AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 (Processo Administrativo Nº 243/2021), que será às 09h:00min (nove horas) do dia 30/12/2021. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 1 (um) motorista, Ar condicionado, na cor branca, de teto alto com no mínimo 10,5m³ de capacidade no furgão, Para Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, para o enfrentamento da Covid–19. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretaria interessada: Educação. Fonte de recursos: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e Transferência do Governo Federal para enfrentamento da Covid–19. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2021, que objetiva: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, de teto alto com no mínimo 10,5m³ de capacidade no furgão, Fiat/ Ducato Minibus (Comfort) Motor 2.3 Diesel 04 cilindros, tração 4x2 127vc Turbo Diesel Trans. Manual 6 a frente + 1 ré 16 Passageiros (15+1) Air bag Duplo + Freio ABS Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Tanque de Combustível: 90 Litros, Vidros e Trava elétrica. Ano/modelo: 2021/2021, ou superior, zero km, cor branca; Garantia de 15 (quinze) meses, sem limite de quilometragem; Assistência técnica no Estado da Paraíba; Fabricante: Fiat/FCA Chrysler Automobiles Brasil. Destinadas a Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, para o enfrentamento da Covid–19; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Fibra Distribuição & Logistica Eireli-ME, CNPJ: 29.887.078/0001-51, Av. Ville, 180 (Quadra 43 Lote 12), Set Tres Marias I, CEP: 74.369-705, Goiânia-GO, com o valor total de R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais) pelos os 02 (dois) equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 30 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 456/2021 - Pregão Eletrônico nº 016/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Fibra Distribuição & Logistica Eireli-ME, CNPJ: 29.887.078/0001-51. Valor total contratado: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais) pelos os 02 (dois) equipamentos. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, de teto alto com no mínimo 10,5m³ de capacidade no furgão, Fiat/ Ducato Minibus (Comfort) Motor 2.3 Diesel 04 cilindros, tração 4x2 127vc Turbo Diesel Trans. Manual 6 a frente + 1 ré 16 Passageiros (15+1) Air bag Duplo + Freio ABS Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Tanque de Combustível: 90 Litros, Vidros e Trava elétrica. Ano/modelo: 2021/2021, ou superior, zero km, cor branca; Garantia de 15 (quinze) meses, sem limite de quilometragem; Assistência técnica no Estado da Paraíba; Fabricante: Fiat/FCA Chrysler Automobiles Brasil. Prazo de entrega dos bens: É de 10 (Dez) dias, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos). Fonte de recurso 2: Transferência do Governo Federal para enfrentamento da Covid–19. Dotação 1: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Jair Balduino de Souza (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 31 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.