AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 21 de julho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da licitante: Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, estabelecida a Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Bairro: Alto da Bela Vista, Cidade: Princesa Isabel-PB, referente aos itens: 1 a 6. Desta forma o valor total homologado é de R$ 2.264.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 180/2022 - Pregão Eletrônico nº 018/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Valor total contratado: R$ 2.264.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico e outros. Prestar o fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.