AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 – PROCESSP ADM.º 083/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 19 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 079/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

PRIMEIRO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 079/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 19 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para ajuste no termo de referência, desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 04 de janeiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 079/2023, prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:00min (oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: Para ajuste no instrumento convocatório e no termo de referência, desta forma, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 17 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado da sessão pública e eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 079/2023, marcada para às 08h:00min. (oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para atender ao ofício nº 22/2024 (constante nos autos), protocolado na sala do pregoeiro em 02/02/2024, assinado pela Sra. Ana Lúcia da Silva Costa, Diretora Geral do Hospital Regional (Deputado José Pereira Lima) de Princesa Isabel-PB, onde requer que seja usado os preços médios das novas pesquisas de preços anexa ao referido oficio, com isso, será atendido aos anseios e interesses da administração pública, desta forma fica justificada a suspenção por tempo indeterminado. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público a nova data da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 079/2023, onde estava prevista para ser realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim sendo, fica convocados os interessados para da sessão eletrônica do referido pregão que será às 08h:00min (oito horas) do dia 28 de março de 2024. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio/Aditivos SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 13 de março de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 079/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda. CNPJ: 09.441.460/0001-20, com o valor total de R$ 3.788,40 (três mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item: 20; Pessoa jurídica: Dional Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ: 40.061.199/0001-82, com o valor total de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), referente ao item: 23; Pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50, com o valor total de R$ 424,212,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e doze reais), referente aos itens: 1 a 191, 21, 22, 24 e 25. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 447.216,40 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda. CNPJ: 09.441.460/0001-20, com o valor total de R$ 3.788,40 (três mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item: 20; Pessoa jurídica: Dional Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ: 40.061.199/0001-82, com o valor total de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), referente ao item: 23; Pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50, com o valor total de R$ 424,212,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e doze reais), referente aos itens: 1 a 191, 21, 22, 24 e 25. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 447.216,40 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023047/2024 - Processo Administrativo Nº 100083/2023. Pregão Eletrônico Nº 097/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda. CNPJ: 09.441.460/0001-20. Valor total contrato: R$ 3.788,40 (três mil, setecentos e oitenta e oito reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente ao item: 20. Unidade orçamentária: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde: Dotação: 10.122.2026.2138 - Manter as atividades do conselho municipal de saúde. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.301.5002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica - PAB. Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: 10.301.5002.2134 - Manter o fundo municipal de saúde - 15%. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.302.5002.2123 - Manter a média e alta complexidade hospitalar. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: 10.302.5002.2891 - Manutenção do hospital regional José Pereira. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Elemento de despesa: 3.3.90.30.01 - Material de consumo. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Callou de Alencar Sobrinho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023049/2024 - Processo Administrativo Nº 100083/2023. Pregão Eletrônico Nº 097/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor total contrato: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente ao item: 23. Unidade orçamentária: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde: Dotação: 10.122.2026.2138 - Manter as atividades do conselho municipal de saúde. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.301.5002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica - PAB. Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: 10.301.5002.2134 - Manter o fundo municipal de saúde - 15%. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.302.5002.2123 - Manter a média e alta complexidade hospitalar. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: 10.302.5002.2891 - Manutenção do hospital regional José Pereira. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Elemento de despesa: 3.3.90.30.01 - Material de consumo. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Raissa Rabelo Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023048/2024 - Processo Administrativo Nº 100083/2023. Pregão Eletrônico Nº 097/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Valor total contrato: R$ 424,212,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e doze reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1 a 191, 21, 22, 24 e 25. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.00 - Fundo Municipal de Saúde: Dotação: 10.122.2026.2138 - Manter as atividades do conselho municipal de saúde. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.301.5002.2129 - Manter as Atividades da Atenção Básica - PAB. Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: 10.301.5002.2134 - Manter o fundo municipal de saúde - 15%. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: 10.302.5002.2123 - Manter a média e alta complexidade hospitalar. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: 10.302.5002.2891 - Manutenção do hospital regional José Pereira. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Elemento de despesa: 3.3.90.30.01 - Material de consumo. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público que está notificando a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, com sede na Avenida: Gerson Goncalves de Lima, Nº 515, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE, onde tem como representante Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, CPF: 063.373.694-59. Para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 08:05:14 do dia 01/02/2024, válida até 01/08/2024; Apresentar uma peça documental (defesa) que comprove número da Certidão Negativa de Regularidade Fiscal, emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco do dia 20/02/2024 válida de até 20/05/2024; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF Nº 0040/24, emitida pela Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias, para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 079/2023 (Processo Administrativo nº 100083/2023), conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação) do referido contrato. Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta notificação. Local para entrega: Setor de licitações, localizado à Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, CEP. 58755-000, Princesa Isabel-PB (horário das 08h:00 às 14h:00) de segunda a sexta, ou encaminhar para o endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Informações complementares: O não atendimento ensejará no distrato do contrato nº 0203048/2024, fundamentado nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, conforme previsto na cláusula décima terceira do referido contrato. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.