SITUAÇÃO ATUAL DESTE CERTAME: 
FORMALIZAÇÃO DOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS!.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:00 (Oito horas) do dia 15 de julho de 2019, licitação modalidade Concorrência Nº 001/2019. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419.
E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel/PB, 10 de junho de 2019.
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público a 1ª retificação do edital da Concorrência Nº 001/2019, portanto esta CPL decidir retificar o tem 6.4.3 (Relativos à Qualificação Técnica) do referido edital publicado no Diário Oficial da União (Fl. 190 - Sessão 3) em 12/06/2019, Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (Fl. 29) em 12/06/2019, Jornal Correio da Paraíba (4 - Caderno). Jornal Oficial do Município de Princesa Isabel/PB (Fl. 4) em 12/06/2019, desta forma passamos a informar que fica retificado as letras “b”, “c” do item 6.4.3 do edital. A CPL informa que está reabrindo o prazo inicialmente estabelecido no instrumento convocatório para recebimento dos envelopes habilitação e proposta de preços, que seria realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 15 de julho de 2019, para ser realizada às 08h:00min (Oito horas) do dia 05 de agosto de 2019. A CPL informa ainda que o projeto executivo (Planilhas) continua sendo o mesmo. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. 
Princesa Isabel/PB, 03 de julho de 2019.
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Coenco Construções Empreendimentos e Comércio Ltda, CNPJ: 00.431.864/0001-68, Av. Manoel Deodato, Nº 599 (Sala 205), Bairro: Torre, CEP: 58.040-000, Cidade: João Pessoa/PB, protocolado no dia 24/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. 
Princesa Isabel/PB, 24 de julho de 2019.
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: NSEG Construções Eireli-ME, CNPJ: 16.715.147/0001-06, Av. Antônio Lira, Nº 182 (Sala 102), Bairro: Tambaú, CEP: 58.039-050, Cidade: João Pessoa/PB, protocolado no dia 29/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Princesa Isabel/PB, 29 de julho de 2019.
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Pactual Construções Ltda-EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06, Rua. Jaguarari, Nº 1215 (Loja 07), Bairro: Vermelho, CEP: 59.039-500, Cidade: Natal/PB, protocolado no dia 29/07/2019. A CPL informa que vai solicitar um parecer técnico do Setor de Engenharia sobre os questionamentos dos itens do projeto executivo. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Princesa Isabel/PB, 29 de julho de 2019.
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão

JULGAMENTO DO JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Coenco Construções Empreendimentos e Comércio Ltda, CNPJ: 00.431.864/0001-68. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 11.7, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão

JULGAMENTO DO JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: NSEG Construções Eireli-ME, CNPJ: 16.715.147/0001-06. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 11.7, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão

JULGAMENTO DO JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando o edital da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: Pactual Construções Ltda-EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06. Decisão da CPL: Nos termos do edital em seu item 11.7, no tocante à fase de impugnação do edital, portanto não é cabível o presente recurso. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na integra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CPL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para os interessados que, em virtude do Decreto Municipal Nº 11/2019, datado de 02/08/2019, que transferiu o feriado do dia 05/08/2019 para o dia 09/08/2019, com isso fica mantida a Sessão Pública marcada para ter início às 08:00 (Oito horas) do dia 05 de agosto de 2019, referente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). INFORMAÇÕES: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (83) 34572419. E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. EDITAL E CÓPIA DO DECRETO: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel/PB, 02 de agosto de 2019.
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão 

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL torna público que está notificando os interessados e os licitantes para a 2ª Sessão Pública (Abertura dos Envelopes) que será realizada às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 06 de dezembro de 2019. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde), referente a Concorrência Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Princesa Isabel/PB, 28 de novembro de 2019.
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL torna público que está notificando os interessados e os licitantes para a 3ª Sessão Pública (Abertura dos Envelopes) que será realizada às 12h:00min (Doze horas) do dia 09 de janeiro de 2020. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde), referente a Concorrência Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
Princesa Isabel/PB, 20 de dezembro de 2019.
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão

PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE PERICIA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o Pedido de desistência de Perícia que à empresa ROMA CONSTRUÇÕES e MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ de Nº 04.881.913/0001-15, requereu em ATA que seu envelope de Proposta de Preços fosse encaminhado para Perícia à um Órgão Federal, a mesma alegado um enorme equivoco, sendo assim pede a desistência da Perícia. O requerimento com o Pedido de Desistência encontra-se no Portal do Município. https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Princesa Isabel/PB, 13 de de Dezembro de 2019.
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL torna público que está notificando os interessados e os licitantes para a 3ª Sessão Pública (Abertura dos Envelopes) que será realizada às 12h:00min (Doze horas) do dia 09 de janeiro de 2020. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde), referente a Concorrência Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Informações: No horário das 08h:00 as 12h:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Princesa Isabel/PB, 20 de dezembro de 2019.
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CEL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: VL TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Licitantes inabilitados: COENCO SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.356.436/0001-95: Não atendeu aos Itens 6.4.2., alíneas “E” e “F”; 6.4.3., alíneas “C” e “G”; 6.4.4.2 e 6.4.5, alínea “D.2.” do Edital. PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 10.559.968/0001-06: Não atendeu aos Itens 6.4.3 “B” e “C”; 6.4.5, alínea “B.1.” do Edital. CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.023.803/0001-12: Não atendeu aos Itens 6.4.3, alínea “B” e “C” e 6.4.5, alínea “C” do Edital. MACIEL E ROLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.520.926/0001-00: Não atendeu aos Itens 6.4.3, alínea “B” e “C”; 6.4.3, alínea “G” e 6.4.5, alínea “B” e “C” do Edital. HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 02.735.064/0001-66: Não atendeu ao Item 6.4.3, alínea “G” do Edital. ROMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 04.881.913/001-15: Não atendeu ao Item 6.4.3, alínea “B” do Edital. TAPAJÓS – TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.457.362/0001-06: Não atendeu aos Itens 6.2; 6.4.3, alíneas “A”, “B” e “C” e 6.4.5, alíneas “B” e “C” do Edital. Obs.: A Ata e todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze), do dia 19/03/2020, para a  Sessão Publica para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 09 de Março de 2020
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CEL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CEL, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando a habilitação da Empresa VL TECNOLOGIA LTDA da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: COENCO SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.356.435/000195, Avenida Manoel Deodato, 599, sala 201, Bairro: Torre, CEP: 58.040-180, Cidade: João Pessoa – PB, protocolado no dia 18/03/2020 às 10h:10m (dez horas e dez minutos). Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020.
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CEL

JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Presidente da CEL, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo impugnando a habilitação da Empresa VL TECNOLOGIA LTDA da Concorrência Nº 001/2019, pela pessoa jurídica: COENCO SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.356.435/000195. Decisão da CPL: De acordo com o Parecer Jurídico “O fato é que o recurso é INTEMPESTIVO, visto que o prazo para apresentar recurso administrativo é de 05 dias úteis a contar da data da intimação do ato ou da lavratura da ata nos casos de habilitação ou inabilitação do licitante, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93. Na situação em análise, o recurso foi protocolado no dia 18/03/2020 junto a CPL. Ocorre que a lavratura do ato se deu em 10/03/2020, tendo, portanto, transcorrido os 05 dias de prazo para recurso em 17/03/2020. Inviável, neste caso, a intimação da licitante recorrida para apresentação das contrarrazões, ante à intempestividade recursal. Desta forma, o recurso merece ser rejeitado por manifestar intempestividade”. Julga Indeferido a presente impugnação. Cópia do julgamento na íntegra poder ser acessada através dos autos ou http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica mantida a sessão pública para às 11:h:00mn (onze), do dia 19/03/2020, para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020.
Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CEL

AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CEL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preço: Licitante vencedora: Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA; CNPJ; 03.226.372/0001-29. Licitantes perdedora: Não Houve. Obs.: A análise do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Princesa Isabel/PB, 23 de Março de 2020.
Silvino Alberto Felix Isidio -  Presidente da CEL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica do Município, referente a Concorrência de nº 001/2019, que objetiva: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 9.846.652,74 (nove milhões oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). Notificação: Convocamos a empresa VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer na sede da Prefeitura objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Princesa Isabel/PB, 01 de Abril de 2020.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2020 DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2019

Fundamento Legal: Concorrência nº 001/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: VL .TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Valor: R$ 9.846.652,74 (nove milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de execução do esgotamento sanitário da sede do município de Princesa Isabel/PB (2ª Etapa), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Executivo. Vigência: até 07/10/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 07 de Abril de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 066/2020

CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ nº 03.226.372/0001-29, estabelecida a Rua Alfredo Carlos, SN, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel – PB. CONSIDERANDO a justificativa do Sr. Daniel dos Santos Cosmo, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 07/04/2021 a 07/04/2022. CONSIDERANDO o previsto na cláusula terceira (Garantia de Execução) parágrafo terceiro (da vigência e do prazo de execução) do referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal, a seguir: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. DATA: 24/09/2021. CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro, CPF nº 768.264.904-63. (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 24 de setembro de 2021.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito