão Presencial nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Edilma Batista-ME, CNPJ: 28.474.356/0001-86. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel. - Referente ao item 2 (Trajeto: Entremontes / Lavandeira / Balança / Cárzea da Cruz / Bom Será / Cabeça do Porco / Princesa Isabel. - Manhã). Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso do Convênio nº A210/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e este município, em 06/07/2023; Ainda justificamos, o motivo pelo qual não foi previsto inicialmente no instrumento convocatório formalizado em 31/03/2023 do PE nº 033/2023 a fonte de recurso referido Convênio, ou seja, foi por conta de que na época o convênio ainda não havia sido celebrado, entretanto, os alunos da rede estadual de ensino residentes na Zona Rural e que estudam na cidade de Princesa Isabel-PB, todos vem sendo beneficiados com a execução da prestação de serviços do referido contrato, assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão da fonte de recurso, já que está também fundamentada no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. E para cumprimento das exigências do referido Convênio, serão publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o extrato deste apostilamento e todos os atos decorrente do PE nº 033/2023 prevista na legislação vigente, com isso, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple por utilizar recursos proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para a inclusão da fonte de recurso Convênio Nº A210/2023 e dotação prevista no orçamento aprovado para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: Fonte de Recuso: 571 -Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Unidade Orçamentário: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Dotação: 12.361.2010.2023 - Manter Transporte Escolar - Convênio Estado, 3.3.90.39.01 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Ficha: 319. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel - PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100074/2023 - Pregão Presencial nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP, CNPJ: 49.426.975/0001-75. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel. - Referente ao item 5 (Trajeto: Nova Olinda / Serrinha / Trincehira / Princesa Isabel. - Manhã). Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso do Convênio nº A210/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e este município, em 06/07/2023; Ainda justificamos, o motivo pelo qual não foi previsto inicialmente no instrumento convocatório formalizado em 31/03/2023 do PE nº 033/2023 a fonte de recurso referido Convênio, ou seja, foi por conta de que na época o convênio ainda não havia sido celebrado, entretanto, os alunos da rede estadual de ensino residentes na Zona Rural e que estudam na cidade de Princesa Isabel-PB, todos vem sendo beneficiados com a execução da prestação de serviços do referido contrato, assim sendo, não resta qualquer dúvida da necessidade da inclusão da fonte de recurso, já que está também fundamentada no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. E para cumprimento das exigências do referido Convênio, serão publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o extrato deste apostilamento e todos os atos decorrente do PE nº 033/2023 prevista na legislação vigente, com isso, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple por utilizar recursos proveniente do referido Convênio. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é para a inclusão da fonte de recurso Convênio Nº A210/2023 e dotação prevista no orçamento aprovado para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: Fonte de Recuso: 571 -Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Unidade Orçamentário: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Dotação: 12.361.2010.2023 - Manter Transporte Escolar - Convênio Estado, 3.3.90.39.01 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Ficha: 319. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Princesa Isabel - PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 035/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | Indisponível | 31/03/2023 | 28/04/2023 08:00 | Sem dados | Aberta | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 28 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de madeiras e outros, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município, e em outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 004/2023 | Tomada de Preço | SALA DE LICITAÇÕES | 49.733,71 | 29/03/2023 | 13/04/2023 02:00 | 26/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do prédio no qual funciona o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, localizado na Rua Maria de Medeiros, SN, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 28 de Março de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 004/2023: Licitantes habilitados: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80 e 123 CONSTRUTORA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitantes inabilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (ITEM 8.2.3.); J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 (ITENS 8.3.1.); L F C CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 48.959.354/0001-94 (ITENS 7.5.1., 8.2.1., 8.2.8. E 8.3.1.) e M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.917.544/0001-88 (ITEM 8.2.3.); RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.041.869/0001-04 (ITENS 7.5.1.. E 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (onze horas), do dia 12/05/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 03 de maio de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 09:30 horas do dia 09/05/2023. A sessão que seria amanhã às 09:00 horas do dia 12/04/2023, está suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 09 de março de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativos contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2023, da empresa J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 09:30 horas do dia 09/05/2023, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA HABILITADA, notifique-se a empresa recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. E ficam notificados os licitantes para às 10:h:30mn do dia 02/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 18 de maio de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 - Valor: R$ 42.247,04. Licitante classificada: 123 CONSTRUTORA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.578.882/0001-59 – Valor R$ 49.651,18. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 15 de Junho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do prédio no qual funciona o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, localizado na Rua Maria de Medeiros, SN, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 42.247,04.Princesa Isabel - PB, 26 de Junho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 104/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do prédio no qual funciona o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, localizado na Rua Maria de Medeiros, SN, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2023, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 42.247,04.Princesa Isabel - PB, 28 de Junho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 003/2023 | Tomada de Preço | SALA DE LICITAÇÕES | 79.947,27 | 29/03/2023 | 13/04/2023 09:00 | 12/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção do Centro Administrativo da Secretaria de Educação, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 003/2023: Licitantes habilitados: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80. Licitantes inabilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (ITEM 8.2.3.); J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 (ITENS 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.) e M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.917.544/0001-88 (ITEM 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 11/05/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 03 de maio de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 003/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80 – Valor R$ 79.625,08. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 29 de Maio de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção do Centro Administrativo da Secretaria de Educação, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 79.625,08. Princesa Isabel - PB, 12 de Junho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 101/2023 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção do Centro Administrativo da Secretaria de Educação, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. LEI MUNICIPAL Nº 1.729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.361.20XX.10XX (CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MDE) 4.4.90.51 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 79.625,08. Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 005/2023 | Tomada de Preço | SALA DE LICITAÇÕES | 124.604,16 | 29/03/2023 | 14/04/2023 09:00 | 26/06/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em torno do abatedouro municipal, localizado na Rod – PB 306, SN, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 28 de Março de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 005/2023: Licitantes habilitados: 123 CONSTRUTORA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitantes inabilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (ITEM 8.2.3.); J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 (ITENS 8.3.1.) e M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.917.544/0001-88 (ITENS 8.2.1. E 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 11/05/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 03 de maio de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoERRATA DO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, vem tornar público que a publicação do AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) na edição do 04 de maio de 2023, pagina 45, onde se LÊ: Licitantes habilitados: 123 CONSTRUTORA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.578.882/0001-59., LEIA-SE: Licitantes habilitados: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80 E 123 CONSTRUTORA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Curral Velho - PB, 04 de maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 09:30 horas do dia 09/05/2023. A sessão que seria amanhã às 11:00 horas do dia 11/04/2023, está suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 09 de março de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativos contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 005/2023, da empresa J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 09:30 horas do dia 09/05/2023, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA HABILITADA, notifique-se a empresa recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. E ficam notificados os licitantes para às 11:h:30mn do dia 02/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 18 de maio de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 005/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 - Valor: R$ 97.775,23. Licitante classificada: 123 CONSTRUTORA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.578.882/0001-59 – Valor R$ 124.449,73 e CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80 – Valor R$ 124.601.16. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 15 de Junho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em torno do abatedouro municipal, localizado na Rod – PB 306, SN, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 97.775,23.Princesa Isabel - PB, 26 de Junho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 105/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em torno do abatedouro municipal, localizado na Rod – PB 306, SN, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 9900000.00 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2023, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 97.775,23.Princesa Isabel - PB, 28 de Junho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 029/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 1.228.329,55 | 28/03/2023 | 20/04/2023 02:00 | 05/05/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | Clique no mais para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 20 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. 1-Pessoa jurídica: Proline Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 32.708.161/0001-20, com o valor total de R$ 500,00; 2-Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 12.147,00; 3-Pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com o valor total de R$ 217.676,00; 4-Pessoa jurídica: Odontomed Comercio De Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 168.892,30; 5-Pessoa jurídica: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 21.742,00; 6-Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total de R$ 18.000,00; 7-Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 56.279,00; 8-Pessoa jurídica: Mares Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda-ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87, com o valor total de R$ 4.000,00; 9-Pessoa jurídica: Log Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda-ME, CNPJ: 37.844.417/0001-40, com o valor total de R$ 8.340,00; 10-Pessoa jurídica: L G Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 17.227.485/0001-53, com o valor total de R$ 72.808,00; 11-Pessoa jurídica: Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 41.836.567/0001-80, com o valor total de R$ 4.300,00; 12-Pessoa jurídica: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME, CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 46.104,00; 13-Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 441.154,60; 14-Pessoa jurídica: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME, CNPJ: 26.754.510/0001-48, com o valor total de R$ 6.730,00; 15-Pessoa jurídica: Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 39.707.683/0001-57, com o valor total de R$ 34.700,85; 16-Pessoa jurídica: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 39.500.536/0001-01, com o valor total de R$ 2.192,00; 17-Pessoa jurídica: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 33.742,80; 18-Pessoa jurídica: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79, com o valor total de R$ 31.800,00; 19-Pessoa jurídica: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 11.054.242/0001-84, com o valor total de R$ 34.221,50; 20-Pessoa jurídica: Delca Artigos Medicos Ltda-EPP, CNPJ: 31.940.808/0001-82, com o valor total de R$ 3.016,00; 21-Pessoa jurídica: CL Comercio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 13.441.051/0002-81, com o valor total de R$ 7.983,50; 22-Pessoa jurídica: 3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda, CNPJ: 37.581.390/0001-40, com o valor total de R$ 2.000,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 1.228.329,55, em favor dos proponentes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023 (Processo Administrativo Nº 100029/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. 