| Orgão | ID da Unidade Gestora | Licitação Nº | Processo Nº | Modalidade | Local | Valor Estimado | Data da Publicação | Data da Realização | Participantes | CPF/CNPJ | Data da Homologação | Situação | Edital | Objeto | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 001/2024 | 011/2024 | Concorrência | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 958.456,22 | 29/01/2024 | 23/02/2024 09:00 | Sem dados | Sem dados | Sem dados | Aberta | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419.E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 26 de Janeiro de 2024SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Agente de Contratação | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 094/2023 | 100098/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 591.580,00 | 17/01/2024 | 01/02/2024 08:30 | Sem dados | Sem dados | 03/01/2024 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 – PROCESSP ADM.º 098/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 25 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 094/2023, prevista para ser realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 25 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 01 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: A justes no termo de referência do instrumento convocatório, assim, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Prazo para início: Será imediato, contados a partir do primeiro dia útil subsequente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 17 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 094/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. a seguir: Pessoa jurídica: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47, com o valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), referente ao item: 1; Pessoa jurídica: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75, com o valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil e cem reais), referente ao item: 5; Pessoa jurídica: Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86, com o valor total de R$ 73.480,00 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais), referente ao item: 2; Pessoa jurídica: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70, com o valor total de R$ 156.640,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), referente ao item: 3; Pessoa jurídica: Agro Ambiental Ltda-ME. CNPJ: 12.223.739/0001-41, com o valor total de R$ 103.400,00 (cento e três mil reais), referente aos itens 4 e 7. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 488.620,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 01 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47, com o valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), referente ao item: 1; Pessoa jurídica: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75, com o valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil e cem reais), referente ao item: 5; Pessoa jurídica: Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86, com o valor total de R$ 73.480,00 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais), referente ao item: 2; Pessoa jurídica: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70, com o valor total de R$ 156.640,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), referente ao item: 3; Pessoa jurídica: Agro Ambiental Ltda-ME. CNPJ: 12.223.739/0001-41, com o valor total de R$ 103.400,00 (cento e três mil reais), referente aos itens 4 e 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 488.620,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023014/2024 - Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47. Valor: R$ 66.000,00, item 1. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Macambira / Trincheira / Jatobá/ Junco/ Carneiro do Moura. Turno da manhã e da tarde. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ismael Celso da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023015/2024 - Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75. Valor: R$ 89.000,00, item 5. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Nova Olinda / Serrinha / Trincehira / Princesa Isabel. Turno da manhã. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicacio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023016/2024 - Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86. Valor: R$ 73.480,00, item 2. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Lavandeira / Balança / Cárzea da Cruz / Bom Será / Cabeça do Porco / Princesa Isabel. Turno da manhã. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024.Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria Edilma Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023017/2024 - Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70. Valor: R$ 156.640,00, itens 3, 6 e 8. Objeto do item 3: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Serrão/ Alegre / Cárzea da Cruz / Piau / Várzea da Cruz. Turno da manhã. Objeto do item 6: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz. Turno da manhã. Objeto do item 8: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz / Pau / Bom Será / Jaramataia. Turno da manhã. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Irnaldo Salvador de Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0203014/2024 - Pregão Eletrônico nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Macambira / Trincheira / Jatobá/ Junco/ Carneiro do Moura. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso. Vejamos a seguir: Convênio Adesão PTE Nº A051/2024; Concedente: Secretaria de Estado as Educação; Convenente: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Objeto: Fornecimento de transporte escolar para atender alunos residentes na Zona Rural, conforme documento arrolada no Processo SEE-PRC-2024/09398; Valor R$: 401.980,72; Classificação F. - Programática: 22.101.12.368.5006.4871.0287.3340.39.540.0.1.000; Período da Vigência do Instrumento: 17/4/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 17/04/2024. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2024. Vejamos a seguir: Unidade orçamentária: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Dotação: 12.361.2010.2024 - Manter o Programa Transporte Escolar; Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Elemento de despesas: 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fichas: 15, 16 e 17. Publica-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 30 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0203014/2024 - Pregão Eletrônico nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Macambira / Trincheira / Jatobá/ Junco/ Carneiro do Moura. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso. Vejamos a seguir: Convênio Adesão PTE Nº A051/2024; Concedente: Secretaria de Estado as Educação; Convenente: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Objeto: Fornecimento de transporte escolar para atender alunos residentes na Zona Rural, conforme documento arrolada no Processo SEE-PRC-2024/09398; Valor R$: 401.980,72; Classificação F. - Programática: 22.101.12.368.5006.4871.0287.3340.39.540.0.1.000; Período da Vigência do Instrumento: 17/4/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 17/04/2024. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2024. Vejamos a seguir: Unidade orçamentária: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Dotação: 12.361.2010.2024 - Manter o Programa Transporte Escolar; Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Elemento de despesas: 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fichas: 15, 16 e 17. Publica-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 30 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0203015/2024 - Pregão Eletrônico nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Nova Olinda / Serrinha / Trincehira / Princesa Isabel. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso. Vejamos a seguir: Convênio Adesão PTE Nº A051/2024; Concedente: Secretaria de Estado as Educação; Convenente: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Objeto: Fornecimento de transporte escolar para atender alunos residentes na Zona Rural, conforme documento arrolada no Processo SEE-PRC-2024/09398; Valor R$: 401.980,72; Classificação F. - Programática: 22.101.12.368.5006.4871.0287.3340.39.540.0.1.000; Período da Vigência do Instrumento: 17/4/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 17/04/2024. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2024. Vejamos a seguir: Unidade orçamentária: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Dotação: 12.361.2010.2024 - Manter o Programa Transporte Escolar; Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Elemento de despesas: 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fichas: 15, 16 e 17. Publica-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 30 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0203016/2024 - Pregão Eletrônico nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Lavandeira / Balança / Cárzea da Cruz / Bom Será / Cabeça do Porco / Princesa Isabel. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso. Vejamos a seguir: Convênio Adesão PTE Nº A051/2024; Concedente: Secretaria de Estado as Educação; Convenente: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Objeto: Fornecimento de transporte escolar para atender alunos residentes na Zona Rural, conforme documento arrolada no Processo SEE-PRC-2024/09398; Valor R$: 401.980,72; Classificação F. - Programática: 22.101.12.368.5006.4871.0287.3340.39.540.0.1.000; Período da Vigência do Instrumento: 17/4/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 17/04/2024. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2024. Vejamos a seguir: Unidade orçamentária: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Dotação: 12.361.2010.2024 - Manter o Programa Transporte Escolar; Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Elemento de despesas: 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fichas: 15, 16 e 17. Publica-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 30 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0203017/2024 - Pregão Eletrônico nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70. Objeto do contrato item 3: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Serrão/ Alegre / Cárzea da Cruz / Piau / Várzea da Cruz. Objeto do contrato item 6: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz. Objeto do contrato item 8: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz / Pau / Bom Será / Jaramataia. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso. Vejamos a seguir: Convênio Adesão PTE Nº A051/2024; Concedente: Secretaria de Estado as Educação; Convenente: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Objeto: Fornecimento de transporte escolar para atender alunos residentes na Zona Rural, conforme documento arrolada no Processo SEE-PRC-2024/09398; Valor R$: 401.980,72; Classificação F. - Programática: 22.101.12.368.5006.4871.0287.3340.39.540.0.1.000; Período da Vigência do Instrumento: 17/4/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 17/04/2024. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2024. Vejamos a seguir: Unidade orçamentária: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Dotação: 12.361.2010.2024 - Manter o Programa Transporte Escolar; Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Elemento de despesas: 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fichas: 15, 16 e 17. Publica-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 30 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 076/2023 | 100080/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 402.800,00 | 12/01/2024 | 30/01/2024 14:00 | Sem dados | Sem dados | 03/01/2024 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 – PROCESSP ADM.º 080/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 17 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 076/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo "ppu 1m3" contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92% de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos. Ainda locação de equipamento para fornecimento continuado de vácuo medicinalco capacidade proporcionai ao consumo mensal e de acordo com o espaço físico do hospital reservado para a instalação do equipamento, incluindo assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva das instalações conforme RDC nº 50 da Anvisa-MS/ABNT NBR 12.188, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 076/2023, prevista para ser realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 17 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 30 de janeiro de 2024. Motivo do adiamento: A justes no instrumento convocatório em função das impugnações jugadas deferidas, assim, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo "ppu 1m3" contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92% de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos. Ainda locação de equipamento para fornecimento continuado de vácuo medicinalco capacidade proporcionai ao consumo mensal e de acordo com o espaço físico do hospital reservado para a instalação do equipamento, incluindo assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva das instalações conforme RDC nº 50 da Anvisa-MS/ABNT NBR 12.188, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para início: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 12 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica; Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 076/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo ppu 1m3 contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92 de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Maria Aparecida Santos da Silva Comercio, CNPJ: 23.384.632/0001-00, com o valor total de R$ 119.850,00; Pessoa jurídica em 2º lugar: Luk Industria e Comercio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda-EPP, CNPJ: 22.677.012/0001-98, com o valor total de R$ 119.900,00; Pessoa jurídica em 3º lugar: GMB Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 28.834.487/0001-27, com o valor total de R$ 120.000,00; Pessoa jurídica em 4º lugar: CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.292.445/0001-43, com o valor total de R$ 246.000,00; Pessoa jurídica em 5º lugar: Sinai Medicall Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.138.700/0001-05, com o valor total de R$ 300.000,00; Pessoa jurídica em 6º lugar: Nasher Instalação e Manutenção de Equipamentos Ortopédicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.010.434/0001-69, com o valor total de R$ 856.800,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 119.850,00, para um período de 12 (doze) meses, em favor da pessoa jurídica (1º lugar) acima mencionada. Princesa Isabel-PB, 14 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica especializada em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo ppu 1m3 contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92 de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Maria Aparecida Santos da Silva Comercio, CNPJ: 23.384.632/0001-00, com o valor total de R$ 119.850,00; Pessoa jurídica em 2º lugar: Luk Industria e Comercio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda-EPP, CNPJ: 22.677.012/0001-98, com o valor total de R$ 119.900,00; Pessoa jurídica em 3º lugar: GMB Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 28.834.487/0001-27, com o valor total de R$ 120.000,00; Pessoa jurídica em 4º lugar: CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.292.445/0001-43, com o valor total de R$ 246.000,00; Pessoa jurídica em 5º lugar: Sinai Medicall Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.138.700/0001-05, com o valor total de R$ 300.000,00; Pessoa jurídica em 6º lugar: Nasher Instalação e Manutenção de Equipamentos Ortopédicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.010.434/0001-69, com o valor total de R$ 856.800,00.. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 119.850,00, para um período de 12 (doze) meses, em favor da pessoa jurídica (1º lugar) acima mencionada. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023051/2024 - Processo Administrativo Nº 100080/2023. Pregão Eletrônico Nº 076/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Aparecida Santos da Silva Comercio-ME, CNPJ: 23.384.632/0001-00. Valor total contrato: R$ 119.850,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e oitenta reais), para um período de 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviços especializado em forma de locação, para prestar os serviços na instalação e manutenção preventiva e corretiva de um sistema gerador de gases medicinais e rede de gases, com fornecimento mensal de 04 (quatro) cilindros de 4m3 e 3 (três) cilindros do tipo ppu 1m3 contendo oxigênio medicinal, para utilização em ambulância - Sistema gerador de gases medicinais que seja capaz de gerar oxigênio tipo PSA, Ar comprimido medicinal com no mínimo 92 de pureza; Central de Ar Medicinal por compressores, com capacidade de 4m3 hora, onde deverá atender 24 (vinte e quaro) horas por dia, de modo para atender as necessidades do Hospital Regional de Princesa Isabel de forma ininterrupta, por um período de 365 dias corridos. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria Aparecida da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 026/2023 | 100026/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | Indisponível | 03/01/2024 | 07/02/2024 08:00 | Sem dados | Sem dados | 22/02/2024 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 026/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 14 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e utilização dos saldos contratuais dos contratos vigentes, oriundos de outros procedimentos licitatórios, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 552 -Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 026/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 07 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Nas publicações (Diário da Famup, Jornal Oficial do Município e no Diário Oficial da União, todos do dia 29/12/2023) o número do Pregão Eletrônico saiu com o Nº 023/2023, ou seja, o número correto do Pregão Eletrônico é o Nº 023/2023, desta forma, para evitar maiores constrangimento para os interessados e dar mais transparência, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 552 -Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais), referente ao lote I; Pessoa jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais), referente ao lote IV; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 1.582,215,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais), referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 2.225.230,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais), referente ao lote I; Pessoa jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais), referente ao lote IV; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 1.582,215,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais), referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.225.230,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023030/2024 - Processo Administrativo Nº 100026/2023. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contrato: R$ 1.582.215,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais), referente aos lotes II e III. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos lotes II e III. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Luzia Pereira da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023031/2024 - Processo Administrativo Nº 100026/2023. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor total contrato: R$ 599.895,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao lote I. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023033/2024 - Processo Administrativo Nº 100026/2023. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33. Valor total contrato: R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente ao lote IV. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 088/2023 | 100092/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 2.916.141,70 | 29/12/2023 | 30/01/2024 08:00 | Sem dados | Sem dados | 02/02/2024 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 – PROCESSP ADM.º 092/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 30 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 088/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 088/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar lote I: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. CNPJ: 02.977.362/0001-62. Rua João Quirino. Nº 548. Bairro: Catolé. CEP: 58.410-370. Cidade: Campina Grande-PB, homologar o valor total R$ 222.673,20 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais); Pessoa jurídica em 1º lugar lote II: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, homologar o valor total R$ 1.296.260,20 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 1.518.933,40 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos) em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 01 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar lote I: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. CNPJ: 02.977.362/0001-62. Rua João Quirino. Nº 548. Bairro: Catolé. CEP: 58.410-370. Cidade: Campina Grande-PB, homologar o valor total R$ 222.673,20 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais); Pessoa jurídica em 1º lugar lote II: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, homologar o valor total R$ 1.296.260,20 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.518.933,40 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos) em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023011/2024 - Processo Administrativo Nº 100092/2023. Pregão Eletrônico Nº 088/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contrato: R$ 222.673,20 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos psicotropicos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote I. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antonio Cosa de Oliveira Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023012/2024 - Processo Administrativo Nº 100092/2023. Pregão Eletrônico Nº 088/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor total contrato: R$ 1.296.260,20 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos hospitalares para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote II. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público que está notificando a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com sede na Avenida: Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE, onde tem como representante Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, CPF: 063.373.694-59. Para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024; Apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 08:05:14 do dia 01/02/2024, válida até 01/08/2024; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais – TLF Nº 0009/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF Nº 0040/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias. Para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 088/2023 (Processo Administrativo nº 100092/2023), conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação) do referido contrato. Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações, localizado à Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, CEP. 58755-000, Princesa Isabel-PB (horário das 08h:00 às 14h:00) de segunda a sexta, ou encaminhar para o endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Informações complementares: O não atendimento ensejará no distrato do contrato nº 0203012/2024, fundamentado nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, conforme previsto na cláusula décima terceira do referido contrato. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DE IMEDITO DO CONTRATO Nº 0203012/2024 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem tornar público a suspensão de imediato do contrato Nº 0203012/2024, firmado com a pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, onde foi representado pelo Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, celebrado no dia 05/02/2024, e com vigência até 05/02/2025, operando-se tal suspensão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir: Considerando, que o objeto contratado “prestar o fornecimento parcelada de medicamentos hospitalares para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, referente ao lote II” resultante do procedimento licitatório na modalidade do Pregão Eletrônico nº 088/2023, onde transcorreu através do Processo administrativo nº 100092/2023; Considerando, que o Sr. Jacé Alves de Oliveira, pregoeiro oficial deste município, tornou público a notificação do licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, no dia 19/04/2024, para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024; Apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 08:05:14 do dia 01/02/2024, válida até 01/08/2024; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais – TLF Nº 0009/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF Nº 