AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 08 de dezembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 074/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas para o uso exclusivo do Departamento Municipal de Transito e Transporte (Demutran) de Princesa Isabel-PB, a ser utilizados como meio de transportes de seus integrantes, melhorando consequentemente as condições de trabalho na realização de ações preventivas de trânsito, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos próprios de impostos não vinculados e outros. Prazo para entrega dos equipamentos: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do pedido, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de novembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO - PREGÕES ELETRÔNICOS NºS 073/2023, 074/2023 E 075/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que em virtude do Feriado (Nossa Senhora da Conceição) dia 08 de dezembro de 2023, e conforme previsto na Lei Municipal Nº 1.393/2018 de 20/04/2018, assim sendo, a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 073/203. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentos para confecção de 6.000 (seis mil) cestas básicas, para distribuição com as famílias efetivamente em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais de Princesa Isabel, e outros caso seja necessário, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 08/12/2023, do Pregão Eletrônico Nº 074/203. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas para o uso exclusivo do Departamento Municipal de Transito e Transporte (Demutran) de Princesa Isabel-PB, a ser utilizados como meio de transportes de seus integrantes, melhorando consequentemente as condições de trabalho na realização de ações preventivas de trânsito, marcada para às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 08/12/2023, e do Pregão Eletrônico Nº 075/203. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (parcelado e diário) de mão-de-obra especializada na lavagem, lubrificação e aspiração dos veículos lotados na Secretaria de Educação e os que por força contratual tenha direito, marcada para às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 08/12/2023, serão realizadas nos mesmos horários no dia 11 de dezembro de 2023, conforme no item 1.4 (Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização da sessão eletrônica na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação) do instrumento convocatório. Informação: Todos os prazos previstos nos respectivos certames ficam mantidos. Princesa Isabel-PB, 06 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2023 (Processo Administrativo Nº 100074/2023), que objetiva: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas para o uso exclusivo do Departamento Municipal de Transito e Transporte (Demutran) de Princesa Isabel-PB, a ser utilizados como meio de transportes de seus integrantes, melhorando consequentemente as condições de trabalho na realização de ações preventivas de trânsito, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Vale Comercio de Motos Ltda, CNPJ: 12.939.753/0001-46, com o valor total de R$ 44.474,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) pelos 02 (dois) equipamentos; Pessoa jurídica em 2º Lugar: P & K Comercio Varejista de Equipamentos Ltda-ME. CNPJ: 49.235.749/0001-07, com o valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) pelos 02 (dois) equipamentos; Desta forma, o valor total homologado em favor do primeiro colocado é de R$ 22.237,00 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais) por cada, perfazendo o valor total de R$ 44.474,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) pelos 02 (dois) equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 13 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100225/2023 - Processo administrativo nº 100074/2023. Pregão Eletrônico nº 074/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Vale Comercio de Motos Ltda, CNPJ: 12.939.753/0001-46. Valor total contratado: R$ 22.237,00 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais) por cada, perfazendo o valor total de R$ 44.474,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) pelos 02 (dois) equipamentos. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas para o uso exclusivo do Departamento Municipal de Transito e Transporte (Demutran) de Princesa Isabel-PB, a ser utilizados como meio de transportes de seus integrantes, melhorando consequentemente as condições de trabalho na realização de ações preventivas de trânsito, conforme termo de referência. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Valdiney Epifânio de Souza (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.