Por recomendação do Ministério Público da Paraíba, a Prefeitura de Princesa Isabel informa a toda a sociedade que deve ser observada a legislação ambiental vigente, especialmente no que se refere à emissão de ruídos sonoros, sob pena da eventual configuração do crime de poluição sonora.

Dessa forma, orienta-se a não utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos durante todo o período das festividades juninas, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais, que são significativamente afetados pelos efeitos da poluição sonora provocada pelos estouros.

A recomendação considera, ainda, a existência de alternativas modernas e acessíveis no mercado, como os artefatos pirotécnicos sem emissão de ruídos, que permitem a celebração das festividades de forma segura, inclusiva e respeitosa para toda a população.

A Prefeitura de Princesa Isabel reforça seu compromisso com a promoção de festividades que valorizem a cultura popular, preservem o bem-estar coletivo e garantam o respeito aos direitos de todos os cidadãos.