AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 013/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021 às 16h:30min (Dezesseis horas e tinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Sec. Executiva e de Articulação Política; Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Procuradoria Jurídica; Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Sec. Saúde e Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Gabinete do Vice Prefeito. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 2,5 (Dois metros e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 30 (Trinta) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros (caso contrário a sessão será suspensa para ser realizada em outro local dias depois); d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 23 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

E R R A T A - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que ocorreu um erro nas publicações dos avisos dos editais (Pregão Presencial Nº 010/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021, Pregão Presencial Nº 012/2021, Pregão Presencial Nº 013/2021) publicada no Diário dos Municípios da Paraíba-FAMUP (Edição: 27/04/2021); Diário Oficial da União (Edição: 27/04/2021 - Sessão 3), Diário Oficial da Paraíba (Edição: 27/04/2021). Desta forma fica retificada a partir desta, a data do dia de realização da 1º Sessão pública de cada certame acima citado, com isso onde se LÊ: Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2020, LEIA-SE: Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 07/05/2021. Princesa Isabel-PB, 27 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro tornar público para os interessados (Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43; Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62; Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70; Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83), que a continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 013/2021 (Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município) marcada para ser realizada às 14h:00min (Quatorze horas) do dia 10 de junho de 2021. Fica adiada para ser realizada às 14h:00min (Quatorze horas) do dia 11 de junho de 2021. Local da realização Sessão Pública: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), por conta do Pregoeiro não está em condições de exercer suas atividades elaborais para presidir a continuação da sessão pública, conforme prevê o edital em seu item “11.8.Não havendo para cada lote licitado pelo menos três propostas nas condições acima definidas, serão classificadas as melhores propostas subsequentes, até o máximo de três, quaisquer que sejam os preços oferecidos”. Princesa Isabel-PB, 10 de junho de 2021 (às 07h:12mim).  Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 013/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias deste município (Serão usados recursos do Convênio Nº 030/2020, firmado com o Governo da Paraíba); com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Vencedor do lote I: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 135.000,00; Vencedor do lote II: Antônio H. da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 53.500,00; Vencedor do lote III: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 277.000,00; Vencedor do lote IV: Antônio H. da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 115.200,00; Vencedor do lote V: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 293.200,00; Vencedor do lote VI: Antônio H. da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 113.000,00; Vencedor do lote VII: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 308.000,00; Vencedor do lote VIII: Antônio H. da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 53.500,00; Vencedor do lote IX: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 135.5,00; Vencedor do lote X: Antônio H. da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 44.000,00. Desta forma para o licitante Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70, o valor total que será adjudicado é de R$ 1.148.700,00, pelos lotes I, III, V, VII e IX, da mesma forma para o licitante Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, o valor total que será adjudicado é de R$ 399.200,00, pelos lotes II, IV, VI, VIII e X. Total homologado: R$ 1.527.900,00. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 14 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 125/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 399.200,00 pelos os itens constas nos lotes II, IV, VIII e X. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 030/2020, firmado com o Governo da Paraíba). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio H. da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 17 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 126/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 1.148.700,00, pelos os itens constas nos I, III, V, VII e IX. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias deste município. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio Nº 030/2020, firmado com o Governo da Paraíba). Dotação: QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 17 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 125/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ainda ficam acrescentadas as seguintes dotações: 07.00 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2020 - Manter as atividades da educação básica - MDE 25%, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da atenção básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 10.302.2027.2123 - Manter a média e alta complexidade hospitalar, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2015.2009 Manter o programa serviço de convivência e fortalecimento, 3.3.90.30.01 - Material de consumo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 125/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos ordinários do Convênio, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ainda ficam acrescentadas as seguintes dotações: 07.00 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2020 - Manter as atividades da educação básica - MDE 25%, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 08.00 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da atenção básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 10.302.2027.2123 - Manter a média e alta complexidade hospitalar, 3.3.90.30.01 - Material de consumo; 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.244.2015.2009 Manter o programa serviço de convivência e fortalecimento, 3.3.90.30.01 - Material de consumo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 125/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 17/06/2021 a 17/06/2022, para a nova vigência que de 17/06/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificamos o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial e ainda por conta da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato e seus aditivos ficou constatado que o valor total contratado até a presente data é de R$ 399.200,00 (Trezentos e noventa e nove e duzentos reais) pelos lotes II, IV, VI, VIII e X. Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 94.167,32 (noventa e quatro mil, cento e sessenta e sete reais, trinta e dois centavos), conforme demonstrados no quadro abaixo e considerado o valor inicialmente contratado e aditivados o valor total contratado passa a ser de R$ 493.367,32 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e sete reais, trinta e dois centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio H. da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do  Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 126/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Justificamos a prorrogação da vigência do contrato em tela de 17/06/2021 a 17/06/2022, para a nova vigência que de 17/06/2022 a 31/12/2022, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificamos o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial e ainda por conta da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Após verificar o contrato e seus aditivos ficou constatado que o valor total contratado até a presente data é de R$ 1.148.700,00 (Um milhão, cento e quarenta e oito mil e setecentos reais) pelos lotes I, III, V, VII e IX. Assim sendo, fica aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 284.008,88 (duzentos e oitenta e quatro mil, oito reais, trinta e dois centavos), conforme demonstrados no quadro abaixo e considerado o valor inicialmente contratado e aditivados o valor total contratado passa a ser de R$ 1.432.708,88 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e oito reais, oitocentos e oiro centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Considerando, que a vigência do contrato vai até 31/12/2022, assim sendo, deverá ser prorrogada a sua vigência; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos equipamentos, assim sendo, deverá ser acrescentado as fontes de recurso vaaf e do vaat e suas respectivas dotações. Desta forma, fica as vigências do referido contrato prorrogada até o dia 30/06/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, ainda, fica acrescentado as fontes de recursos e dotações abaixo: Unidade orçamentária: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Fonte de recurso: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil VAAF e Fundamental com recursos VAAT); Dotação: Equipar a Educação Infantil com recursos VAAF, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 541; Dotação: Equipar a Ensino Fundamental com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 542. Assim, de acordo com o exposto acima fica justificado a prorrogação das vigências e o acréscimo das dotações e das fontes de recursos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Considerando, que a vigência do contrato vai até 31/12/2022, assim sendo, deverá ser prorrogada a sua vigência; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos equipamentos, assim sendo, deverá ser acrescentado as fontes de recurso vaaf e do vaat e suas respectivas dotações. Desta forma, fica as vigências do referido contrato prorrogada até o dia 30/06/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos, ainda, fica acrescentado as fontes de recursos e dotações abaixo: Unidade orçamentária: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Fonte de recurso: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil VAAF e Fundamental com recursos VAAT); Dotação: Equipar a Educação Infantil com recursos VAAF, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 541; Dotação: Equipar a Ensino Fundamental com recursos VATT, 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 542. Assim, de acordo com o exposto acima fica justificado a prorrogação das vigências e o acréscimo das dotações e das fontes de recursos. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Considerando, que a vigência dos contratos acima vai até 30/06/2023, assim sendo, será prorrogada, para atender necessidade de continuação do fornecimento parcelado dos materiais, funda. Desta forma, a vigência do referido contrato fica prorrogadas até o dia 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando, a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 125/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte fonte de recurso e sua dotação do orçamento de 2022, previ ainda que seria automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Desta forma, fica acrescentada a fonte de recurso Nº 02 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Considerando, que a vigência dos contratos acima vai até 30/06/2023, assim sendo, será prorrogada, para atender necessidade de continuação do fornecimento parcelado dos materiais, funda. Desta forma, a vigência do referido contrato fica prorrogadas até o dia 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Considerando, a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 126/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte fonte de recurso e sua dotação do orçamento de 2022, previ ainda que seria automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Desta forma, fica acrescentada a fonte de recurso Nº 02 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2021 - Processo Administrativo nº 054/2021/2021. Pregão Presencial nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso - 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.361.2010.1057 - Aquisição de Veículos e Equipamentos. 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. 228 – Ficha. Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2021 - Processo Administrativo nº 054/2021/2021. Pregão Presencial nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso - 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.361.2010.1057 - Aquisição de Veículos e Equipamentos. 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. 228 – Ficha. Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 125/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. O referido contrato é oriundo do Pregão Presencial Nº 013/2021, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias deste município. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogada a vigência do referido contrato de 30/06/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.