AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022

A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Abril de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2022
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: IRNALDO SALVADOR DE MEDEIROS 02161322400 - R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais); MARIA EDILMA BATISTA 07955817427 - R$ 92.400,00 (noventa e dois mil, quatrocentos reais); SIDNEY NICACIO DE OLIVEIRA - R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais).
Princesa Isabel - PB, 29 de Abril de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 090/202022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL– PB. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE), 553 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);. VIGÊNCIA: até 02/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e IRNALDO SALVADOR DE MEDEIROS 02161322400 - R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais).
Princesa Isabel - PB, 02 de Maio de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 091/202022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço no transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL– PB. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE), 553 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);. VIGÊNCIA: até 02/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e MARIA EDILMA BATISTA 07955817427 - R$ 92.400,00 (noventa e dois mil, quatrocentos reais).
Princesa Isabel - PB, 02 de Maio de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito