AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de material penso hospitalar e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 25 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 025/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 162.389,80 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pelos itens: 8, 10, 11, 16, 20, 43, 61, 105, 106, 118, 151, 154, 161, 179, 181, 184, 189, 190, 191, 235, 236, 282, 283, 305, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 397, 401, 406, 412, 413; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 21.800,90 (vinte e um mil oitocentos reais e noventa centavos) pelos itens: 19, 42, 178, 183, 208, 213, 263; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 477.574,45 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelos itens: 1, 3, 14, 24, 27, 29, 30, 34, 54, 58, 59, 60, 62, 68, 76, 78, 80, 84, 85, 93, 96, 114, 115, 132, 133, 134, 135, 142, 145, 146, 147, 148, 152, 158, 159, 194, 197, 209, 210, 214, 215, 226, 227, 228, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 289, 290, 291, 295, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 323, 324, 326, 328, 329, 344, 363, 364, 365, 399, 404, 405, 407, 408, 409, 410, 411, 414; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 373.390,70 (trezentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) pelos itens: 6, 15, 17, 18, 21, 26, 28, 37, 39, 46, 47, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 108, 111, 112, 113, 116, 121, 122, 136, 137, 138, 140, 141, 150, 153, 187, 188, 192, 193, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 219, 220, 221, 222, 224, 232, 237, 261, 268, 270, 272, 273, 274, 294, 296, 297, 298, 299, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 343, 353, 354, 355, 356, 357, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 396, 398, 400, 415; PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 167.805,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais), pelos itens: 2, 7, 9, 12, 13, 22, 23, 31, 35, 38, 41, 51, 52, 53, 63, 100, 101, 102, 103, 104, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 149, 173, 174, 175, 176, 177, 182, 185, 196, 206, 207, 211, 238, 269, 277, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 288, 292, 293, 300, 301, 302, 303, 304, 321, 322, 325, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 348, 359, 360, 368, 373, 381, 383, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 403; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 89.974,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais) pelos itens: 25, 32, 33, 36, 45, 48, 49, 50, 107, 109, 110, 155, 156, 157, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 195, 203, 212, 218, 223, 225, 229, 230, 231, 234, 275, 349, 402. Princesa Isabel - PB, 04 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 025/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 162.389,80 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pelos itens: 8, 10, 11, 16, 20, 43, 61, 105, 106, 118, 151, 154, 161, 179, 181, 184, 189, 190, 191, 235, 236, 282, 283, 305, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 397, 401, 406, 412, 413; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 21.800,90 (vinte e um mil oitocentos reais e noventa centavos) pelos itens: 19, 42, 178, 183, 208, 213, 263; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 477.574,45 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelos itens: 1, 3, 14, 24, 27, 29, 30, 34, 54, 58, 59, 60, 62, 68, 76, 78, 80, 84, 85, 93, 96, 114, 115, 132, 133, 134, 135, 142, 145, 146, 147, 148, 152, 158, 159, 194, 197, 209, 210, 214, 215, 226, 227, 228, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 289, 290, 291, 295, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 323, 324, 326, 328, 329, 344, 363, 364, 365, 399, 404, 405, 407, 408, 409, 410, 411, 414; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 373.390,70 (trezentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) pelos itens: 6, 15, 17, 18, 21, 26, 28, 37, 39, 46, 47, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 108, 111, 112, 113, 116, 121, 122, 136, 137, 138, 140, 141, 150, 153, 187, 188, 192, 193, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 219, 220, 221, 222, 224, 232, 237, 261, 268, 270, 272, 273, 274, 294, 296, 297, 298, 299, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 343, 353, 354, 355, 356, 357, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 396, 398, 400, 415; PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 167.805,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais), pelos itens: 2, 7, 9, 12, 13, 22, 23, 31, 35, 38, 41, 51, 52, 53, 63, 100, 101, 102, 103, 104, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 149, 173, 174, 175, 176, 177, 182, 185, 196, 206, 207, 211, 238, 269, 277, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 288, 292, 293, 300, 301, 302, 303, 304, 321, 322, 325, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 348, 359, 360, 368, 373, 381, 383, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 403; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 89.974,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais) pelos itens: 25, 32, 33, 36, 45, 48, 49, 50, 107, 109, 110, 155, 156, 157, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 195, 203, 212, 218, 223, 225, 229, 230, 231, 234, 275, 349, 402. Princesa Isabel - PB, 04 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

Pregão Presencial nº 025/2019. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Fornecimento de Material Penso Hospitalar, Instrumental, Moveis Hospitalares e Material Radiológico para Atender as Necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, Conforme Termo de Referência, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ 08.674.752/0001-40; Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos e Hospit. Ltda, CNPJ 08.160.290/0001-42; J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 07.187.827/0001-03; Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ 10.779.833/0001-56; Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ 09.210.219/0001-90; Pharmaplus Ltda, CNPJ 03.817.043/0001-52. Para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. TELEFONE: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 259/2019

Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor: R$ 162.389,80 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pelos itens: 8, 10, 11, 16, 20, 43, 61, 105, 106, 118, 151, 154, 161, 179, 181, 184, 189, 190, 191, 235, 236, 282, 283, 305, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 397, 401, 406, 412, 413. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Adriano Feitosa dos Santos, CPF nº 169.293.358-27 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 260/2019

Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42. Valor: R$ 21.800,90 (vinte e um mil oitocentos reais e noventa centavos) pelos itens: 19, 42, 178, 183, 208, 213, 263. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcelo Guedes de Araújo, CPF nº 203.430.864-68, (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 261/2019

Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 477.574,45 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelos itens: 1, 3, 14, 24, 27, 29, 30, 34, 54, 58, 59, 60, 62, 68, 76, 78, 80, 84, 85, 93, 96, 114, 115, 132, 133, 134, 135, 142, 145, 146, 147, 148, 152, 158, 159, 194, 197, 209, 210, 214, 215, 226, 227, 228, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 289, 290, 291, 295, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 323, 324, 326, 328, 329, 344, 363, 364, 365, 399, 404, 405, 407, 408, 409, 410, 411, 414. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244-34 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 262/2019

Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor: R$ 373.390,70 (trezentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) pelos itens: 6, 15, 17, 18, 21, 26, 28, 37, 39, 46, 47, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 108, 111, 112, 113, 116, 121, 122, 136, 137, 138, 140, 141, 150, 153, 187, 188, 192, 193, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 219, 220, 221, 222, 224, 232, 237, 261, 268, 270, 272, 273, 274, 294, 296, 297, 298, 299, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 343, 353, 354, 355, 356, 357, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 396, 398, 400, 415. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Albino Ribeiro de Araújo, CPF nº 094.162.934-15 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 264/2019

Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ: 09.210.219/0001-90. Valor: R$ 167.805,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais), pelos itens: 2, 7, 9, 12, 13, 22, 23, 31, 35, 38, 41, 51, 52, 53, 63, 100, 101, 102, 103, 104, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 149, 173, 174, 175, 176, 177, 182, 185, 196, 206, 207, 211, 238, 269, 277, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 288, 292, 293, 300, 301, 302, 303, 304, 321, 322, 325, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 348, 359, 360, 368, 373, 381, 383, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 403. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 265/2019

Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor: R$ 89.974,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais) pelos itens: 25, 32, 33, 36, 45, 48, 49, 50, 107, 109, 110, 155, 156, 157, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 195, 203, 212, 218, 223, 225, 229, 230, 231, 234, 275, 349, 402. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Yan Kaique Leite Valdivino Pereira, CPF nº 110.101.904-23 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 265/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

O PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida Rua Arrojado Lisboa, S/nº, Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ nº 08.888.968/0001-08, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens, S/nº, Zona Rural, Princesa Isabel-PB, inscrito e CPF sob o nº 704.377.694-53 e portador do RG nº 1.287.192 SSP – PB, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE COMPRA E VENDA  com a empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Rua João Domingos Sobrinho, 91, Bairro: Manuela Valadares, Cidade: Afogados da Ingazeira – PE, doravante denominado CONTRATADA, pelos motivos a seguir expor: Considerando o descumprimento de contrato; Considerando que foi decorrido o prazo de 05 (cinco) dias uteis após a data de publicação no dia 16 de outubro de 2020 e mesma não apresentou defesa; RESOLVE: Art. 1º RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato nº 265/2019, Processo Administrativo de Nº 114/2019 decorrente do Pregão Presencial de Nº 025/2019 da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, para prestar serviço de engenharia na requalificação urbana, projeto alameda, calçadão na Rua Cel. São Vicente Carneiro, conforme planilhas de custo com a empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Rua João Domingos Sobrinho, 91, Bairro: Manuela Valadares, Cidade: Afogados da Ingazeira – PE, pelo fato do descumprimento de contrato. Art. 2º O contrato de Compra e Venda de nº 00265/2019, firmado entre as partes para o fornecimento de material hospitalar, estabelece em sua Cláusula Segunda: que o fornecimento dos utensílios deverá obedecer rigorosamente as condições expressas no instrumento contratual; bem como determina em sua Cláusula Sexta, que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do adimplemento da obrigação; também expõe a Cláusula Nona, alínea a: que a Contratada deve executar devidamente o fornecimento dos materiais, dentro dos parâmetros e prazos contratuais estipulados. Ocorre que, a Contratada condicionou a entrega do material ao pagamento prévio por parte da Administração, em descumprimento às cláusulas anteriormente mencionadas. Nesse seguimento, o referido contrato ainda estabelece em sua Cláusula Décima que: O instrumento contratual poderá ser alterado, unilateralmente pela contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, e poderá ser rescindido de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79 da mesma lei, é o que se observa: Art. 77.  A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; [...] Art. 79.  A rescisão do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior; (Grifo nosso) Portanto, resta comprovado que o inadimplemento da obrigação ocorre por dolo (vontade consciente e dirigida de descumprir cláusula pré-estabelecida) da Contratada, cabendo a Administração, a rescisão unilateral do contrato, conforme Lei 8.666/93. O presente Termo de Rescisão será publicado na forma resumida, através de Extrato, em veículo de divulgação federal e municipal. Princesa Isabel, 27 de outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO EM LICITAR E IMPEDIMENTO EM CONTRATAR

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Prefeito, vem tornar público e notificar a empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, da abertura do processo administrativo com vistas à suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, pelo prazo de 02 (dois) anos, por descumprimento das Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato de nº 265/2019 firmado com a Administração Pública deste município, e fundamentado no Art. 87, Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: Inciso III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel – PB, 27 de Outubro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.