AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 07 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 24 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90, Rua São Roque, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, , Endereço eletrônico: murilocont.fiscal@gmail.com, Tel. (83) 9 9886-0074, com o valor total de R$ 188.628,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais), referente aos itens: 1 a 4, 7 a 19, 21. Pessoa jurídica: 2 L Comercial Eireli-EPP, CNPJ: 37.350.835/0001-81, Av. Perimetral, Nº 4712, Quadra100 lote 1 B, Set Coimbra, CEP: 74.535-150, Goiânia-GO, Endereço eletrônico: leonardo2307@outlook.com.br, Tel. (62) 9 8247-6594, com o valor total de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), referente ao item: 5. Desta forma o valor total homologado é de R$ 258.228,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 101/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contratado: R$ 188.628,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais), referente aos itens: 1 a 4, 7 a 19, 21. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Diversas Secretarias Municipais, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da licitante: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90, Rua São Roque, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, para o item: 5. Desta forma o valor total homologado é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao item: 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 28 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 300/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contratado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao item: 5. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município (Item: 5). Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 3: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 4: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil VAAF e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Diversas Secretarias Municipais, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO e ACRÉSCIMO EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 101/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 25/04/2022 a 25/04/2023, para a nova vigência que será de 25/04/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula quinta e sexta. Desta forma, fica a alterada da fonte de recurso nº 2 do contrato 101/2022, para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ainda, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “101/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ 46.577,60 (quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. 

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 300/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Desta forma, fica a alterada da fonte de recurso nº 2 do contrato 300/2022, para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ainda, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “300/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.