1-Pessoa jurídica: Proline Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 32.708.161/0001-20, com o valor total de R$ 500,00; 2-Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 12.147,00; 3-Pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com o valor total de R$ 217.676,00; 4-Pessoa jurídica: Odontomed Comercio De Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o valor total de R$ 168.892,30; 5-Pessoa jurídica: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 21.742,00; 6-Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total de R$ 18.000,00; 7-Pessoa jurídica: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 56.279,00; 8-Pessoa jurídica: Mares Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda-ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87, com o valor total de R$ 4.000,00; 9-Pessoa jurídica: Log Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda-ME, CNPJ: 37.844.417/0001-40, com o valor total de R$ 8.340,00; 10-Pessoa jurídica: L G Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 17.227.485/0001-53, com o valor total de R$ 72.808,00; 11-Pessoa jurídica: Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 41.836.567/0001-80, com o valor total de R$ 4.300,00; 12-Pessoa jurídica: Medic Produtos Para Saúde Ltda-ME, CNPJ: 31.131.938/0001-74, com o valor total de R$ 46.104,00; 13-Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 441.154,60; 14-Pessoa jurídica: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME, CNPJ: 26.754.510/0001-48, com o valor total de R$ 6.730,00; 15-Pessoa jurídica: Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 39.707.683/0001-57, com o valor total de R$ 34.700,85; 16-Pessoa jurídica: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 39.500.536/0001-01, com o valor total de R$ 2.192,00; 17-Pessoa jurídica: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 33.742,80; 18-Pessoa jurídica: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79, com o valor total de R$ 31.800,00; 19-Pessoa jurídica: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ: 11.054.242/0001-84, com o valor total de R$ 34.221,50; 20-Pessoa jurídica: Delca Artigos Médicos Ltda-EPP, CNPJ: 31.940.808/0001-82, com o valor total de R$ 3.016,00; 21-Pessoa jurídica: CL Comercio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 13.441.051/0002-81, com o valor total de R$ 7.983,50; 22-Pessoa jurídica: 3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda, CNPJ: 37.581.390/0001-40, com o valor total de R$ 2.000,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.228.329,55, em favor dos proponentes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100086/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ nº 03.817.043/0001-52. Valor total contrato R$ 12.147,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100087/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-Me, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Valor total contrato R$ 217.676,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100088/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Odontomed Comercio De Produtos Médico Hospitalares Ltda-Epp, CNPJ nº 09.478.023/0001-80. Valor total contrato R$ 168.892,30. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100089/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Valor total contrato R$ 21.742,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100093/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Log Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda-Me, CNPJ nº 37.844.417/0001-40. Valor total contrato R$ 8.340,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100095/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda-Epp, CNPJ nº 41.836.567/0001-80. Valor total contrato R$ 4.300,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100097/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor total contrato R$ 441.154,60. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100098/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Horus Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda-Me, CNPJ nº 26.754.510/0001-48. Valor total contrato R$ 6.730,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100101/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares Ltda-Me, CNPJ nº 08.160.290/0001-42. Valor total contrato R$ 33.742,80. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100103/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-Epp, CNPJ nº 11.054.242/0001-84. Valor total contrato R$ 34.221,50. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100104/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Delca Artigos Medicos Ltda-Epp, CNPJ nº 31.940.808/0001-82. Valor total contrato R$ 3.016,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100106/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: 3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 37.581.390/0001-40. Valor total contrato R$ 2.000,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100090/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medlevensohn Comercio E Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 05.343.029/0001-90. Valor total contrato R$ 18.000,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100100/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda-Me, CNPJ nº 39.500.536/0001-01. Valor total contrato R$ 2.192,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 31 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100102/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saude Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79. Valor total contrato R$ 31.800,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100091/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. Valor total contrato R$ 56.279,00. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de recursos: Recursos próprios (Ordinários e outros). Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ailton Aparecido da Costa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100087/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100088/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ nº 09.478.023/0001-80. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100089/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100097/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100101/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda-ME, CNPJ nº 08.160.290/0001-42. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100102/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 11.463.608/0001-79. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100103/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda-EPP, CNPJ nº 11.054.242/0001-84. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100091/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, de acordo com os itens constante no referido contrato. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para trocar o número do convenio citado durante o andamento do certame e acrescentar a fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 3.3.90.30.01- Material de consumo, Fonte de recurso oriunda do Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Princesa Isabel - PB, 03 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |