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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2023 058/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 120.135,06 16/05/2023 01/06/2023 14:00 Sem dados Sem dados 10/07/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 01 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de praça/plataforma de avião modelo, no Distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme projeto. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                              Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 008/2023: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ: 45.990.624/0001-31 (ITENS 8.2.3. e 8.3.2.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:30mn (onze horas e trinta minutos), do dia 15/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de praça/plataforma de avião modelo, no Distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 105.719,63 (cento e cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 008/2023CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. VALOR: R$ 105.719,63 (cento e cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de praça/plataforma de avião modelo, no Distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Princesa Isabel, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. FONTE DE RECURSO:  Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.  PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2023 053/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 264.000,00 16/05/2023 01/06/2023 09:00 Sem dados Sem dados 14/06/2023 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                              Presidente da Comissão                                                                                                                         AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, através da Comissão Permanente de Licitação, a REVOGAÇÃO da licitação modalidade Tomada de Preços 006/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo da revogação: alteração do descritivo de item para melhor adequação a necessidade do órgão. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.    Princesa Isabel - PB, 14 de Junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 045/2023 100045/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 29.526,60 10/05/2023 24/05/2023 08:00 Sem dados Sem dados 24/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 24 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 045/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Recursos não vinculado e ordinários. Prazo para inciso da execução dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente do recebimento da ordem de serviços. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023 (Processo Administrativo Nº 100045/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Licitante vencedor: Pisontec Comercio E Serviços em Tecnologia da Informação Ltda-EPP. CNPJ: 12.0007.998/0001-36. Av. Presidente Getúlio Vargas, Nº 1038 (Sala 03). Bairro: Novo. CEP: 53.030-010. Cidade: Olinda-PE. E-mail: adm@pisontec.com. Tel.: (81) 3257-5110. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais), pelo item 1, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 24 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100135/2023 - Pregão Eletrônico Nº 045/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pisontec Comercio e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda-EPP. CNPJ: 12.0007.998/0001-36. Valor total contrato: R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais), pelo item 1. Objeto: Prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Deborah Carlos Delgado Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2023 100006/2023 Pregão Eletrônico 205.421,50 24/04/2023 10/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 14/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 10 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023 (Processo Administrativo Nº 100006/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Decisão Supermercado Ltda-EPP. CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua Antonia Diniz Maia, 870. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 118.538,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e trinta e oito reis), referente aos itens: 2 a 6, 8, 11, 12, 16 e 21; Pessoa jurídica: Health Care & Dubebe Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Ltda. CNPJ: 18.252.904/0001-70. Rua Eloi Francisco dos Anjos, 443. Bairro: Sul do Rio. CEP: 88.200-000. Cidade: Tijucas-SC, com o valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), referente ao item: 10; Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Rua São Roque, 218. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 70.983,50 (setenta mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 7, 9, 13 a 15, 17 a 20. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.421,50 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100015/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Decisão Supermercado Ltda-EPP. CNPJ: 09.082.111/0001-69. Valor total contrato R$ 118.538,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, ref. aos itens: 2 a 6, 8, 11, 12, 16 e 21. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transf. do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transf. do FNDE; 600 - Transf. Fundo a Fundo - PMAQ; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy B. de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100017/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contrato R$ 70.983,50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 1, 7, 9, 13 a 15, 17 a 20. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transf. do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transf. do FNDE; 600 - Transf. Fundo a Fundo - PMAQ; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE Nº 10017/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens 1, 7, 9, 13 a 15, 17 a 20. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 28/03/2023 a 28/03/2024, para a nova vigência que será de 28/03/2024 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade de acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento), de tal modo sendo que o valor total deste aditivo é de R$ 17.729,45 (dezessete mil, setecentos e vinte e nove reais, quarenta e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 041/2023 100041/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 13.365,00 20/04/2023 08/05/2023 02:00 Sem dados Sem dados 11/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 26 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Ministério da Saúde (CNES: 5860431). Fonte de recurso: Recursos não vinculado da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 041/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 26 de abril de 2023. Desta forma, fica adiada para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 08 de maio de 2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Fonte de recurso: Ministério da Saúde (CNES: 5860431); Recursos não vinculado da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo: Para cumprir todas as publicações do aviso e as exigências da legislação em vigor. Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023 (Processo Administrativo Nº 100041/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Licitante vencedor: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME. CNPJ: 13.297.200/0001-08. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 13.365,00 (treze mil, trezentos e sessenta e cinco reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100079/2023 - Pregão Eletrônico Nº 041/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME. CNPJ: 3.297.200/0001-08. Valor total contrato: R$ 13.365,00 (treze mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel, e do Ministério da Saúde (CNES: 5860431) e Proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 10473.821000/1220-02. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcus Vinicius Alves Ribeiro (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 044/2023 100044/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 48.916,60 18/04/2023 04/05/2023 04:30 Sem dados Sem dados 15/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta muitos) do dia 04 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares e outros, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Princesa Isabel-PB, 18 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 044/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares e outros, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME. CNPJ: 21.318.384/0001-65, com o valor total de R$ 48.916,60. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 48.916,60, em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 04 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023 (Processo Administrativo Nº 100044/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares e outros, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME. CNPJ: 21.318.384/0001-65, com o valor total de R$ 48.916,60. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 48.916,60, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000080/2023 - Pregão Eletrônico Nº 044/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contrato: R$ 48.916,60 (quarenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares e outros, deste município, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros), 500 e 632 - Transferências do Convenio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Saúde, e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria, contados a partir do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Joelson T. de Almeida (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 100080/2023. Pregão Eletrônico Nº 044/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares e outros, deste município, conforme termo de referência. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 15/05/2023 a 15/05/2024, para a nova vigência que será de 15/05/2024 a 15/05/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de maio de 2023 até abril de 2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens de 1 a 7. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim, o valor total deste para ser aditivado é de R$ 12.687,30 (doze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), já com os preços unitários com o reajuste. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 043/2023 100043/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 162.239,00 18/04/2023 04/05/2023 01:00 Sem dados Sem dados 10/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 13h:00min (treze horas) do dia 04 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 043/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 18 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME. CNPJ: 07.865.858/0001-68, com o valor total de R$ 162.239,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 162.239,00, em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023 (Processo Administrativo Nº 100043/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME. CNPJ: 07.865.858/0001-68, com o valor total de R$ 162.239,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 162.239,00, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000081/2023 - Pregão Eletrônico Nº 043/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ciro Cavalcante da Silva Neto-ME, CNPJ: 07.865.858/0001-68. Valor total contrato: R$ 162.239,00 (cento sessenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros), 500 e 632 - Transferências do Convenio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Saúde, e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria, contados a partir do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ciro Cavalcante da Silva Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2023 054/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 79.900,94 16/04/2023 02/06/2023 09:00 Sem dados Sem dados 10/08/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                          Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 007/2023: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Não houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 15/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 70.318,21 (setenta mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos).Princesa Isabel – PB, 10 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 007/2023CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. VALOR: R$ 70.318,21 (setenta mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos). OBJETO: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 042/2023 100042/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 22.100,00 12/04/2023 26/04/2023 02:00 Sem dados Sem dados 05/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 26 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 042/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de tubos de toner preto (Referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, ainda, prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Recursos não vinculado e Ordinarios. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de tubos de toner preto (Referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, para as copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: BNB Comercio de Equipamentos de Informatica-ME. CNPJ: 08.692.456/0001-71, com o valor total de R$ 22.100,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 22.100,00, em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023 (Processo Administrativo Nº 100042/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de tubos de toner preto (Referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, para as copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação), conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: BNB Comercio de Equipamentos de Informatica-ME. CNPJ: 08.692.456/0001-71, com o valor total de R$ 22.100,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 22.100,00, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000084/2023 - Pregão Eletrônico Nº 042/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: BNB Comercio de Equipamentos de Informatica-ME. CNPJ: 08.692.456/0001-71. Valor total contrato: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), pelos itens 2, 3 e 4. Objeto: Prestar o fornecimento de tubos de toner preto (Referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, ainda, prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, referente aos itens: 2, 3 e 4. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros) Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Daniel Nicola (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 100084/2023. Pregão Eletrônico Nº 042/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  BNB Comercio de Equipamentos de Informatica-ME. CNPJ: 08.692.456/0001-71. Objeto: Prestar o fornecimento de tubos de toner preto (Referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, ainda, prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, referente aos itens: 2, 3 e 4. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 09/05/2023 a 09/05/2024, para a nova vigência que será de 09/05/2024 a 09/05/2025, por se tratar de fornecimento de natureza continuada, classificado com o elemento 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica), fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste. Considerando, que os preços podem sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de maio de 2023 até abril de 2024. Após a conclusão da base de cálculo chegou-se aos valores reajustados dos itens 2, 3 e 4 do referido contrato. Desta forma, o valor total neste caso para ser aditivado é de R$ 22.933,50 (vinte e dois mil, novecentos e trinta três reais e cinquenta centavos), já com os preços unitários com o reajuste. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Daniel Nicola (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2023 100023/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 851.862,00 12/04/2023 03/05/2023 08:00 Sem dados Sem dados 10/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de abril de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, que a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 023/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de abril de 2023, fica adiada para às 08h:00min (oito horas) do dia 03 de maio de 2023 por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo do adiamento: Para cumprimento do exigido no Convênio SES Nº 0017/2023. Princesa Isabel-PB, 12 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 658.158,00; Pessoa jurídica: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 7.986,00; Pessoa jurídica: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda-EPP. CNPJ: 47.484.691/0001-00, com o valor total de R$ 82.033,00; Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 76.551,00; Pessoa jurídica: Unica Saneantes Ltda-EPP. CNPJ: 43.392.983/0001-61, com o valor total de R$ 3.944,00; Pessoa jurídica: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME. CNPJ: 3.297.200/0001-08, com o valor total de R$ 23.190,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 851.862,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023 (Processo Administrativo Nº 100023/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedoras. Pessoa jurídica: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 658.158,00; Pessoa jurídica: LRF Distribuidora Ltda-ME. CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 7.986,00; Pessoa jurídica: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda-EPP. CNPJ: 47.484.691/0001-00, com o valor total de R$ 82.033,00; Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 76.551,00; Pessoa jurídica: Unica Saneantes Ltda-EPP. CNPJ: 43.392.983/0001-61, com o valor total de R$ 3.944,00; Pessoa jurídica: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME. CNPJ: 3.297.200/0001-08, com o valor total de R$ 23.190,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 851.862,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100108/2023 - Pregão Eletrônico Nº 023/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda-EPP, CNPJ nº 47.484.691/0001-00. Valor total contrato R$ 82.033,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Leonardo Martiny (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100109/2023 – Pregão Eletrônico Nº 023/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada J M de M Silva Informática e Papelaria-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Valor total contrato R$ 658.158,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100110/2023 - Pregão Eletrônico Nº 023/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ nº 13.132.610/0001-90. Valor total contrato R$ 76.551,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100112/2023 - Pregão Eletrônico Nº 023/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: UP Tube Eventos E Tecnologia Ltda-EPP, CNPJ nº 13.297.200/0001-08. Valor total contrato R$ 23.190,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Vinicius Barbosa Ramos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100107/2023 - Pregão Eletrônico Nº 023/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: LRF Distribuidora Ltda-ME, CNPJ nº 49.464.926/0001-27. Valor total contrato R$ 7.986,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Leticia Rabêlo Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.