AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 11 de julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS’S, CEO, Farmácia Básica, Samu e demais unidades de saúde do município. 
Recursos: Previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.
Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 34572419.
E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 27 de Junho de 2019.
Jacé Alves de Oliveira
 Pregoeiro Oficial

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 014/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município; ADJUDICO o seu objeto a:
Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), pelo lote 3.
Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 505.405,70 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), pelos lotes 1 e 2.
Pessoa jurídica: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, com o valor total de R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5.
Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 442.330,00, quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.
Princesa Isabel - PB, 15 de Julho de 2019.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 014/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), pelo lote 3. 
Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 505.405,70 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), pelos lotes 1 e 2. 
Pessoa jurídica: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, com o valor total de R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5. 
Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 442.330,00, quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.
Princesa Isabel - PB, 15 de Julho de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26.
VALOR: R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais) pelo lote 3.
OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.
FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ramon Santos da Costa, CPF nº 094.952.144-24 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03.
VALOR: 505.405,70 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), pelos lotes 1 e 2.
OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.
FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244-34 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94.
VALOR: R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5.
OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.
FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52.
VALOR: R$ 442.330,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.
OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.
FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Yan Kaique Leite Valdivino Pereira, CPF nº 110.101.904-23 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito