AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 08 de dezembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 075/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos próprios de impostos não vinculados e outros. Prazo para início: Será de imediato, nos seguintes horários: Das 07h00 às 12h00 e das 13h:00 às 18h:00, caso contrário será a partir do primeiro dia seguinte, sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será comunicado com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de novembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO - PREGÕES ELETRÔNICOS NºS 073/2023, 074/2023 E 075/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que em virtude do Feriado (Nossa Senhora da Conceição) dia 08 de dezembro de 2023, e conforme previsto na Lei Municipal Nº 1.393/2018 de 20/04/2018, assim sendo, a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 073/203. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentos para confecção de 6.000 (seis mil) cestas básicas, para distribuição com as famílias efetivamente em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais de Princesa Isabel, e outros caso seja necessário, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 08/12/2023, do Pregão Eletrônico Nº 074/203. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas para o uso exclusivo do Departamento Municipal de Transito e Transporte (Demutran) de Princesa Isabel-PB, a ser utilizados como meio de transportes de seus integrantes, melhorando consequentemente as condições de trabalho na realização de ações preventivas de trânsito, marcada para às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 08/12/2023, e do Pregão Eletrônico Nº 075/203. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, marcada para às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 08/12/2023, serão realizadas nos mesmos horários no dia 11 de dezembro de 2023, conforme no item 1.4 (Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização da sessão eletrônica na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação) do instrumento convocatório. Informação: Todos os prazos previstos nos respectivos certames ficam mantidos. Princesa Isabel-PB, 06 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2023 (Processo Administrativo Nº 100075/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Ana Karla Leoncio Guimarães-ME, CNPJ: 27.961.743/0001-84. Endereço: Sitio Varzea, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, Cep: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante acima é de R$ 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais) pelos itens de 1 a 3. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 12 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100222/2023 - Processo Administrativo Nº 100075/2023. Pregão Eletrônico Nº 075/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Karla Leoncio Guimarães-ME, CNPJ: 27.961.743/0001-84. Endereço: Sitio Varzea, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, Cep: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Valor total contrato: R$ 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais) pelos itens de 1 a 3. Objeto: Prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. Prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros). Dotação: QDD/2023. Prazo para início dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de imediato, nos seguintes horários: Das 07h00 às 12h00 e das 13h:00 às 18h:00, caso contrário será a partir do primeiro dia seguinte, sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será comunicado com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato ou presencialmente. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Ana Karla Leoncio Guimaraes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.