AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de julho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Antônio Cristiano da Silva-ME, CNPJ: 24.438.135/0001-00. Rua: João Nunes, Nº 140, Centro, Brejinho-PE, com o valor total de R$ 76.488,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), referente aos itens 1, 24, 25 e 26; Pessoa jurídica: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Rua: José Ferreira da Luz, Nº S/N, Santu Almeida, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.173.496,50 (um milhão, cento e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), referente aos itens 2 a 23, 27 a 31. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.249.984,50 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 201/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Valor total contratado: R$ 1.173.496,50 (um milhão, cento e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), referente aos itens 2 a 23, 27 a 31. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Cristiano da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 200/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Cristiano da Silva-ME, CNPJ: 24.438.135/0001-00. Valor total contratado: R$ 76.488,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), referente aos itens 1, 24, 25 e 26. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Cristiano da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2022 - Processo Administrativo Nº 082/2022. Pregão Eletrônico Nº 020/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Rua: José Ferreira da Luz, Nº S/N, Santu Almeida, Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB, referente aos itens 2 a 23, 27 a 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 03/08/2022 a 03/08/2023, para a nova vigência que será de 03/08/2023 a 03/08/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda do referido contrato. Justificativa técnica: O reequilíbrio econômico e financeiro, está fundamentado na cláusula sexta do referido contrato. Assim, conforme previsto o reequilíbrio tem amparo legal por estar dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de agosto de 2022 até agosto de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos novos preços unitários reajustados dos itens de 2 a 23, 27 a 31. Desta forma, com o reequilíbrio econômico e financeiro concedidos o valor acrescentado considerando os quantitativos iniciais contratados será de R$ 40.657,50 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2022. Processo Administrativo Nº 082/2022. Pregão Eletrônico Nº 020/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 03/08/2023 a 03/08/2024, para a nova vigência que será de 03/08/2024 a 03/08/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda do contrato. Considerando, a necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro, o que está fundamentado na cláusula sexta do contrato. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro onde é fundamentado na cláusula sexta do contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de agosto de 2023. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor do preço unitário do reajuste do contrato. Considerando, a prorrogação da vigência o valor total aditivado no contrato está demonstrado nos quadros abaixo, já com os preços unitários reajustados e com os quantitativos acrescentados em 25% (vinte e cinco por cento). Desta forma, com o reequilíbrio econômico e financeiro concedido e o acrescentado dos quantitativos em 25% o valor total deste aditivo é de R$ 316.768,23 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e sessenta e oito reais, vinte e três centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de julho de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.