AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 (Processo Administrativo Nº 241/2021), que será às 09h:00min (nove horas) do dia 22/12/2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Van nova, com capacidade mínima para 10 (dez) passageiros, Ar condicionado, na cor branca, para ser utilizada pela Secretaria de Saúde durante as realizações das visitas de pacientes com covid/19, e busca ativa de casos suspeitos e orientações, em todas as áreas do município de Princesa Isabel, para o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretarias interessadas: Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Diversos ou Covid-19, Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE REVOGAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,  R E S O L V E: Revogar a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Van nova, com capacidade mínima para 9 (nove) passageiros e 1 (um) motorista, Ar condicionado, na cor branca, Motor de 163 cv, Diesel, para ser utilizada pela Secretaria de Saúde durante as realizações das visitas de pacientes com covid/19, e busca ativa de casos suspeitos e orientações, em todas as áreas do município de Princesa Isabel, para o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, conforme especificações contidas no termo de referência, MOTIVO: A sessão pública e eletrônica foi declarada pelo pregoeiro como licitação deserta. Fundamentação: Artigo 49 da lei Federal 8.666/93, o mencionado artigo assim estabelece: A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. Princesa Isabel - PB, 13 de dezembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.