AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 01 de junho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam dos serviços de saúde: Postos de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e outros, atendidos pela Secretaria de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 13 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Rod. Br 101 Norte, Nº S/N, KM 56 6 Galpão 01 - Galpão 02, Jardim Paulista, CEP: 53.409-260, Paulista-PE, endereço eletrônico: fiscal@drogafonte.com.br, Tel. (81) 2102-1819/ (81) 2102-1809, com o valor total de R$ 236.199,20 (duzentos e trinta e seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos), referente aos itens do lote I. Pessoa Jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, Rua João Quirino, Nº 548, Catolé, CEP: 58.410-370, Campina Grande-PB, endereço eletrônico: acostacapf@hotmail.com, Tel. (83) 3337-3628, com o valor total R$ 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais), referente aos itens do lote II. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.236.099,20 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, noventa e nove reais e vinte centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 140/2022 - Pregão Eletrônico nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contratado: R$ 236.199,20 (duzentos e trinta e seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos), referente aos itens do lote I. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos constante no lote I, para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos da Prefeitura, Recursos não vinculado do Fundo Municipal de Saúde, Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Fernanda Longa da Fonte (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 141/2022 - Pregão Eletrônico nº 011/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contratado: R$ 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais), referente aos itens do lote II. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos constante no lote I, para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: Será de 01 (um) dia útil. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos da Prefeitura, Recursos não vinculado do Fundo Municipal de Saúde, Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Costa de Oliveira Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DO CONTRA DE Nº 141/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022- A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que está notificando a Empresa: Acosta Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda - EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, para que apresente defesa pelo o abandono ao Contrato de Nº 141/2022, firmado com essa Prefeitura no prazo de 05 (cinco) dias úteis após sua publicação, sob pena da Aplicação das sanções administrativas previstas na CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO REFERIDO CONTRATO: Este contrato poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93. O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, até o respectivo limite fixado no Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.Princesa Isabel, 12 de Julho de 2022.Ricardo Pereira do Nascimento-Prefeito.