Contratos
| Unidade Gestora | ID da Unidade Gestora | Licitação | Processo | Contrato | Fornecedor | Fiscal do Contrato | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 006/2020 | 028/2020 | 101/2020 | 1 | ... | 29.883.721/0001-79 | Contratada: José Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor: R$ 625.999,60 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), pelo lote 1. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 006/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: constantes no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros Silva (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 14/05/2020 | 15/05/2020 | 14/05/2021 | 625.999,60 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 006/2020 | 028/2020 | 100/2020 | 1 | ... | 18.782.958/0001-47 | Contratada: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47. Valor: R$ 201.150,00 (duzentos e um mil cento e cinquenta reais) pelos lotes 2, 3, 4. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 006/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: constantes no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Evani Donato dos Santos (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 14/05/2020 | 15/05/2020 | 14/05/2021 | 201.150,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 020/2020 | 052/2020 | 098/2020 | 1 | ... | 29.883.721/0001-79 | 12/05/2020 | 13/05/2020 | 12/11/2020 | 183.050,00 | ||
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 005/2020 | 025/2020 | 096/2020 | 1 | ... | 07.187.827/0001-03 | Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 976.216,00 (novecentos e setenta e seis mil duzentos e dezesseis reais), pelo lote 1. Objeto: Prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 005/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: constante no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 07 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 07/05/2020 | 08/05/2020 | 07/05/2021 | 976.216,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 005/2020 | 025/2020 | 094/2020 | 1 | ... | 08.778.201/0001-26 | Contratada: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) pelo lote 2. Objeto: Prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 005/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: constante no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ramon Santos da Costa (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 07 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 07/05/2020 | 08/05/2020 | 07/05/2021 | 214.000,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 013/2020 | 0462020 | 093/2020 | 1 | ... | 03.562.340/0001-02 | Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 03.562.340/0001-02. Valor: R$ 1.845.500,00 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pelos itens 1, 2, 3 e 4. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Pregão Presencial nº 013/2020. Fonte de Recurso: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicacio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito | 04/05/2020 | 05/05/2020 | 04/05/2021 | 1.845.500,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 013/2020 | 0462020 | 092/2020 | 1 | ... | 35.419.936/0001-36 | Contratada: Posto Diesel São José Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36. Valor: R$ 517.450,00 (quinhentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais), pelos itens 9, 10, 11 e 12. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Pregão Presencial nº 013/2020. Fonte de Recurso: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcio José Ângelo Guedes (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito | 04/05/2020 | 05/05/2020 | 04/05/2021 | 517.450,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 013/2020 | 0462020 | 091/2020 | 1 | ... | 07.384.493/0001-50 | Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ: 07.384.493/0001-50. Valor: R$ 805.150,00 (oitocentos e cinco mil centro e cinquenta reais), pelos itens 5, 6, 7 e 8. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 013/2020. Fonte de Recurso: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Recursos ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 04/05/2020 | 11/05/2020 | 04/05/2021 | 805.150,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 009/2020 | 031/2020 | 087/2020 | 1 | ... | 09.082.705/0001-70 | Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor: R$ 261.739,00 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e nove reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 009/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários da Secretaria de Educação. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 Manter o programa de alimentação escolar - PNAE 241 (Nº Ficha) 1220000.00 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 Oferecer contrapartida merenda escolar 242 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 Manter mais educação - Fundamental 243 (Nº Ficha) 1240000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 Manter o programa PDDE - FNDE 286 (Nº Ficha) 1210000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2096 Manter as ativ. do ensino fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 11/05/2020 | 12/05/2020 | 11/05/2021 | 261.739,00 | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 009/2020 | 031/2020 | 086/2020 | 1 | ... | 09.075.928/0001-00 | Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 009/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários da Secretaria de Educação. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 Manter o programa de alimentação escolar - PNAE 241 (Nº Ficha) 1220000.00 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 Oferecer contrapartida merenda escolar 242 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 Manter mais educação - Fundamental 243 (Nº Ficha) 1240000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 Manter o programa PDDE - FNDE 286 (Nº Ficha) 1210000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2096 Manter as ativ. do ensino fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Jodilma Lacava Vieira De Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 13 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 13/05/2020 | 14/05/2020 | 13/05/2021 | 40.000,00 |