0040/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias. Para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 088/2023 (Processo Administrativo nº 100092/2023), conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, onde foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação; Considerando, que no dia 05/05/2024 a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, encaminhou através do lojacustomed@gmail.com (pertencente a licitante) para licitaprincesa2017@gmail.com (pertencente ao setor de licitação/contrato) um oficio nº 001/2024, com a seguinte redação “Venho por mios deste, informar o ocorrido da nossa empresa junto ao município de Princesa Isabel-PB, onde ocorreu por inresponsabilidade de um dos nossos funcionários a inclusão de algumas certidões que estão apresentando alguns erros na sua consulta e que na parte da diretoria e da contabilidade não tínhamos conhecimento. O mesmo já foi desligado da nossa empresa pelo ocorrido, onde não aceitamos tal conduta que não condiz com os propositos da nossa empresa.” ainda, encaminhou uma peça demonstrado um parcelamento junto a Secretaria de Receita Federal do Brasil; Considerando, a recomendação contida no parecer jurídico do Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, assessor jurídico deste município, onde recomendou a suspensão imediata do referido contrato. Desta forma, fica justificada a suspensão de imediato do contrato nº 0203012/2024, até a conclusão do processo administrativo de responsabilização, previsto no art. 158 da Lei de licitações. Princesa Isabel-PB, 17 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 086/2023 | 100090/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 351.942,03 | 29/12/2023 | 26/01/2024 08:00 | Sem dados | Sem dados | 07/02/2024 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 – PROCESSP ADM.º 090/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 26 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 086/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 102.673,50 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 20; Pessoa jurídica em 1º lugar: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 70.794,00 (setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 2, 8, 10, 15 a 18 e 21; Pessoa jurídica em 1º lugar: Comercial Sanmar Ltda-ME. CNPJ: 50.663.922/0001-57, com o valor total de R$ 7.605,00 (sete mil, seiscentos e cinco reais), referente aos itens: 4 e 6; Pessoa jurídica em 1º lugar: M. Testa Confeccao-ME. CNPJ: 23.829.339/0001-09, com o valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), referente ao item: 19. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 205.012,50 (duzentos e cinco mil, doze reais e cinquenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 06 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 086/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 102.673,50 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 20; Pessoa jurídica em 1º lugar: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 70.794,00 (setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 2, 8, 10, 15 a 18 e 21; Pessoa jurídica em 1º lugar: Comercial Sanmar Ltda-ME. CNPJ: 50.663.922/0001-57, com o valor total de R$ 7.605,00 (sete mil, seiscentos e cinco reais), referente aos itens: 4 e 6; Pessoa jurídica em 1º lugar: M. Testa Confeccao-ME. CNPJ: 23.829.339/0001-09, com o valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), referente ao item: 19. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.012,50 (duzentos e cinco mil, doze reais e cinquenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023034/2024 - Processo Administrativo Nº 100090/2023. Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contrato: R$ 102.673,50 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 20. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023035/2024 - Processo Administrativo Nº 100090/2023. Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contrato: R$ 70.794,00 (setenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), referente aos itens: 2, 8, 10, 15 a 18 e 21. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203036/2024 - Pregão Eletrônico Nº 086/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Comercial Sanmar Ltda-ME. CNPJ: 50.663.922/0001-57. Valor: R$ 7.605,00. itens: 4 e 6. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 540 - Transf. do Fundeb - Impostos e Transf. de Impostos; - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR; 550 - Transf. do Salário Educação; 551 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; 600 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 632 - Transf. do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; 660 - Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social - FNAS; 569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo p/ entrega: 05 (cinco) dias úteis. Vigência: 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria de Lourdes S. da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 030/2023 | 100030/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | Indisponível | 29/12/2023 | 17/01/2024 00:00 | Sem dados | Sem dados | 03/01/2024 | Cancelada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 24 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza em geral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 030/2023, marcada para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 24 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza em geral destinados as diversas Secretarias deste município. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e utilização dos saldos contratuais dos contratos vigentes, oriundos de outros procedimentos licitatórios, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 17 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza em geral destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.SEGUNDO AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 030/2023, marcada para às 08h:00min. (oito horas) do dia 17 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza em geral destinados as diversas Secretarias deste município. Motivo da suspenção: Para realização de novas pesquisas de preços, e para substituir o critério de julgamento de menor preço ofertado por item para menor preço ofertado por lote, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 11 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE CANCELAMENTO DEFINITIVO DE PREGÕES - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial dos procedimentos licitatórios nas modalidades Pregões Eletrônicos e Presenciais publicados em até 31/12/2023 no âmbito da Lei Federal Nº 10.520/2002 e Lei Federal Nº 8.666/1993, em andamento no exercício de 2024, tornar público o cancelamento definitivo dos Pregão abaixo relacionados, pelo motivo da não conclusão dos julgamentos deles até a presente data, além de atestar que não houver qualquer prejuízo para o erário público. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 00012/2022 (Doc. TCE Nº 930229/22). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB; Pregão Eletrônico Nº 00028/2023 (Doc. TCE Nº 35654/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as Secretarias de Educação (merenda escolar), Saúde, e demais Secretarias, deste município; Pregão Eletrônico Nº 00030/2023 (Doc. TCE Nº 35682/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias; Pregão Eletrônico Nº 00036/2023 (Doc. TCE Nº 37486/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00037/2023 (Doc. TCE Nº 37491/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00038/2023 (Doc. TCE Nº 37494/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00062/2023 (Doc. TCE Nº 93909/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo; Pregão Eletrônico Nº 00080/2023 (Doc. TCE Nº 00810/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00089/2023 (Doc. TCE Nº 00089/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel. Desta forma, diante do exposto acima fica justificado os cancelamentos dos pregões e bem como atendendo os interesses da municipalidade princesense. Princesa Isabel-PB, 24 de dezembro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 082/2023 | 100086/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 6.906.150,00 | 29/12/2023 | 23/01/2024 14:00 | Sem dados | Sem dados | 25/01/2024 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023 – PROCESSP ADM.º 086/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 23 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2023 (Processo Administrativo Nº 100086/2023). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município (Lote I e II), em trânsito entre as cidades de Juazeirinho/Soledade (Lote III), conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar do lote I: Posto de Combustível Muniz Ltda. CNPJ: 07.384.493/0001-50. Rua São Roque. Nº S/N. Bairro: Maia. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 3.493.000,00 (Três milhões, quatrocentos e noventa e três mil reais); Pessoa jurídica em 1º lugar do lote II: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda. CNPJ: 03.562.340/0001-02. Av. José Pereira Lima. Nº 1006. Bairro: Alto da Bela Vista. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 2.336.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil reais); Pessoa jurídica em 1º lugar do lote III: Posto Diesel São José Ltda. CNPJ nº 35.419.936/0001-36. Rua Marechal Deodoro. Nº S/N. Bairro: Centro. Cidade: Juazeirinho-PB, com o valor total de R$ 1.073.900,00 (um milhão, setenta e três mil e novecentos reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 6.902.900,00 (seis milhões, novecentos e dois mil e novecentos reais) em favor das pessoas jurídicas acima citadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023006/2024 - Processo Administrativo nº 100086/2023. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ: 07.384.493/0001-50. Valor total contratado: R$ 3.493.000,00 (Três milhões, quatrocentos e noventa e três mil reais). Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, referente aos itens 1, 2 e 3 do Lote I, conforme termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recursos Nº 02: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recursos Nº 03: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Blc. Dotação: QDD/2024. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023007/2024 - Processo Administrativo nº 100086/2023. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02. Valor total contratado: R$ 2.336.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil reais). Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, referente aos itens 1, 2 e 3 do Lote II, conforme termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recursos Nº 02: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recursos Nº 03: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF;Fonte de recursos Nº 04: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recursos Nº 05: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recursos Nº 06: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recursos Nº 07: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recursos Nº 08: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de recursos Nº 09: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recursos Nº 10: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS. Dotação: QDD/2024. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023008/2024 - Processo Administrativo nº 100086/2023. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36. Valor total contratado: R$ 1.073.900,00 (um milhão, setenta e três mil e novecentos reais). Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis dos veículos do município em trânsito na cidade de Juazeirinho, referente aos itens 1, 2 e 3 do Lote III, conforme termo de referência. Fonte de recursos Nº 01: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recursos Nº 02: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recursos Nº 03: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recursos Nº 04: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT;Fonte de recursos Nº 05: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recursos Nº 06: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recursos Nº 07: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recursos Nº 08: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de recursos Nº 09: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recursos Nº 10: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS. Dotação: QDD/2024. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203006/2024 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 08/02/2024, o preço médio do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,94 e de R$ 6,09, o preço do litro de Gasolina é de R$ 5,89, informo, que estes preços são da cidade de Princesa Isabel; Considerando, a nota fiscal nº 435.511 emitida em 25/01/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel /10 é de R$ 5,0098, que confrontada com a nota fiscal nº 436.668 emitida em 01/02/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,1431, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,1333 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 435.610 emitida em 25/01/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,7688, que confrontada com a nota fiscal nº 436.689 emitida em 01/02/2024 da distribuidora Petrovia, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,0323, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,2635 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, o cupom fiscal nº 000238252 de venda ao consumidor do dia 07/02/2024 13:17:03, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 6,09; Considerando, o cupom fiscal nº 000238251 de venda ao consumidor do dia 07/02/202 13:17:20, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,89; Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, os preços unitários dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, deverão ser reajustados. Vejamos a seguir: a) – Autorizado, o reajuste no preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 de R$ 0,10 (dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos), para R$ 6,09 (seis reais e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); b) - Autorizado, o reajuste no preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,20 (vinte centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,69 (cinco reais, sessenta e ove centavos), para R$ 5,89 (cinco reais, oitenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Desta forma, o valor total que será aditivado é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203007/2024 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 08/02/2024, o preço médio do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ R$ 6,09, o preço do litro de Gasolina é de R$ 5,89, e o preço médio do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ R$ 6,09, informo, que estes preços são da cidade de Princesa Isabel; Considerando, a nota fiscal nº 347424 emitida em 12/01/2024 pela distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-02, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 4,93, que confrontada com a nota fiscal nº 436.668 emitida em 07/02/2024 pela distribuidora Tamape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,0601, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,1301 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 347425 emitida em 12/01/2024 pela distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-02, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,75, que confrontada com a nota fiscal nº 437470 emitida em 07/02/2024 pela distribuidora Tamape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,92, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,17 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 220668 emitida em 13/12/2023 pela distribuidora Federal, CNPJ: 02.909.530/0006-97, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,06, que confrontada com a nota fiscal nº 179636 emitida em 15/02/2024 pela distribuidora Temapa, CNPJ: 02.639.582/0003-48, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,20, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,14 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, o cupom fiscal nº 111062 de venda ao consumidor do dia 15/02/2024 06:37:38, emitido pelo RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 6,09; Considerando, o cupom fiscal nº 111108 de venda ao consumidor do dia 15/02/2024 16:08:15, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,89; Considerando, o cupom fiscal nº 111124 de venda ao consumidor do dia 15/02/2024 18:40:06, emitido pelo RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde consta o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 