Contratos
| Unidade Gestora | ID da Unidade Gestora | Licitação | Processo | Contrato | Fornecedor | Fiscal do Contrato | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 009/2020 | 031/2020 | 085/2020 | 1 | ... | 06.177.525/0001-83 | Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor: R$ 674.775,00 (seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 009/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários da Secretaria de Educação. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 Manter o programa de alimentação escolar - PNAE 241 (Nº Ficha) 1220000.00 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 Oferecer contrapartida merenda escolar 242 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 Manter mais educação - Fundamental 243 (Nº Ficha) 1240000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 Manter o programa PDDE - FNDE 286 (Nº Ficha) 1210000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2096 Manter as ativ. do ensino fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 11/05/2020 | 13/05/2020 | 11/05/2021 | 674.775,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 018/2020 | 049/2020 | 078/2020 | 1 | ... | 19.969.026/0001-70 | 30/04/2020 | 05/05/2020 | 30/10/2020 | 329.400,00 | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 019/2020 | 050/2020 | 076/2020 | 1 | ... | 17.146.256/0001-04 | 15/05/2020 | 18/05/2020 | 31/12/2020 | 35.000,00 | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 017/2020 | 048/2020 | 075/2020 | 1 | ... | 01.913.454/0001-16 | 28/04/2020 | 05/05/2020 | 31/12/2020 | 17.464,90 | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 002/2020 | 019/2020 | 074/2020 | 1 | ... | 04.477.961/0001-42 | Contratada: All - Clean Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 04.477.961/0001-42. Valor: R$ 504.627,50. (quinhentos e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 002/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal De Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.302.2027.2891 (Manutenção do Hospital Regional Jose Pereira) 655 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Eduardo Salomão de Alencar Menezes (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito | 05/05/2020 | 06/05/2020 | 05/05/2021 | 504.627,50 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 010/2020 | 032/2020 | 072/2020 | 1 | ... | 26.889.181/0001-42 | Contratada: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42. Valor: R$ 18.535,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais). Objeto: Prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 010/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Vinicius Moreira Leal Neto (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito | 12/05/2020 | 12/05/2020 | 12/05/2021 | 18.535,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 010/2020 | 032/2020 | 071/2020 | 1 | ... | 18.296.153/0001-93 | Contratada: R1 Comercio e Serviços em Informática Eireli, CNPJ: 18.296.153/0001-93. Valor: R$ 242.690,00 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa reais). Objeto: Prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 010/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Emmanunel Thadeu de Lima Araújo (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 12/05/2020 | 12/05/2020 | 12/05/2021 | 242.690,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 010/2020 | 032/2020 | 070/2020 | 1 | ... | 29.883.721/0001-79 | Contratada: José Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor: R$ 207.725,00 (duzentos e sete mil setecentos e vinte e cinco reais). Objeto: Prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 010/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 12/05/2020 | 12/05/2020 | 12/05/2021 | 207.725,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 001/2019 | 059/2019 | 066/2020 | 1 | ... | 03.226.372/0001-29 | 07/04/2020 | 08/04/2020 | 07/10/2021 | 9.846.652,74 | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 016/2020 | 045/2020 | 045/2020 | 1 | ... | 29.050.310/0001-00 | 28/04/2020 | 05/05/2020 | 28/10/2020 | 355.799,55 |