Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 27 de junho de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 011/2019. Local onde será realizado a sessão pública: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Sede da Secretaria de Saúde). Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 10 de junho de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão.     

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: 
Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA. Licitantes inabilitados: 
Pessoa jurídica: B2 CONSTRUÇÕES EIRELI; Pessoa jurídica: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; Pessoa jurídica: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Pessoa jurídica: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TEC. E LOCAÇÕES EIRELI-ME; Pessoa jurídica: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA; Pessoa jurídica: ENGEDUX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI; Pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; Pessoa jurídica: SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 22/08/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 12 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 20/08/2018, pela empresa: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, contra o julgamento da sua habilitação da CPL (8.6 “e”), para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL

AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da seu Presidente da CPL, torna público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada às 09h:00m (nove horas), do dia 22/08/2019, referente a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2019, por tempo indeterminado, motivo que a empresa CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, interpôs recurso contra sua desclassificação referente a fase habilitação. Informações: (83) 3457-2231. Portal do Município: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 20/08/2018, pela empresa: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI , CNPJ de Nº 30.233.033/0001-42, contra o julgamento da sua habilitação da CPL (8.6 “e”), para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93.
Princesa Isabel/PB, 20 de agosto de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL                                             

EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado no dia 20/08/2019, pela pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, contra sua inabilitação na Tomada de Preços Nº 011/2019, a seguir: Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra sua inabilitação, interposto pela pessoa jurídica FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, julgamos TEMPESTIVO. Ainda, pelo exposto entendemos que o pedido de reformulação do julgamento da habilitação da Tomada de Preço 011/2019, pela Recorrente seja modificado de licitante INABILITADO para licitante HABILITADO, com isso beneficiando a pessoa jurídica: FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, julgamos DEFERIDO. Ainda notificamos os interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às 09:00hs. (nove horas) do dia 18 de setembro de 2019. Os interessados poderão obter cópia completa do julgamento no portal do Município de Princesa Isabel através do link: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 06 de Setembro de 2019. Silvino Alberto Félix Isídio - Presidente da CPL

EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado no dia 20/08/2019, pela pessoa jurídica: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, contra sua inabilitação na Tomada de Preços Nº 011/2019, a seguir: Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra sua inabilitação, interposto pela pessoa jurídica CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, julgamos TEMPESTIVO. Ainda, pelo exposto entendemos que o pedido de reformulação do julgamento da habilitação da Tomada de Preço 011/2019, pela Recorrente seja modificado de licitante INABILITADO para licitante HABILITADO, com isso beneficiando a pessoa jurídica: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, julgamos DEFERIDO. Ainda notificamos os interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às 09:00hs. (nove horas) do dia 18 de setembro de 2019. Os interessados poderão obter cópia completa do julgamento no portal do Município de Princesa Isabel através do link: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 06 de Setembro de 2019. Silvino Alberto Félix Isídio - Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2019. Esta comissão irá encaminhar as planilhas constantes na proposta de preços das empresas ao setor de engenharia da Prefeitura de Princesa Isabel para análise das mesmas. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel /PB, 18 de setembro de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 011/2019, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de 689.136,26 (Seiscentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Licitantes com Propostas Desclassificadas: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.287.686/0001-79, não atendeu os itens (9.2.2; 9.12 e 9.13); FBS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.233.033/0001-42, não atendeu os itens (9.2.2; 9.12 e 9.13); E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, não atendeu os itens (9.2; 9.2.1; 9.2.2; 9.12 e 9.13). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 24 de setembro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 02/10/2019, pela empresa: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, contra o julgamento da sua desclassificação na Proposta de Preços pela CPL nos itens (9.2.2; 9.12 e 9.13), para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel/PB, 02 de outubro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a Impugnação da VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29, protocolado no dia 09/10/2019  impugnando o recurso administrativo protocolado no dia 02/10/2019, pela empresa: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ de Nº 02.287.686/0001-79, contra o julgamento da desclassificação na Proposta de Preços pela CPL nos itens (9.2.2; 9.12 e 9.13). Princesa Isabel/PB, 09 de outubro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 011/2019, da empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI protocolado no dia 02/10/2019 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto no item 9.2.12 e 9.2.13 do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e torna-la classificada, DEFERIDO. Ao analisar o disposto no item 9.2.2 do edital, e pela análise do setor de engenharia desta Prefeitura, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada PROPOSTA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 11 de outubro de 2019. Silvino Alberto Félix Isidio - Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica do Município, referente a Tomada de Preços nº 011/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 689.136,26 (seiscentos e oitenta e nove mil cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Notificação: Convocamos a empresa VL. Tecnológica Ltda, CNPJ: 03.226.372/0001-29, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer na sede da Prefeitura objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Princesa Isabel/PB, 29 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2019 TOMADA DE PREÇOS DE Nº 011/2019

Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: VL .TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Valor: R$ 689.136,26 (seiscentos e oitenta e nove mil cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Várzea na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fonte de Recursos: Prefeitura de Princesa Isabel (Ordinário). Fonte de Recursos: FUNASA – Convênio Nº 0843/2017. DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde; 10605201610 (Construção/Reformar de Abastecimento D´ água); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 12/12/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro (pela contratada) . Princesa Isabel - PB, 12 de Dezembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.