AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 (Processo Administrativo Nº 242/2021), que será às 10h:00min (Dez horas) do dia 22/12/2021. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, com capacidade mínima para 10 (dez) passageiros, Ar condicionado, na cor branca, para ser utilizada pela Secretaria de Educação no transporte de professores e alunos do município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretaria interessada: Educação. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2021, que objetiva: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 1 (um) motorista, Ar condicionado, na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, para ser utilizada pela Secretaria de Educação no transporte de professores e alunos do município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Favorita Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 21.380.013/0001-03, com o valor total de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) pelos os dois equipamentos. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 450/2021 - Pregão Eletrônico nº 015/2021, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Favorita Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 21.380.013/0001-03. Valor total contratado: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) pelos os dois equipamentos. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans nova, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 1 (um) motorista, Ar condicionado, na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, para ser utilizada pela Secretaria de Educação no transporte de professores e alunos do município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Prazo de entrega dos bens: É de 10 (Dez) dias, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Diversos, Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação 1: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2021. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Renato Dias Rodrigues (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.