AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 22 de julho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova para ser utilizada pela Secretaria de Educação; Aquisição de 02 (duas) Vans nova Secretaria de Saúde; Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Saúde; Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Educação; Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Assistência Social; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria de Saúde; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria de Educação; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria de Assistência Social; Aquisição de 03 (três) motocicletas novas para Secretaria Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de julho de 2022.  Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2022, que objetiva: Aquisição de 02 (duas) Vans nova para ser utilizada pela Secretaria de Educação; Aquisição de 02 (duas) Vans nova Secretaria de Saúde, Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Saúde; Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Educação; Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Assistência Social., conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Unidas Veículos e Serviços Ltda, CNPJ: 02.323.033/0001-06, Rua Indl Luiz C. C. Pimentel, Nº 365, BR 101, Bairro: Dist. Industrial, CEP: 58.067-244, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil e quinhentos reais) pelos 04 (quatro) equipamentos; Pessoa jurídica: Comercio de Veículos Santana Ltda, CNPJ: 34.037.756/0001-27, Rua Prefeito Biroca Firmino, Nº 1100, Bairro: Sete Casas, CEP: 58.705-280, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 574.200,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos reais) pelos 09 (nove) equipamentos. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.774.200,00 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil e duzentos reais), Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 185/2022 - Pregão Eletrônico nº 019/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Unidas Veículos e Serviços Ltda, CNPJ: 02.323.033/0001-06. Valor total contratado: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil e quinhentos reais) pelos 04 (quatro) equipamentos. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova para ser utilizada pela Secretaria de Educação; Aquisição de 02 (duas) Vans nova Secretaria de Saúde. Prazo de entrega: Será até 10 (dez) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gerlindo Wanderley Lopes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 186/2022 - Pregão Eletrônico nº 019/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda, CNPJ: 34.037.756/0001-27. Valor total contratado: R$ 574.200,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos reais) pelos 09 (nove) equipamentos. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Saúde; Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Educação; Aquisição de 03 (três) veículos novos de pequeno porte para Secretaria de Assistência Social. Prazo de entrega: Será até 10 (dez) dias úteis. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Melrison Oliveira Costa (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 185/2022 - Pregão Eletrônico Nº 019/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Unidas Veiculos E Serviços Ltda. CNPJ: 02.323.033/0001-06. Rua Indl Luiz C. C. Pimentel. Nº 365, BR 101. Bairro: Dist. Industrial. CEP: 58.067-244. Cidade: João Pessoa-PB. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova para ser utilizada pela Secretaria de Educação; Aquisição de 02 (duas) Vans nova Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 25/07/2022 a 25/07/2023, para a nova vigência que será de 25/07/2023 a 25/07/2024, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, que até a presente data já foram adquiridos e pagos os dois equipamentos (veículos) destinados para a Secretaria de Educação deste município; Considerando, que os dois equipamentos (veículos) de saldo são destinados para a Secretaria de Saúde deste município; Considerando, a necessidade de adquiridos mais dois equipamentos (veículos) do mesmo tipo para a Secretaria de Educação deste município, para a tender a demanda diária da rede municipal de ensino. Desta forma, com a prorrogação do prazo por mais um ano e quem sai ganhando é a municipalidade, já que os preços unitários inicial contratados dos equipamentos continuarão sendo os mesmos. Ainda, fica autorizado os dois equipamentos (veículos) que estão destinados para a Secretaria de Saúde, possa ser adquirido para a Secretaria de Educação, caso seja necessário, onde para tanto deverá ser utilizando as seguintes fontes de recursos abaixo relacionadas: Dotação: 07.00 Secretaria educação, Cultura, Esporte e Lazer: Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos (Educação 25%); Fonte de recurso 2: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso 3: Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso 4: Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso 5: Transferência do Salário Educação e do PDDE. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gerlindo Wanderley Lopes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 185/2022 - Pregão Eletrônico Nº 019/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Unidas Veiculos E Serviços Ltda. CNPJ: 02.323.033/0001-06. Rua Indl Luiz C. C. Pimentel. Nº 365, BR 101. Bairro: Dist. Industrial. CEP: 58.067-244. Cidade: João Pessoa-PB. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova para ser utilizada pela Secretaria de Educação; Aquisição de 02 (duas) Vans nova Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 25/07/2023 a 25/07/2024, para a nova vigência que será de 25/07/2024 a 25/07/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, que até a presente data já foram adquiridos e pagos os dois equipamentos (veículos) destinados para a Secretaria de Educação deste município; Considerando, que os dois equipamentos (veículos) de saldo são destinados para a Secretaria de Saúde deste município; Considerando, a necessidade de adquiridos mais dois equipamentos (veículos) do mesmo tipo para a Secretaria de Educação deste município, para a tender a demanda diária da rede municipal de ensino. Considerando, que já foi autorizado no primeiro aditivo para a Secretaria de Educação possa ser adquirir mais dois equipamentos (veículos), utilizando o saldo existente da Secretaria de Saúde, caso seja necessário, com as seguintes fontes de recursos abaixo relacionadas: DOTAÇÃO: 07.00 Secretaria educação, Cultura, Esporte e Lazer: FONTE DE RECURSO 1: Recursos não Vinculados de Impostos (Educação 25%); FONTE DE RECURSO 2: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; FONTE DE RECURSO 3: Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; FONTE DE RECURSO 4: Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; FONTE DE RECURSO 5: Transferência do Salário Educação e do PDDE. Desta forma, com a prorrogação do prazo por mais um ano quem sai ganhando é a municipalidade, quanto aos preços unitários inicial contratados dos equipamentos até a presenta data não solicitados, poderão ser reajustados pós um acordo entre as partes contratantes, ou seja, antes do pedido deverá ser formalizado um termo aditivo para o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário de acordo com a legislação vigente. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gerlindo Wanderley Lopes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.