Licitação 002/2022

Situação Finalizada
Número da licitação 002/2022
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS
Modalidade Pregão Eletrônico
Data de publicação do edital 25/03/2022
Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 14:00 (quatorze horas) do dia 07 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 24 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41, Rua Manoel Firmino, Nº 362, Jardim Rogerio, Pombal-PB, Endereço eletrônico: gasaltogiropombal@gmail.com, Tel. (83) 9  9638-5556, com o valor total de R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens: 1 a 4. Desta forma o valor total homologado é de R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 103/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Valor total contratado: R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens: 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos. Prazo de entrega: É de 01 (um) dia útil, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Diversas Secretarias Municipais, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% E DECRÉSCIMO DE PREÇO UNITÁRIO AO CONTRATO Nº 103/2022. Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Considerando, a prorrogação da vigência do contrato com vigência de 28/04/2022 a 28/04/2023, para a nova vigência que de 28/04/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado nas cláusulas décima quinta e décima sexta. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim sendo, solicito que seja aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 123.282,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais), já considerando a redução do preço unitário do item 1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito. 

EXTRATO DO 2º) ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar   a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023), onde tem como objeto o fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar) no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar. Assim, a Secretaria Municipal de Finança deste Município vai adotar todas as providências, para que as despesas a pagar empenhadas sejam pagas com recurso do Convênio SES Nº 0017/2023, oriundas do fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar), no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar do Hospital Regional (Dep. José Pereira Lima), se as mesmas forem atestadas que a sua execução foi durante a vigência do referido Convênio. Desta forma, solicito o acrescentado da fonte de recurso, para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

Data e Hora do certame 07/04/2022 02:00
Número do processo 051/2022
Valor R$ 496.500,00
Data de Homologação 19/04/2022