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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2022 091/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 1,00 16/08/2022 29/08/2022 08:00 Sem dados Sem dados 01/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 10h:00min (dez horas) do dia 19 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Registro de Preços) Nº 022/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/072002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.6661993; Decreto 7.892/2013; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 10.024/2019; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Moderniza - Cooperativa de Trabalho, Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 17.524.309/0001-83. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 15 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Moderniza - Cooperativa de Trabalho, Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 17.524.309/0001-83. Vejamos a seguir: Desta forma, esse julgador reconhecer que assistir razão a Recorrente, assim visando a participação de um maior número de licitantes neste certame, o instrumento convocatório será retificado e republicado, onde deverá costa na nova peça convocatória os dois lotes. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos licitantes e inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 29 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Registro de Preços) Nº 022/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/072002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.6661993; Decreto 7.892/2013; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 10.024/2019; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Exatus Soluções Contábeis e Empresariais Ltda-ME, CNPJ: 10.667.479/0001-78. Vejamos a seguir: Desta forma, esse julgador reconhecer que assistir razão em parte a Recorrente, assim sendo, visando a participação de um maior número de licitantes neste certame, o instrumento convocatório já foi retificado e publicado em 16/08/2022, para atender um pedido de impugnação anterior a este, onde foi julgado deferido. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro pede todas as venhas a Recorrente, julga INDEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que a sessão marcada para às 08:00 do dia 19/08/2022, seja dada a sua continuidade. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos licitantes e inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 29 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos da ata final apresentada, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2022 “Registro de Preços”, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência (Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos do Convênio Nº 0019/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento). Resolver: Adjudicar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Avenida: Governador Osman Loureiro, Nº 49 (Edif. Busines Tower Sala05), Mangabeiras, CEP: 57.037-630, Maceio-AL. Endereço eletrônico: ribeirocontabilidade2019@hotmail.com. Tel. (82) 9385-2525, com o valor total de R$ 6.432.729,60 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote I. Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rod Arnon de Melo, Nº 500 (Sala 306 Edif Empresarial Via Mar), Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi-AL, domvitalsaude@outlook.com, Tel.: (82) 8211-6250, com o valor total de R$ 8.929.641,60 (oito milhões, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote II. Desta forma o valor total adjudicado é de R$ 15.362.371,20 (quinze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). Princesa Isabel-PB, 29 de agosto de 2022. Jacá Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2022 “Registro de Preços”, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência (Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos do Convênio Nº 0019/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento). Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Avenida: Governador Osman Loureiro, Nº 49 (Edif. Busines Tower Sala05), Mangabeiras, CEP: 57.037-630, Maceio-AL. Endereço eletrônico: ribeirocontabilidade2019@hotmail.com. Tel. (82) 9385-2525, com o valor total de R$ 6.432.729,60 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote I. Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rod Arnon de Melo, Nº 500 (Sala 306 Edif Empresarial Via Mar), Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi-AL, domvitalsaude@outlook.com, Tel.: (82) 8211-6250, com o valor total de R$ 8.929.641,60 (oito milhões, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote II. Desta forma o valor total homologado é de R$ 15.362.371,20 (quinze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). Notificação: Ficam notificados os representantes das pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja até 12/09/2022, para comparecerem munidos das peças que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento das ordens de serviços e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233/2022 - Processo administrativo nº 091/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Valor total contratado: R$ 3.216.364,80 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), referente a 50% (cinquenta por centos) dos quantitativos previsto na ata de Registro de preços, constante nos autos. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Eustáquio Batista Ângelo (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2022 - Processo administrativo nº 091/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Valor total contratado: R$ 4.464.820,80 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos), referente a 50% (cinquenta por centos) dos quantitativos previsto na ata de Registro de preços, constante nos autos. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2022 119/2022 Tomada de Preço Sem dados 131.488,03 15/08/2022 05/08/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00025/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Agosto de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua Padre Querubino Fonseca Diniz, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 14 de Julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00025/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua Padre Querubino Fonseca Diniz, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 129.976,06 (cento e vinte nove mil, novecentos e setenta e seis reais e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 167/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022 OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua Padre Querubino Fonseca Diniz, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00025/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 15/02/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 129.976,06 (cento e vinte nove mil, novecentos e setenta e seis reais e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 15 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 026/2022 095/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 545.686,70 11/08/2022 25/08/2022 08:00 Sem dados Sem dados 25/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 23 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Outras informações: Fica cancelada todas às publicações anteriores a está referente a este certame. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB), conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Outras informações: Fica cancelada todas às publicações anteriores a está referente a este certame. Princesa Isabel - PB, 11 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 026/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB); com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Diagnocel Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 01.490.595/0001-73. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 416.700,00, referente aos itens: 1 a 18. Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB), conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Diagnocel Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 01.490.595/0001-73. Rua Duarte Coelho, Nº 399 “F”, Bairro: Paupina, CEP: 60.873-665, Cidade: Fortaleza-CE, contabilidade1@diagnocel.com.br. Tel.: (85) 3462-3600. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 416.700,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais), referente aos itens: 1 a 18. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica acima citada, para no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja até 06/09/2022, para comparecerem munidos das peças que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento das ordens de serviços e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 224/2022 - Pregão Eletrônico nº 026/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Diagnocel Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 01.490.595/0001-73. Valor total contratado: R$ 416.700,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais), referente aos itens: 1 a 18. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB). Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e Convênio Nº 051/2021, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gabriel Simão Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2022 105/2022 Pregão Presencial 826.150,00 09/08/2022 23/09/2022 09:00 Sem dados Sem dados 09/08/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de buffet e serviços de decoração, ornamentação destinados ao atendimento dos diversos eventos da Prefeitura de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Setembro de 2022. Renato Eduardo Marques - Pregoeiro. SubstitutoAVISO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2022, a fase de lances e abertura de envelopes de habilitação do Pregão Presencial de nº 009/2022, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de buffet e serviços de decoração, ornamentação destinados ao atendimento dos diversos eventos da Prefeitura de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 10 de outubro de 2022. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro Substituto.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00009/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de buffet e serviços de decoração, ornamentação destinados ao atendimento dos diversos eventos da Prefeitura de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: PESSOA JURÍDICA - MARIA SALVADOR DE MEDEIROS. CNPJ: 13.423.560/0001-09. Item(s): 47 - 49. Valor: R$ 345.000,00. (Trezentos e quarenta e cinco mil reais). Pessoa Jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48. Valor: R$ 427.000,00. (Quatrocentos e vinte e sete mil reais). Total: R$ 772.000,00. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 19 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REMANEJAMENTO DO CONTRATO Nº 210/2022 - Pregão Presencial Nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Maria Salvador de Medeiros-ME, CNPJ nº l 3.423.560/0001-09. Considerando, a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato, onde prevê que as despesas correrão por conta do orçamento vigente. Desta forma, fica acrescentada as fontes de recursos e dotações. Vejamos a seguir: Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil VAAF e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, (Equipar a Educação Infantil com recursos VAAF, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 541 (Lei Municipal Nº 1682/2022 de 04/05/2022; Dotação: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, (Equipar a Ensino Fundamental com recursos VATT, 3.3.90.30.01 - Material de consumo, Ficha: 542 (Lei Municipal Nº 1682/2022 de 04/05/2022. Dotação: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 12.361.2010.2021 - Manter O Programa Salário Educação, 3.3.90.39.01 - Outros serviços de terceiros - p. jurídica. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Manoel Geraldino dos Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2022 - Processo Administrativo nº 105/2022. Pregão Presencial nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Objeto: Prestar serviços de buffet e serviços de decoração, ornamentação destinados ao atendimento dos diversos eventos da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso - 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.361.2010.1057 - Aquisição de Veículos e Equipamentos. 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. 228 – Ficha. Princesa Isabel - PB, 10 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO EM ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS) E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 211/2022. Pregão Presencial Nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Rua São Roque, S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 20/10/2022 a 20/10/2023, para a nova vigência que de 20/10/2023 a 20/10/2024, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificamos, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula sexta - Reajuste, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2022 até setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste dos itens de 1 a 48. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor deverá ser aditivado em R$ 106.261,50 (cento e seis mil, duzentos e sessenta e um reais), e com o reequilíbrio econômico e financeiro o valor deverá ser aditivado em R$ 5.296,54 (cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), com isso, o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 111.558,04 (cento e onze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), já estando incluídos os novos preços unitários. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO EM ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS) E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 210/2022. Pregão Presencial Nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Salvador de Medeiros-ME, CNPJ: 13.423.560/0001-09.  Considerando, a necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, necessidade da prorrogação da vigência do referido contrato em tela de 20/10/2023 a 20/10/2024, para a nova vigência que de 20/10/2024 a 20/10/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando, o reconhecimento do direito da contratada no tocante ao reequilíbrio econômico e financeiro, será usado para o cálculo o mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE) – a partir de 01//1992, chegou-se ao valor do reajuste dos itens de 17 e 49; Considerando, o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor será aditado é de R$ 87.984,95 (oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais, noventa e cinco centavos), já incluído o reequilíbrio econômico e financeiro de cada item. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) a Sra. Maria Salvador de Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2022 096/2022 Pregão Eletrônico 74.592,00 08/08/2022 22/08/2022 14:00 Sem dados Sem dados 12/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 22 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio) para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. jcé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. PRIMEIRA RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 -  A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público através do Pregoeiro Oficial, a primeira retificação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 027/2022. Vejamos a seguir: Onde se LÊ na primeira folha: às 14h:00min (quatorze horas) do dia 14 de agosto de 2022. LEIA-SE na primeira folha: às 14h:00min (quatorze horas) do dia 22 de agosto de 2022. As demais peças do mesmo ficam todas ratificadas. Sem mais para o momento. Princesa Isabel –PB, 11 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio) para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da municipalidade, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica 1º lugar: CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Rua Manoel Lima, 102, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 5.475,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais) pelos 12 (doze) meses; Pessoa jurídica 2º lugar: Deniz Severino da Cruz Neto-ME, CNPJ: 35.973.553/0001-05. Rua Cleodon Coelho, Nº 21 (sala 1), Bairro: Novo, CEP: 58.200-000, Cidade: Guarabira-PB, com o valor total de R$ 5.495,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 65.840,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais) pelos 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais) pelos 12 (doze) meses. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 12 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 239/2022 - Pregão Eletrônico nº 027/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Valor total contratado: R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais). Objeto: Prestar serviços de transporte de passageiros TFD (Tratamento fora do domicilio) para atender a demanda da Secretaria de Saúde, e outras atividades de interesses da municipalidade; Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e Próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Cicero Pereira da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 239/2022 - Processo Administrativo Nº 096/2022. Pregão Eletrônico Nº 027/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Considerando, os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes que necessitam desse tipo de transporte para os seus deslocamentos durante a realizações dos procedimentos regulares de exames de toda a rede assistencial de saúde deste município. Assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 13/09/2022 a 13/09/2023, para a nova vigência que de 13/09/2023 a 13/09/2024, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda - Vigência. Justificativa técnica para reequilíbrio econômico e financeiro: A cláusula sexta - Reajuste, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–IBGE acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 até agosto de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA–IBGE, chegou-se o valor total do reajuste será de R$ 5.727,30 (cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos), conforme demonstrado no memorando. Desta forma, fica reajustado o valor de R$ 252,30 (duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) no valor mensal efetivamente pago, que somado com o valor inicial contratado vai para R$ 5.727,30 (cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos) por cada mês, com isso, o valor total aditivado será de R$ 68.727,60 (sessenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) que será pago em 12 (doze) parcelas de igual valor. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cicero Pereira da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 239/2022 - Processo Administrativo Nº 096/2022. Pregão Eletrônico Nº 027/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: CPDS Cicero Pereira da Silva Ltda-EPP, CNPJ: 41.457.715/0001-55. Considerando, os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes que necessitam desse tipo de transporte para os seus deslocamentos durante a realizações dos procedimentos regulares de exames de toda a rede assistencial de saúde deste município. Assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 13/09/2023 a 13/09/2024, para a nova vigência que de 13/09/2024 a 13/09/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda - Vigência. Justificativa técnica para reequilíbrio econômico e financeiro: A cláusula sexta - Reajuste, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–IBGE acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2023 até agosto de 2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA–IBGE, chegou-se o valor total do reajuste será de R$ 2.991,84 (dois mil, novecentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos). Desta forma, o valor reajustado mensal será de R$ 249,32 (duzentos e quarenta e nove reais, trinta e dois centavos), assim sendo, o valor total mensal passa a ser de R$ 5.976,62 (cinco mil, novecentos e setenta e seis reais, sessenta e dois centavos), com isso, o valor total para ser aditado deverá ser de R$ 71.719,44 (setenta e um mil, setecentos e dezenove reais, quarenta e quatro centavos) que será pago em 12 (doze) parcelas de igual valor. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Cicero Pereira da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de setembro de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2022 093/2022 Pregão Eletrônico 2.074.424,00 08/08/2022 19/08/2022 16:30 Sem dados Sem dados 25/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 19 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.346.002/0001-23. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 15 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Vejamos a seguir: Desta forma, esse julgador reconhecer que assistir razão a Recorrente, assim visando a participação de um maior número de licitantes neste certame, o instrumento convocatório será retificado, onde deverá ser retirado da peça convocatória a exigência do item 9.11.3, não sendo necessário a emissão de uma nova peça ou adiamento da referida sessão eletrônico, por conta da referida alteração não fazer parte da elaboração da proposta de preços. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos licitantes e inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a primeira retificação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vejamos a seguir: Fica retirado definitivamente da peça convocatória, a exigência do item 9.11.3 “No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971”. Assim sendo ficam ratificadas as demais exigências que aqui não foram mortificadas. Sem mais para o momento. Princesa Isabel - PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 024/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23, com o valor total de R$ 953.200,00, referente aos itens: 1 a 12 e 14. Pessoa jurídica: TB da Silva Serviços Especializados em Saúde Integrativa Ltda-ME, CNPJ: 35.982.535/0001-90, com o valor total de R$ 327.360,00, referente aos itens: 13, 15 a 18. Desta forma o valor total adjudicado é de R$ 1.280.560,00. Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rod Arnon de Melo, Nº 500 (Sala 306 Edif Empresarial Via Mar), Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi-AL, domvitalsaude@outlook.com, Tel.: (82) 8211-6250, com o valor total de R$ 953.200,00 (novecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), referente aos itens: 1 a 12 e 14. Pessoa jurídica: TB da Silva Serviços Especializados em Saúde Integrativa Ltda-ME, CNPJ: 35.982.535/0001-90. Av. Governador José Varela, Nº 12960 (Sala 1), Bairro: Capim Macio, CEP: 59.078-300, Cidade: Natal-PB, integrasaude2960@gmail.com. Te.: (84) 3029-0730, com o valor total de R$ 327.360,00 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais), referente aos itens: 13, 15 a 18. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.280.560,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta reais). Notificação: Ficam notificados os representantes das pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja até 06/09/2022, para comparecerem munidos das peças que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento das ordens de serviços e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2022 097/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 178.000,00 08/08/2022 22/08/2022 16:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022  - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 16h:00min (dezesseis horas) do dia 22 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Recife-PE, para os veículos em transito pertencente a frota municipal e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2022 094/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 98.400,00 08/08/2022 22/08/2022 08:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 22 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de equipo EI 04210000 - cristal, equipo EI 04220000 - foto, para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2022 092/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 252.140,00 08/08/2022 19/08/2022 14:00 Sem dados Sem dados 19/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 19 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Jacilene Pereira de Medeiros-ME, CNPJ: 22.427.422/0001-80. Av. Cel Jose Pereira, Nº S/N, Cascavel, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 166.590,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa reais), referente aos itens: 4, 5, 7, 9 a 13, 15 a 17. Pessoa jurídica: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME, CNPJ: 38.597.385/0001-99. Rua Antônia Diniz Maia, Nº 930, Maia, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais), referente aos itens: 1, 2, 3, 6, 8 e 14. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 246.790,00 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 211/2022 - Pregão Eletrônico nº 023/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Jacilene Pereira de Medeiros-ME, CNPJ: 22.427.422/0001-80. Valor total contratado: R$ 166.590,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa reais). Objeto: Prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, referente aos itens: 4, 5, 7, 9 a 13, 15 a 17. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Jacilene Pereira de Medeiros (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 212/2022 - Pregão Eletrônico nº 023/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME, CNPJ: 38.597.385/0001-99. Valor total contratado: R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais). Objeto: Prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, referente aos itens: 1, 2, 3, 6, 8 e 14. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2022 090/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 204.000,00 08/08/2022 19/08/2022 08:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 19 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria de Saúde; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria de Educação; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria de Assistência Social; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.