AVISO DE LICITAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de 01 (um) Aparelho de Raio-X Analógico 630 MA, para o hospital Regional Cel. José Pereira Lima do Município de Princesa Isabel. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 13 de Setembro de 2022. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro Substituto.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2022, que objetiva: Contratação de empresa para locação de 01 (um) aparelho de Raio–x analógico 630MA, para o Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLINDIMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI - R$ 94.200,00. Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE 186/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (um) aparelho de Raio–x analógico 630MA, para o Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS ORDINÁRIOS DO CONVÊNIO Nº 051/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15%) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA), CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 30/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CLINDIMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI - R$ 94.200,00. Princesa Isabel - PB, 30 de Setembro de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 186/2022 - Pregão Presencial Nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Clindimagem Clínica de Diagnostico Por Imagem Ltda-ME.  CNPJ: 33.803.242/0001-72. Rua: Jobson de Almeida Sá, Nº 16 (SALA 101 A 105). Bairro: Mangabeira. CEP: 58.056-390. Cidade: João Pessoa-PB. Email: drjuandemetrios@hotmail.com. Telefone: (83) 9 9657-2408. Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 30/09/2022 a 30/09/2023, para a nova vigência que de 30/09/2023 a 30/09/2024, para utilização da prestação de serviços e por se trará de serviços de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro a cláusula quarta “reajustamento em sentido estrito” que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 até setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste do item de 1. Assim, com o reequilíbrio econômico e financeiro do valor total inicialmente contratado que é de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), e como o valor total do reajuste é de R$ 4.341,48 (cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), com isso, o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 98.541,48 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais, quarenta e oito centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.