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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2022 026/2022 Tomada de Preço Sem dados 1.860.923,95 07/03/2022 01/04/2022 09:00 Sem dados Sem dados 13/05/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Abril de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em piso intertravado (sextavado), na Rua São Roque e demais ruas principais de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 007/2022: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 17.560.794/0001-40 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: GR CONSTRUTORA EIRELI - ME - CNPJ: 27.450.426/0001-01 (ITEM: 8.2.13);  Pessoa jurídica: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20 (ITEM: 8.3.1); Pessoa jurídica: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17 e Pessoa jurídica: SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 14.031.903/0001-44 (ITEM: 8.2.7. e 8.3.1) e SUPERJET SERVIÇO DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 33.040.368/0001-32 (ITEM: 8.2.7. e 8.3.1). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (nove horas), do dia 20/04/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20, protocolado às 12:35 horas do dia 18/04/2022. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 20 de abril de 2022 às 14:00 (quatorze) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel - PB, 19 de Abril de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços de Nº 007/2022, da empresa ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20, protocolado às 12:35 horas do dia 18/04/2022, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se as empresas recorrentes para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 29/04/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 20 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 1.768.002,14 (hum milhão, setecentos e sessenta e oito mil, dois reais e quatorze centavos). Licitante classificada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 1.786.412,38 (hum milhão, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e doze reais e trinta e oito centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 29 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em piso intertravado (sextavado), na Rua São Roque e demais ruas principais de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP - R$ 1.768.002,14 (hum milhão setecentos e sessenta e oito mil, dois reais e quatorze centavos).Princesa Isabel - PB, 13 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE 105/2022 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em piso intertravado (sextavado), na Rua São Roque e demais ruas principais de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 9900000.00 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 23/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 1.768.002,14 (hum milhão setecentos e sessenta e oito mil, dois reais e quatorze centavos).Princesa Isabel - PB, 23 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2021 137/2021 Pregão Eletrônico Sem dados 950.000,00 25/02/2022 09/12/2021 13:01 Sem dados Sem dados 30/12/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 (Processo Administrativo Nº 237/2021), que será às 13h:00min (Treze horas) do dia 09/12/2021. Objeto: Aquisição de 190 (cento e noventa) Notebooks, sendo 60 (sessenta) para educação Infantil e 130 (cento e trinta) para o Ensino Fundamental, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretaria interessada: educação. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 25 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (nos termos do Art. 41, §1º da Lei 8.666/93), tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação protocolada em 13/12/2021, através do endereço “licitaprincesa2017@gmail.com” pela pessoa jurídica: Macilene Maria Alves da Silva-ME, CNPJ: 22.212.376/0001-00, Praça Manoel Florentino de Medeiros, Nº 286, Centro, Juru-PB, contra a proposta vencedora da licitante Nildo Freitas Dantas-ME, CNPJ: 01.034.997/0001-63, Rua Juarez Tavora, 232, Centro, Pombal-PB, referente ao Pregão Eletrônico Nº 012/2021, onde tem como objeto: Aquisição de 190 (cento e noventa) Notebooks, sendo 60 (sessenta) para educação Infantil e 130 (cento e trinta) para o Ensino Fundamental, conforme especificações contidas no termo de referência. Cópia completa do recurso poderá ser obtida através do portal de transparência no seguinte endereço eletrônico: www.princesa.pb,gov.br/licitacoes, e no portaldecompraspublicas.com.br. Princesa Isabel-PB, 13 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (nos termos do Art. 41, §1º da Lei 8.666/93), tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação protocolada em 24/12/2021, através do endereço “portaldecompraspublicas.com.br” pela pessoa jurídica: José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79, Rua Tomé Francisco da Silva, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, contra a proposta vencedora da licitante Nildo Freitas Dantas-ME, CNPJ: 01.034.997/0001-63, Rua Juarez Tavora, 232, Centro, Pombal-PB, referente ao Pregão Eletrônico Nº 012/2021, onde tem como objeto: Aquisição de 190 (cento e noventa) Notebooks, sendo 60 (sessenta) para educação Infantil e 130 (cento e trinta) para o Ensino Fundamental, conforme especificações contidas no termo de referência. Cópia completa do recurso poderá ser obtida através do portal de transparência no seguinte endereço eletrônico: www.princesa.pb,gov.br/licitacoes, e no portaldecompraspublicas.com.br. Princesa Isabel-PB, 24 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. JULGAMENTO DA AUTORIDADE - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 012/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Gestor tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos interpostos e da contrarrazão dos licitantes pela autoridade competente do Pregão Eletrõnico Nº 012/2021. Interpostos pelas licitantes Macilene Maria Alves da Silva-ME, CNPJ: 22.212.376/0001-00 e José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79, contra a licitante Nildo Freitas Dantas-ME, CNPJ: 01.034.997/0001-63. Dos fatos: Desta forma a Recorrida não comprovou na sua contrarrazão que o processador ofertado atende o exigido no clock de até 4.2 GHZ, não comprovou que o processador ofertado atende o exigido de 6 MB de cache. A Recorrente não comprovou na sua contrarrazão que bluetooth® é de 5.0. Assim o equipamento ofertado pela Recorrida da marca ASUS (Modelo: M515DARYZEN 5 3500U) não atende o exigido no instrumento convocatório. Conclusão: Pelo o exposto acima, esta autoridade entende que a proposta de preço final ofertada pela Recorrida não atendeu no total o exigido no instrumento convocatório, desta forma Julgo Deferido os recursos apresentados pela 1ª) Recorrente e a 2ª) Recorrente. Recomenda ao Pregoeiro que convoque o segundo colocado e der prosseguimento ao certame. E o julgamento. Princesa Isabel-PB, 29/12/2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 022/2022 Inexigibilidade Sem dados 42.000,00 15/02/2022 15/02/2022 11:00 Sem dados Sem dados 17/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2022, que objetiva: Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização, com termos de referência, atestados de capacidade técnica, com procedimentos administrativos no Município e perante a órgãos e autarquias da União Federal, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 32.326.799/0001-05, com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).Princesa Isabel - PB, 17 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 32.326.799/0001-05. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Objeto: Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização, com termos de referência, atestados de capacidade técnica, com procedimentos administrativos no Município e perante a órgãos e autarquias da União Federal, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2022. Dotação: prevista no orçamento vigente. Vigência: até 18/02/2023. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Luiz Gustavo Fiuza Cordeiro, CPF nº 370.104.254-34 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2022 020/2022 Dispensa por Valor Sem dados 32.055,42 07/02/2022 07/02/2022 16:00 Sem dados Sem dados 10/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2022, que objetiva: Contração de empresa especializada para prestar serviço na construção de uma base para passagem molhada no Sítio Jatobá, Zona Rural, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 32.055,42 (trinta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 027/2022 DA DISPENSA Nº 014/2022 OBJETO: Contração de empresa especializada para prestar serviço na construção de uma base para passagem molhada no Sítio Jatobá, Zona Rural, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (204) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 32.055,42 (trinta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 050/2022 Pregão Presencial Sem dados 150.000,00 28/01/2022 10/02/2022 08:30 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão de 13/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 08/02/2020 às 08h:30min (oito horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Recursos 1: Próprios (Diversos); Recursos 2: Próprios (Diversos) do Fundo Municipal de Saúde; Recursos 3: Próprios (Diversos) do Fundo Municipal de Assistência Social; Recursos 4: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2022 005/2022 Tomada de Preço Sem dados 136.636,55 25/01/2022 17/02/2022 09:00 Sem dados Sem dados 23/03/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de vestiário no Campo de futebol localizado no povoado da Várzea, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 005/2022: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP – 17.560.794/0001-40. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: LANDIM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 40.648.341/0001-92 (ITENS: 8.2.3 e 8.2.8.) e Pessoa jurídica: MR ENGENHARIA, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 27.281.853/0001-03 (ITENS: 7.5.1., 8.2.11. e 8.3.1). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (nove horas), do dia 11/03/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 03 de março de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33, com o valor total de R$ 134.887,72 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Licitante classificada: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 137.539,14 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e quatorze centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 11 de Março de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de vestiário no Campo de futebol localizado no povoado da Várzea, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 40.603.807/0001-33, COM O VALOR TOTAL DE R$ 134.887,72 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).Princesa Isabel - PB, 23 de Março de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 40.603.807/0001-33. Valor: R$ 69.999,13 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e treze centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção de vestiário no Campo de futebol localizado no povoado da Várzea, conforme planilhas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. Fonte De Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até 24/03/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00051/2022 - 24.03.22 - JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - R$ 134.887,72 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).Princesa Isabel - PB, 24 de Março de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 010/2022 Tomada de Preço Sem dados 43.619,16 25/01/2022 10/02/2022 09:00 Sem dados Sem dados 17/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Posto Moça Branca, 2ª etapa, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Posto Moça Branca, 2ª etapa, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 43.142,11 (quarenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e onze centavos).Princesa Isabel - PB, 17 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 039/2022 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Posto Moça Branca, 2ª etapa, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 43.142,11 (quarenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e onze centavos).Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 009/2022 Tomada de Preço Sem dados 221.852,29 21/01/2022 07/02/2022 09:00 Sem dados Sem dados 11/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. João Pessoa, SN - Centro - Itaporanga - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de prédio na qual se situará a Caixa Econômica Federal no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022Silvino Alberto Félix IsísioPresidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de prédio na qual se situará a Caixa Econômica Federal no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 214.543,09 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta e três reais e nove centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 030/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de prédio na qual se situará a Caixa Econômica Federal no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até 11/02/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 214.543,09 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta e três reais e nove centavos).Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 007/2022 Inexigibilidade Sem dados 39.000,00 10/01/2022 10/01/2022 09:00 Sem dados Sem dados 12/01/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço assessoria e consultoria no uso de sistemas e softwares para elaboração, condução e gerenciamento de procedimentos licitatórios, presencial e eletrônico, à Comissão Permanente de Licitação do Município de Princesa Isabel, auxiliando no cumprimento da legislação vigente das leis, 8.666/93 e 14.133/21 e ainda elaborando relatórios de diligencias à empresas visitadas, quando necexessário, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 42.274.531/0001-12, com o valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).Princesa Isabel - PB, 12 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 42.274.531/0001-12. Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço assessoria e consultoria no uso de sistemas e softwares para elaboração, condução e gerenciamento de procedimentos licitatórios, presencial e eletrônico, à Comissão Permanente de Licitação do Município de Princesa Isabel, auxiliando no cumprimento da legislação vigente das leis, 8.666/93 e 14.133/21 e ainda elaborando relatórios de diligencias à empresas visitadas, quando necexessário, conforme termo de referência.  Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2022. Dotação: prevista no orçamento vigente. Vigência: até 13/01/2023. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Renato Eduardo Marques, CPF: 074.116.034-06 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 001/2022 Dispensa por Valor Sem dados 17.501,00 03/01/2022 03/01/2022 09:00 Sem dados Sem dados 06/01/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2022, que objetiva: Contração de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas em geral para os veículos das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE BOSCO FERNANDES JUNIOR 05489527447 - R$ 17.501,00 (dezessete mil e quinhentos e um reais).Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 001/2022 DA DISPENSA Nº 001/2022 OBJETO: Contração de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas em geral para os veículos das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (61) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (173) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (220) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (220) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (537) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e JOSE BOSCO FERNANDES JUNIOR 05489527447 - R$ 17.501,00 (dezessete mil e quinhentos e um reais).Princesa Isabel - PB, 07 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito