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• Edital de chamamento público 001-2025 - PNAB - Lei Aldir Blanc
• Anexo I - Categorias
• Anexo II - Formulário de inscrição
• Anexo III - Critérios de avaliação
• Anexo IV - Termo de execução Cultural
• Anexo V - Modelo de Relatório de Objeto de execução cultural
• Anexo VI - Modelo de declaração de representação de grupo ou coletivo
• Anexo VII - Modelo de declaração étnico-racial
• Anexo VIII - Modelo de declaração PCD
• Anexo IX - Formulário de interposição de recursos