AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 043/2021 (Processo Administrativo Nº 204/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de refeições (Lanche, quentinha, almoço executivo, jantar executivo) e prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, ambos para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 03/11/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos 2: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos (Diversos e ordinários) do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados que as Sessões Públicas dos Pregões Presenciais: Nº 039/2021, Nº 043/2021, Nº 044/2021, Nº 045/2021, Nº 046/2021 todas marcadas para serem realizadas no dia 03 de novembro de 2021, ficam adiadas para serem realizadas nos mesmos horários previstos nos instrumentos convocatórios e ata no dia 04 de novembro de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não ter condições de realizar essas sessões sem a equipe de apoio completa, assim ancorando no que prevê o item 20.11 “Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora anteriormente previstos” dos instrumentos convocatórios, sem mais para o momento. Princesa Isabel-PB, 03 de novembro de 2021 (às 08h:25mim). Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 043/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda, CNPJ: 13.439.396/0001-10, Rua São Roque, S/N, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais), referente aos itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 08 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 427/2021 - Pregão Presencial Nº 043/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda, CNPJ: 13.439.396/0001-10. Valor total contratado: R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais), referente aos itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Objeto: Prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 10 de novembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 427/2021 - Processo Administrativo Nº 204/2021. Pregão Presencial Nº 043/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Pousada e Churrascaria Muniz Ltda, CNPJ: 13.439.396/0001-10. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 10/11/2021 a 10/11/2022, para a nova vigência que de 10/11/2022 a 10/11/2023, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais), referente aos itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de agosto de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.