Licitação 022/2022

Situação Finalizada
Número da licitação 022/2022
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Procuradoria Geral do Município
Modalidade Pregão Eletrônico
Data de publicação do edital 16/08/2022
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 10h:00min (dez horas) do dia 19 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Registro de Preços) 022/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/072002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.6661993; Decreto 7.892/2013; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 10.024/2019; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Moderniza - Cooperativa de Trabalho, Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 17.524.309/0001-83. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 15 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Moderniza - Cooperativa de Trabalho, Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 17.524.309/0001-83. Vejamos a seguir: Desta forma, esse julgador reconhecer que assistir razão a Recorrente, assim visando a participação de um maior número de licitantes neste certame, o instrumento convocatório será retificado e republicado, onde deverá costa na nova peça convocatória os dois lotes. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos licitantes e inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 29 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Registro de Preços) 022/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/072002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.6661993; Decreto 7.892/2013; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 10.024/2019; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Exatus Soluções Contábeis e Empresariais Ltda-ME, CNPJ: 10.667.479/0001-78. Vejamos a seguir: Desta forma, esse julgador reconhecer que assistir razão em parte a Recorrente, assim sendo, visando a participação de um maior número de licitantes neste certame, o instrumento convocatório já foi retificado e publicado em 16/08/2022, para atender um pedido de impugnação anterior a este, onde foi julgado deferido. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro pede todas as venhas a Recorrente, julga INDEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que a sessão marcada para às 08:00 do dia 19/08/2022, seja dada a sua continuidade. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos licitantes e inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 29 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos da ata final apresentada, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2022 “Registro de Preços”, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência (Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos do Convênio Nº 0019/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento). Resolver: Adjudicar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Avenida: Governador Osman Loureiro, Nº 49 (Edif. Busines Tower Sala05), Mangabeiras, CEP: 57.037-630, Maceio-AL. Endereço eletrônico: ribeirocontabilidade2019@hotmail.com. Tel. (82) 9385-2525, com o valor total de R$ 6.432.729,60 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote I. Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rod Arnon de Melo, Nº 500 (Sala 306 Edif Empresarial Via Mar), Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi-AL, domvitalsaude@outlook.com, Tel.: (82) 8211-6250, com o valor total de R$ 8.929.641,60 (oito milhões, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote II. Desta forma o valor total adjudicado é de R$ 15.362.371,20 (quinze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). Princesa Isabel-PB, 29 de agosto de 2022. Jacá Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2022 “Registro de Preços”, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência (Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos do Convênio Nº 0019/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento). Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Avenida: Governador Osman Loureiro, Nº 49 (Edif. Busines Tower Sala05), Mangabeiras, CEP: 57.037-630, Maceio-AL. Endereço eletrônico: ribeirocontabilidade2019@hotmail.com. Tel. (82) 9385-2525, com o valor total de R$ 6.432.729,60 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote I. Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rod Arnon de Melo, Nº 500 (Sala 306 Edif Empresarial Via Mar), Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi-AL, domvitalsaude@outlook.com, Tel.: (82) 8211-6250, com o valor total de R$ 8.929.641,60 (oito milhões, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote II. Desta forma o valor total homologado é de R$ 15.362.371,20 (quinze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). Notificação: Ficam notificados os representantes das pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja até 12/09/2022, para comparecerem munidos das peças que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento das ordens de serviços e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233/2022 - Processo administrativo nº 091/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Valor total contratado: R$ 3.216.364,80 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), referente a 50% (cinquenta por centos) dos quantitativos previsto na ata de Registro de preços, constante nos autos. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Eustáquio Batista Ângelo (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2022 - Processo administrativo nº 091/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Valor total contratado: R$ 4.464.820,80 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos), referente a 50% (cinquenta por centos) dos quantitativos previsto na ata de Registro de preços, constante nos autos. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

Data e Hora do certame 29/08/2022 08:00
Número do processo 091/2022
Valor R$ 1,00
Data de Homologação 01/09/2022