6,09; Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, os preços unitários dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, deverão ser reajustados. Vejamos a seguir: a) - Autorizo o reajuste no preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em R$ 0,10 (dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos), para R$ 6,09 (seis reais e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). b) - Autorizo o reajuste no preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,30 (trinta centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 5,89 (cinco reais, oitenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); a) - Autorizo o reajuste no preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 em R$ 0,10 (dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos), para R$ 6,09 (seis reais e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Desta forma, o valor total que será aditivado é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203008/2024 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 30/01/2025; Considerando, que o preço unitário por cada litro da Gasolina comum é R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos); Considerando, que o preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-10 é de R$ 5,98 (cinco reais, noventa e oito centavos); Considerando, que o preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 é de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos); Considerando, a nota fiscal nº 253048 emitida em 19/02/2023 da distribuidora Raizen S. A., CNPJ: 33.453.598/0191-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,111, que confrontada com a nota fiscal nº 262766 emitida em 29/04/2024 da distribuidora Raizen S. A emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,252, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,14 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal; Considerando, a nota fiscal nº 253149 emitida em 20/12/2023 da distribuidora Raizen S. A., CNPJ: 33.453.598/0191-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,045, que confrontada com a nota fiscal nº 760868 emitida em 29/04/2024 da distribuidora Raizen S. A emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,215, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,17 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal; Considerando, a nota fiscal nº 253149 emitida em 20/12/2023 da distribuidora Raizen S. A., CNPJ: 33.453.598/0191-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina comum é de R$ 4,712, que confrontada com a nota fiscal nº 262765 emitida em 29/04/2024 da distribuidora Raizen S. A emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina comum é de R$ 5,145, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,43 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal; Considerando, a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 08/02/2024, o preço médio do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 6,09, o preço do litro de Gasolina é de R$ 5,89, e o preço médio do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ R$ 6,09, informo, que estes preços são da cidade de Princesa Isabel. Desta forma, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, deverão ser reajustados os seus preços unitários. Vejamos a seguir: - Reajustar o preço unitário do litro de Gasolina comum em até R$ 0,30, com isso, o preço unitário passaria de R$ 5,59, para o novo preço unitário R$ 5,89, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 24.000,00; - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em até R$ 0,50, com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59, para o novo preço unitário R$ 6,09, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 9.900,00; - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 em até R$ 0,44, com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59, para o novo preço unitário R$ 6,03, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 1.950,00. Com tudo, o valor total que será aditivado é de R$ 35.850,00, com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203008/2024 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 30/01/2025; Considerando, que o preço unitário por cada litro da Gasolina comum é R$ 5,89 (cinco reais, oitenta e nove centavos); Considerando, que o preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-10 é de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos); Considerando, que o preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 é de R$ 6,03 (seis reais e três centavos); Considerando, o pedido de reajuste nos preços unitários dos combustíveis formalizada pessoalmente pelo Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes, CPF nº 000.814.224-66, proprietário do Posto Diesel São José Ltda, em visita a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta Prefeitura, no dia 19/07/2024, onde entregou as notas ficais e outros documentos para justificar o seu pleito; Considerando, a nota fiscal nº 262766 emitida em 29/04/2024 da distribuidora Raizen S. A., CNPJ: 33.453.598/0191-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,2525, que confrontada com a nota fiscal nº 268131 emitida em 13/07/2024 da distribuidora Raizen S. A emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,3108, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,6 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal; Considerando, a nota fiscal nº 760868 emitida em 29/04/2024 da distribuidora Raizen S. A., CNPJ: 33.453.598/0191-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,2159, que confrontada com a nota fiscal nº 771783 emitida em 13/07/2024 da distribuidora Raizen S. A emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,3173, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,10 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal; Considerando, a nota fiscal nº 262765 emitida em 29/04/2024 da distribuidora Raizen S. A., CNPJ: 33.453.598/0191-42, emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina comum é de R$ 5,1456, que confrontada com a nota fiscal nº 268250 emitida em 16/07/2024 da distribuidora Raizen S. A emitida em favor do Posto Diesel São José Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina comum é de R$ 5,4730, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,31 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal; Considerando, a consulta feita através de uma visita a sede do Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ: 07.384.493/0001-50, Rua São Roque, S/N, Maia, Princesa Isabel-PB, no dia 24/07/2024, constatamos que o preço na bomba do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 6,29, e o preço do litro de Gasolina é de R$ 6,29, conforme comprovantes constantes no memorando. Considerando, a consulta feita através de uma visita a sede do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02, Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Bairro: Alto da Bela Vista, Cidade: Princesa Isabel-PB, no dia 24/07/2024, constatamos que o preço na bomba do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 6,29, o preço do litro de Gasolina é de R$ 6,29, e o preço do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 6,29, conforme comprovantes constantes no memorando. Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, deverão ser reajustados os seus preços unitários. Vejamos a seguir: Considerando, que ficou comprovada e necessidade do reajuste o preço unitário do litro de Gasolina comum será reajustado em até R$ 0,31, com isso, o preço unitário passa de R$ 5,89, para o novo preço unitário de R$ 6,21, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 25.600,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo); Considerando, que ficou comprovada e necessidade do reajuste o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 será reajustado em até R$ 0,10, com isso, o preço unitário passa de R$ 6,09, para o novo preço unitário de R$ 6,19, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 9.000,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo); Considerando, que ficou comprovada e necessidade do reajuste o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 será reajustado em até R$ 0,06, com isso, o preço unitário passa de R$ 6,03, para o novo preço unitário de R$ 6,09, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 900,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo); Desta forma, o valor total que será aditivado é de R$ 35.500,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcio Jose Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203007/2024 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 30/01/2025; Considerando, o pedido de reajuste nos preços unitários dos combustíveis formalizado pessoalmente pelo Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 704.377.694-53, proprietário do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, em visita a Secretaria de Finanças desta Prefeitura, no dia 26/07/2024, onde entregou as notas ficais e outros documentos para justificar o seu pleito; Considerando, a nota fiscal nº 452367 emitida em 24/05/2024 pela distribuidora Tamape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,00, que confrontada com a nota fiscal nº 377050 emitida em 19/07/2024 pela distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-02, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,26, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,26 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 444015 emitida em 26/03/2024 pela distribuidora Tamape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,87, que confrontada com a nota fiscal nº 377049 emitida em 19/07/2024 pela distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-02, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,31, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,44 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 147724 emitida em 13/05/2024 pela distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-02, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,13, que confrontada com a nota fiscal nº 22/07/2024 emitida em 22/07/2024 pela distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-02, em favor do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,30, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,17 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a consulta feita através de uma visita a sede do Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ: 07.384.493/0001-50, Rua São Roque, S/N, Maia, Princesa Isabel-PB, no dia 24/07/2024, constatamos que o preço na bomba do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 6,29, e o preço do litro de Gasolina é de R$ 6,29, Considerando, a consulta feita através de uma visita a sede do RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02, Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Bairro: Alto da Bela Vista, Cidade: Princesa Isabel-PB, no dia 24/07/2024, constatamos que o preço na bomba do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 6,29, o preço do litro de Gasolina é de R$ 6,29, e o preço do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 6,29, Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, deverão ser reajustados os seus preços unitários. Vejamos a seguir: - Fica reajustado o preço unitário do litro de Gasolina comum em até R$ 0,40, com isso, o preço unitário passaria de R$ 5,89, para o novo preço unitário R$ 6,29, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 32.000,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente contratados), - Fica reajustado o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em até R$ 0,20, com isso, o preço unitário passa de R$ 6,09, para o novo preço unitário de R$ 6,29, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 18.000,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente contratados), - Fica reajustado o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 em até R$ 0,20, com isso, o preço unitário passa de R$ 6,09, para o novo preço unitário R$ 6,29, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 3.000,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente contratados), Desta forma, o valor total que está sendo aditivado é de R$ 53.000,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente contratados), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203006/2024 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 30/01/2025; Considerando, o pedido de reajuste nos preços unitários dos combustíveis formalizado pessoalmente pelo Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF: 525.743.264-15, proprietário do Posto de Combustível Muniz Ltda, em visita a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta Prefeitura, no dia 10/07/2024, onde entregou as notas ficais e outros documentos para justificar o seu pleito; Considerando, a nota fiscal nº 452906 emitida em 29/05/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S-10 é de R$ 5,07, que confrontada com a nota fiscal nº 548587 emitida em 08/07/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,29, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,22 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 445083 emitida em 03/04/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,99, que confrontada com a nota fiscal nº 458874 emitida em 10/07/2024 da distribuidora Petrovia, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,43, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,44 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, os preços unitários dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, deverão ser reajustados. Vejamos a seguir: - Poderá reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em até R$ 0,20, com isso, o preço unitário passa de R$ 6,09, para o novo preço unitário de R$ 6,29, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 60.000,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente contratados); - Poderá reajustar o preço unitário do litro de Gasolina comum em até R$ 0,40, com isso, o preço unitário passaria de R$ 5,89, para o novo preço unitário R$ 6,29, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 175.00,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente contratados). Desta forma, o valor total que será aditivado é de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE VALOR (ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25%) AO CONTRATO Nº 02023007/2023. Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 30/01/2025; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditado é de R$ 601.500,00 (seiscentos e um mil e quinhentos reais), considerando os preços aditados no 2º aditivo assinado em 29/07/2024. Em tempo, venho esclarecer que o percentual dos quantitativos correspondente aos 25% (vinte e cinco por cento) estão corretos, já o valor total aditado está a maior por conta de os preços unitários terem sidos reajustado através do segundo aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0203006/2024 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 30/01/2025; Considerando, o pedido de reajuste nos preços unitários dos combustíveis formalizado pessoalmente pelo Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF: 525.743.264-15, proprietário do Posto de Combustível Muniz Ltda, em visita a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta Prefeitura, no dia 10/07/2024, onde entregou as notas ficais e outros documentos para justificar o seu pleito; Considerando, a nota fiscal nº 452906 emitida em 29/05/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S-10 é de R$ 5,07, que confrontada com a nota fiscal nº 548587 emitida em 08/07/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0001-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,29, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,22 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 445083 emitida em 03/04/2024 pela distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-86, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,99, que confrontada com a nota fiscal nº 458874 emitida em 10/07/2024 da distribuidora Petrovia, em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,43, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,44 (não está incluído o preço do transporte por litro, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, os preços unitários dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, deverão ser reajustados. Vejamos a seguir: - Poderá reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em até R$ 0,20, com isso, o preço unitário passa de R$ 6,09, para o novo preço unitário de R$ 6,29, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 60.000,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente contratados); - Poderá reajustar o preço unitário do litro de Gasolina comum em até R$ 0,40, com isso, o preço unitário passaria de R$ 5,89, para o novo preço unitário R$ 6,29, assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 175.00,00 (em relação ao preço praticado no primeiro aditivo e os quantitativos inicialmente contratados). Desta forma, o valor total que será aditivado é de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO 3º ADITIVO DE VALOR E REMANEJAMENTO DO CONTRATO Nº 0203006/2024 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, a não utilização dos quantitativo previsto no contrato item 3 para o Óleo Diesel S/500 até a presente data, se faz necessário o remanejamento dos quantitativo para ser utilizado na aquisição de Óleo Diesel S/510, através do Fundo Municipal de Saúde; Considerando, que o valor total contratado para aquisição de Óleo Diesel S/500 ´e R$ 273.500,00 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais), preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 5,47 (cinco reais, quarenta e sete centavos); Considerando, que ao transformar os quantitativos de Óleo Diesel S/10 para ser utilizado como Óleo Diesel S/10, o valor total passa a ser de R$ 314.500,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos reais), preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-10 será de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos). Desta forma, o valor total que será aditado é de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023006/2024. Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que o referido contrato está vigente até 30 de janeiro de 2025 e a necessidade de continuação do fornecimento dos combustíveis ora contratados; Considerando, a necessidade da prorrogação da vigência do contrato de 30/01/2024 a 30/01/2025, para a nova vigência que de 30/01/2025 a 30/03/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, os novos equipamentos incorporados na frota de veículos e com isso aumentou significativamente o consumo dos combustíveis é possível acrescentar em até vinte e cinco por cento os quantitativos contratados, fundamentado na cláusula segunda. Desta forma, fica a vigente prorrogada para até 30 de março de 2025 e adicionado em até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos inicialmente contratado, assim sendo, o valor total que está ser aditado será de R$ 943.500,00 (novecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais) referente aos itens 1, 2 e 3. Todavia, o motivo do percentual está acima dos 25% no valor total de R$ 70.250,00 (setenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) é por conta dos preços unitários do quadro acima está compatível com os reajustes que foram concedidos a contratada através dos aditivos anteriormente celebrados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de novembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 087/2023 | 100091/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 496.500,00 | 29/12/2023 | 26/01/2024 14:00 | Sem dados | Sem dados | 29/01/2024 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 – PROCESSP ADM.º 091/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 26 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 087/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 087/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Email: gasaltogiropombal@gmail.com. Rua Manoel Firmino. Nº 362. Bairro: Jardim Rogerio. Cidade: Pombal-PB, com o valor total de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º lugar: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. E-mail: charles.wendel@hotmail.com. Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira. Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB. com o valor total de R$ 397.100,00 (trezentos e noventa e sete mil e cem reais), referente aos itens: 1 a 4. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) em favor da pessoa jurídica vencedora em 1º lugar acima mencionada. Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 087/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41, Rua Manoel Firmino, Nº 362, Jardim Rogerio, Pombal-PB, Email: gasaltogiropombal@gmail.com, Tel. (83) 9 9638-5556, com o valor total de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º lugar: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB, com o valor total de R$ 397.100,00 (trezentos e noventa e sete mil e cem reais), referente aos itens: 1 a 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) em favor da pessoa jurídica vencedora em 1º lugar acima mencionada. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 29 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023010/2024 - Processo Administrativo Nº 100091/2023. Pregão Eletrônico Nº 087/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Valor total contrato: R$ 394.750,00 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 078/2023 | 100082/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 115.000,00 | 29/12/2023 | 18/01/2024 14:00 | Sem dados | Sem dados | 18/01/2024 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 – PROCESSP ADM.º 082/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 18 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 078/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento, com as seguintes especificações: Veículo tipo PICKUP, zero km, ano/mod. 2023/2024, com pintura sólida na cor branca ou prata (caso seja autorizado, poderá ser de outra cor), combustível flex, mínimo de 1,3 cilindrada, potência mínima de 98 cv na gasolina e 107 cv etanol, e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do código de transito brasileiro, do Contran e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica impertinentes ao modelo ofertado, com um ano de garantia ou 100.000 km de garantia, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do Manual de instruções veicular, conforme termo de referência, destinado ao Departamento Municipal de Transito e Transporte - Demutran de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados do Município de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2023 (Processo Administrativo Nº 100082/2023). Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento, com as seguintes especificações: Veículo tipo PICKUP, zero km, ano/mod. 2023/2024, com pintura sólida na cor branca ou prata (caso seja autorizado, poderá ser de outra cor), combustível flex, mínimo de 1,3 cilindrada, potência mínima de 98 cv na gasolina e 107 cv etanol, e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do código de transito brasileiro, do Contran e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica impertinentes ao modelo ofertado, com um ano de garantia ou 100.000 km de garantia, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do Manual de instruções veicular, conforme termo de referência, destinado ao Departamento Municipal de Transito e Transporte - Demutran de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Pessoa jurídica em 1º lugar: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76, com o valor total de R$ 107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais); Pessoa jurídica em 2º lugar: Comercio de Veiculos Santana Ltda, CNPJ: 34.037.756/0001-27, com o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); Pessoa jurídica em 3º lugar: Turim Negocios Ltda, CNPJ: 49.778.652/0001-40, com o valor total de R$ 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais); Pessoa jurídica em 4º lugar: Copauto Comercio Patoense de Automotores Ltda, CNPJ: 10.754.828/0001-99, com o valor total de R$ 112.450,00 (cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta reais); Pessoa jurídica em 5º lugar: Regence Veiculos Pecas E Servicos Ltda, CNPJ: 09.941.977/0001-88, com o valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais); Pessoa jurídica em 6º lugar: Dical-Distribuidora de Veiculos Cajazeiras Ltda, CNPJ: 35.503.721/0001-07, com o valor total de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais); Pessoa jurídica em 7º lugar: Forza Distribuidora de Máquinas Ltda, CNPJ: 46.135.499/0001-45, com o valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Pessoa jurídica em 8º lugar: B&F Negocios e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 26.166.156/0001-30, com o valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais) em favor do licitante vencedor em 1º lugar. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |